Prefeitura Municipal de Malta - PB

IMPRENSA OFICIAL Avisos - Licitações - Editais - Licenças - Termos - Atas

ESTADO DA PARAÍBA

CÂMARA MUNICIPAL DE MALTA

"CASA JUVENILO TOMÉ DA SILVA"

CNPJ 02.044.560/0001 ­ 73

RUA AVELINO M. DE SOUSA, 45 ­ CENTRO ­ CEP 58.713-000 ­ MALTA - PARAÍBA

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 03/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MALTA, Estado da Paraíba,

usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº

14.133, de 01 de abril de 2021, resolve HOMOLOGAR a decisão da Comissão

Permanente de Licitação, ao Processo de Dispensa de Licitação N.º 03/2023, objetivando

a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM

FORNECIMENTO DE SOFTWARE ­ SISTEMA DE CONTROLE DE FROTA, SERVIÇOS

DE ALIMENTAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA COM DADOS DE

ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTECENTES A CÂMARA

MUNICIPAL DE MALTA - PB, em favor da empresa qual seja: PAMELLA BORGES DA

NÓBREGA - ME, CNPJ: 36.533.194/0001-38, com sede à Rua Duque de Caxias, Nº 330,

Andar 01, Bairro Santo Antônio, Patos - PB, CEP: 58.701-100, através do seu

representante legal a Sra. PAMELLA BORGES DA NÓBREGA, CPF: 098.857.134-09 e

RG: 3490092 SSP/PB, residente e domiciliada na Rua Duque de Caxias, Nº 330, Andar 01,

Bairro Santo Antônio, Patos - PB, CEP: 58.701-100, pelo valor de R$ 2.500,00 (Dois Mil e

Quinhentos Reais) mensais, perfazendo o Valor Global de R$ 22.500,00 (Vinte e Dois

Mil e Quinhentos Reais), durante o período de 09 meses.

Malta - PB, 30 de março de 2023.

MARIA ELIENE PEREIRA DE SOUSA

Presidente

11/04/2023 Ano II | Edição nº98 | Certificado por Município de Malta - PB

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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"CASA JUVENILO TOMÉ DA SILVA"

CNPJ 02.044.560/0001 ­ 73

RUA AVELINO M. DE SOUSA, 45 ­ CENTRO ­ CEP 58.713-000 ­ MALTA - PARAÍBA

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 03/2023

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MALTA, Estado da Paraíba,

usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº

14.133, de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR a decisão da Comissão Permanente

de Licitação, ao Processo de Dispensa de Licitação N.º 03/2023, objetivando a

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM

FORNECIMENTO DE SOFTWARE ­ SISTEMA DE CONTROLE DE FROTA, SERVIÇOS

DE ALIMENTAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA COM DADOS DE

ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTECENTES A CÂMARA

MUNICIPAL DE MALTA - PB, em favor da empresa qual seja: PAMELLA BORGES DA

NÓBREGA - ME, CNPJ: 36.533.194/0001-38, com sede à Rua Duque de Caxias, Nº 330,

Andar 01, Bairro Santo Antônio, Patos - PB, CEP: 58.701-100, através do seu

representante legal a Sra. PAMELLA BORGES DA NÓBREGA, CPF: 098.857.134-09 e

RG: 3490092 SSP/PB, residente e domiciliada na Rua Duque de Caxias, Nº 330, Andar 01,

Bairro Santo Antônio, Patos - PB, CEP: 58.701-100, pelo valor de R$ 2.500,00 (Dois Mil e

Quinhentos Reais) mensais, perfazendo o Valor Global de R$ 22.500,00 (Vinte e Dois

Mil e Quinhentos Reais), durante o período de 09 meses.

Malta - PB, 30 de março de 2023.

MARIA ELIENE PEREIRA DE SOUSA

Presidente

11/04/2023 Ano II | Edição nº98 | Certificado por Município de Malta - PB

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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CÂMARA MUNICIPAL DE MALTA

"CASA JUVENILO TOMÉ DA SILVA"

CNPJ 02.044.560/0001 ­ 73

RUA AVELINO M. DE SOUSA, 45 ­ CENTRO ­ CEP 58.713-000 ­ MALTA - PARAÍBA

EXTRATO DO CONTRATO N.º 03/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 03/2023

PARTES: CAMARA MUNICIPAL DE MALTA - PB, CNPJ: 02.044.560/0001-73 E A

EMPRESA PAMELLA BORGES DA NÓBREGA - ME, CNPJ: 36.533.194/0001-38.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM

FORNECIMENTO DE SOFTWARE ­ SISTEMA DE CONTROLE DE FROTA, SERVIÇOS

DE ALIMENTAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA COM DADOS DE

ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTECENTES A CÂMARA

MUNICIPAL DE MALTA - PB.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

FONTE DE RECURSO: Recursos Próprios da Câmara Municipal de Malta- PB.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.100 Câmara Municipal - 01 031 2001 2001 Manut. das

Atividades da Câmara Municipal - Outras Despesas; ELEMENTO DE DESPESA;

3390.39, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

VALOR MENSAL: R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais)

VALOR GLOBAL: R$ 22.500,00 (Vinte e Dois Mil e Quinhentos Reais)

VIGÊNCIA: 31/03/2023 À 31/12/2023

DATA E ASSINATURA: Malta - PB, 31 de março de 2023, MARIA ELIENE PEREIRA DE

SOUSA, Presidente e empresa Contratada.

