Prefeitura Municipal de Malta - PB

IMPRENSA OFICIAL Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº. 41, DE 08 DE MAIO DE 2023

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidora Pública

Municipal, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MALTA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições

legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Constituição Federal,

R E S O L V E:

Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a Senhora ODETE DE FREITAS MARQUES, inscrita no CPF

sob o nº 110.233.414-68, do Cargo Comissionado de COORDENADORA DE AVALIAÇÃO,

CONTROLE E AUDITORIA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em

contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, aos 08 dias do mês de maio de 2023.

IGOR XAVIER DE LUCENA

Prefeito Municipal

09/05/2023 Ano II | Edição nº115 | Certificado por Município de Malta - PB

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Malta - PB

IMPRENSA OFICIAL Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº. 42, DE 08 DE MAIO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do

Conselho Municipal de Assistência Social do

município de Malta-PB, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MALTA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições

legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Constituição Federal,

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR os novos membros que integrarão o Conselho Municipal de Assistência

Social (CMAS) do Município de Malta-PB.

Art. 2º. O referido Conselho atua tendo caráter deliberativo, normativo, consultivo e fiscalizador.

Art. 3º. O Conselho passará a ter a seguinte composição:

I - Representantes do Governo

Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social

Suplente: Anna Valéria da Silva Rodrigues

Representante da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão Fiscal

Suplente: Maria Aparecida Fernandes Moreno

Representantes da Secretaria Municipal da Educação

Titular: Alba Rejane Soares Gabriel

Suplente: Maria do Desterro Marques

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em

contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, aos 08 dias do mês de maio de 2023.

IGOR XAVIER DE LUCENA

Prefeito Municipal

09/05/2023 Ano II | Edição nº115 | Certificado por Município de Malta - PB

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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