O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 1.898/13, de 22 de março de 2013.
ADJUDICAÇÃO
Tatificação, extrato contrato.
DELIBERAÇÕES CMAS
AVISO 013-2025
REPUBLICAÇÃO - AVISO 008-2025
AVISO DE LICITCAÇÃO FRACASSADA
NOTA DE EMPENHO
RESOLUÇÕES CMAS
RESOLUÇÕES CMAS
Decreto nº 4.151, de 08 de Abril de 2025.
aviso dispensa fracassada.
TERMO ADITIVO
Ratificação, extrato contrato e extrato aditivo.
DECRETO Nº 4.152, de 09 de Abril de 2025
DECRETO Nº 4.153, de 09 de Abril de 2025
DECRETO Nº 4.154, de 09 de Abril de 2025
ATO
AVISO DE LICITAÇÃO
REPUBLICAÇÃO Lei Complementar nº 285, de 04 de abril de 2025
Lei Complementar Nº 285, de 04 de abril de 2025.
AVISO DE SORTEIO
DECRETO Nº 4.150, de 07 de Abril de 2025
CALENDÁRIO ESCOLAR 2025
PARA TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
CALENDÁRIO DO CUIDAR 2025
PARA TODAS OS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
CALENDÁRIO ESCOLAR 2025
PARA TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
DECRETO nº 4.149, de 04 de Abril de 2025.
Lei Complementar Nº 285, de 04 de abril de 2025.
Lei nº 2.742, DE 04 DE ABRIL DE 2025.
DECRETO Nº 4.147, de 02 de Abril de 2025.
DECRETO Nº 4.148, de 03 de Abril de 2025.
ATO 033-2025
EXTRATO ATA
DECRETO Nº 4.146, de 02 de Abril de 2025.
DECRETO Nº 4.144, de 31 de Março de 2025
DECRETO Nº 4.146, de 02 de Abril de 2025.
Aviso dispensa, termo autorização.
AVISO 011-2025
AVISO 012-2025.