11/04/2023 Ano II | Edição nº98 | Certificado por Município de Malta - PB

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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CÂMARA MUNICIPAL DE MALTA

"CASA JUVENILO TOMÉ DA SILVA"

CNPJ 02.044.560/0001 ­ 73

RUA AVELINO M. DE SOUSA, 45 ­ CENTRO ­ CEP 58.713-000 ­ MALTA - PARAÍBA

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 03/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MALTA, Estado da Paraíba,

usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº

14.133, de 01 de abril de 2021, resolve HOMOLOGAR a decisão da Comissão

Permanente de Licitação, ao Processo de Dispensa de Licitação N.º 03/2023, objetivando

a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM

FORNECIMENTO DE SOFTWARE ­ SISTEMA DE CONTROLE DE FROTA, SERVIÇOS

DE ALIMENTAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA COM DADOS DE

ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTECENTES A CÂMARA

MUNICIPAL DE MALTA - PB, em favor da empresa qual seja: PAMELLA BORGES DA

NÓBREGA - ME, CNPJ: 36.533.194/0001-38, com sede à Rua Duque de Caxias, Nº 330,

Andar 01, Bairro Santo Antônio, Patos - PB, CEP: 58.701-100, através do seu

representante legal a Sra. PAMELLA BORGES DA NÓBREGA, CPF: 098.857.134-09 e

RG: 3490092 SSP/PB, residente e domiciliada na Rua Duque de Caxias, Nº 330, Andar 01,

Bairro Santo Antônio, Patos - PB, CEP: 58.701-100, pelo valor de R$ 2.500,00 (Dois Mil e

Quinhentos Reais) mensais, perfazendo o Valor Global de R$ 22.500,00 (Vinte e Dois

Mil e Quinhentos Reais), durante o período de 09 meses.

Malta - PB, 30 de março de 2023.

MARIA ELIENE PEREIRA DE SOUSA

Presidente

11/04/2023 Ano II | Edição nº98 | Certificado por Município de Malta - PB

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CNPJ 02.044.560/0001 ­ 73

RUA AVELINO M. DE SOUSA, 45 ­ CENTRO ­ CEP 58.713-000 ­ MALTA - PARAÍBA

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 03/2023

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MALTA, Estado da Paraíba,

usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº

14.133, de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR a decisão da Comissão Permanente

de Licitação, ao Processo de Dispensa de Licitação N.º 03/2023, objetivando a

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM

FORNECIMENTO DE SOFTWARE ­ SISTEMA DE CONTROLE DE FROTA, SERVIÇOS

DE ALIMENTAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA COM DADOS DE

ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTECENTES A CÂMARA

MUNICIPAL DE MALTA - PB, em favor da empresa qual seja: PAMELLA BORGES DA

NÓBREGA - ME, CNPJ: 36.533.194/0001-38, com sede à Rua Duque de Caxias, Nº 330,

Andar 01, Bairro Santo Antônio, Patos - PB, CEP: 58.701-100, através do seu

representante legal a Sra. PAMELLA BORGES DA NÓBREGA, CPF: 098.857.134-09 e

RG: 3490092 SSP/PB, residente e domiciliada na Rua Duque de Caxias, Nº 330, Andar 01,

Bairro Santo Antônio, Patos - PB, CEP: 58.701-100, pelo valor de R$ 2.500,00 (Dois Mil e

Quinhentos Reais) mensais, perfazendo o Valor Global de R$ 22.500,00 (Vinte e Dois

Mil e Quinhentos Reais), durante o período de 09 meses.

Malta - PB, 30 de março de 2023.

MARIA ELIENE PEREIRA DE SOUSA

Presidente

11/04/2023 Ano II | Edição nº98 | Certificado por Município de Malta - PB

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CNPJ 02.044.560/0001 ­ 73

RUA AVELINO M. DE SOUSA, 45 ­ CENTRO ­ CEP 58.713-000 ­ MALTA - PARAÍBA

EXTRATO DO CONTRATO N.º 03/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 03/2023

PARTES: CAMARA MUNICIPAL DE MALTA - PB, CNPJ: 02.044.560/0001-73 E A

EMPRESA PAMELLA BORGES DA NÓBREGA - ME, CNPJ: 36.533.194/0001-38.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM

FORNECIMENTO DE SOFTWARE ­ SISTEMA DE CONTROLE DE FROTA, SERVIÇOS

DE ALIMENTAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA COM DADOS DE

ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTECENTES A CÂMARA

MUNICIPAL DE MALTA - PB.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

FONTE DE RECURSO: Recursos Próprios da Câmara Municipal de Malta- PB.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.100 Câmara Municipal - 01 031 2001 2001 Manut. das

Atividades da Câmara Municipal - Outras Despesas; ELEMENTO DE DESPESA;

3390.39, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

VALOR MENSAL: R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais)

VALOR GLOBAL: R$ 22.500,00 (Vinte e Dois Mil e Quinhentos Reais)

VIGÊNCIA: 31/03/2023 À 31/12/2023

DATA E ASSINATURA: Malta - PB, 31 de março de 2023, MARIA ELIENE PEREIRA DE

SOUSA, Presidente e empresa Contratada.

11/04/2023 Ano II | Edição nº98 | Certificado por Município de Malta - PB

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