Município de Cassilândia-MS

Tel.: (67) 92000-7398

IMPRENSA OFICIAL GABINETE DO PREFEITO

23/06/2026 Ano XIV | Edição Extra nº3075 | Certicado por Gabriel Gomes Silva

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

2/6

Republica-se por incorreção:

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2026 - EDITAL CULTURA É VIDA

PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC

DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

4.1 Cronograma

Etapa Data

Publicação do Edital 10/04/2026

Período de inscrição ­ prazo final 13/04/2026 a 30/04/2026

Seleção dos projetos ­ prazo final 01/05/2026 a 18/05/2026

Publicação dos resultados da análise 20/05/2026

Prazo recursal ­ prazo final 25/05/2026

Publicação do Resultado dos Recursos 29/05/2026

Entrega dos documentos de habilitação 01/06/2026 a 05/06/2026

Publicação do resultado definitivo e homologação dos resultados 19/06/2026

Formalização e convocação para assinatura do Recibo de

premiação

Cassilândia, 23 de junho de 2026

Sumara Ferreira Leal

Vice-Prefeita

Secretária Municipal de Turismo, Esporte e Cultura ­ SETESC

Prefeitura Municipal de Cassilândia ­ MS

RETIFICA-SE O EDITAL:

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE

EVENTOS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2026

SELEÇÃO PROFISSIONAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO

CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE

FOMENTO À CULTURA ­ PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

onde se lê:

1. INFORMAÇÕES GERAIS

1.1 Objeto do edital

O objeto deste Edital é o credenciamento de artistas, grupos e coletivos locais dos

segmentos de APRESENTAÇÕES CULTURAIS, APRESENTADORES e FOTÓGRAFOS,

para receberem apoio financeiro para a realização de apresentações ou prestação de

serviços culturais, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, visando

incentivar o setor cultural do Município de Cassilândia.

Os serviços serão destinados ao atendimento da programação e atividades de eventos

promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura de Cassilândia.

Leia-se:

1. INFORMAÇÕES GERAIS

1.1 Objeto do edital

O objeto deste Edital é o credenciamento de artistas, grupos e coletivos locais dos

segmentos de APRESENTAÇÕES CULTURAIS, APRESENTADORES, FOTÓGRAFOS E

PRODUTORES, para receberem apoio financeiro para a realização de apresentações ou

prestação de serviços culturais, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural,

visando incentivar o setor cultural do Município de Cassilândia.

Os serviços serão destinados ao atendimento da programação e atividades de eventos

promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura de Cassilândia.

Onde se lê:

ANEXO I ­ CATEGORIAS

RECURSOS DO EDITAL

O presente edital possui valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)

distribuídos da seguinte forma:

DESCRIÇÃO DAS CATEGORIAS

CATEGORIAS QTD DE VAGAS COTAS PARA COTAS PARA COTAS PARA QUANTIDADE VALOR VALOR TOTAL

AMPLA PESSOAS PESSOAS PCD TOTAL DE MÁXIMO POR DA CATEGORIA

NEGRAS ÍNDIGENAS VAGAS

CONCORRÊNCI PROJETO

A

CATEGORIA 1 23

APRESENTAÇ 19 2 1 R$ 2.000,00 R$ 46.000,00

ÃO

ARTÍSTICA

CATEGORIA 1 8

APRESENTAD 5 1 1 R$ 500 R$ 4.000,00

OR

1 5

CATEGORIA 2 1 1 R$ 2.000,00 R$ 10.000,00

FOTÓGRAFO

a) R$ 2.000,00 (dois mil reais) para CATEGORIA APRESENTAÇÃO CULTURAL;

b) R$ 500,00 (quinhentos reais) para CATEGORIA APRESENTADOR;

c) R$ 2.000,00 (dois mil reais) pela prestação de serviços em até 4 eventos

para a CATEGORIA FOTÓGRAFO

DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E VALORES

Na categoria FOTÓGRAFO, o valor pago será equivalente à prestação de serviço

em até 4 eventos selecionados ao credenciado.

Leia-se:

ANEXO I ­ CATEGORIAS

RECURSOS DO EDITAL

O presente edital possui valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)

distribuídos da seguinte forma:

DESCRIÇÃO DAS CATEGORIAS

a) R$ 2.000,00 (dois mil reais) para CATEGORIA APRESENTAÇÃO

CULTURAL;

b) R$ 500,00 (quinhentos reais) para CATEGORIA APRESENTADOR;

c) R$ 2.000,00 (dois mil reais) pela prestação de serviços em até 4 eventos

para a CATEGORIA FOTÓGRAFO

d) R$ 3.000,00 (três mil reais) para CATEGORIA PRODUTOR

DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E VALORES

CATEGORIAS QTD DE VAGAS COTAS PARA COTAS PARA COTAS PARA QUANTIDADE VALOR VALOR TOTAL

AMPLA PESSOAS PESSOAS PCD TOTAL DE MÁXIMO POR DA CATEGORIA

NEGRAS ÍNDIGENAS VAGAS

CONCORRÊNCI PROJETO

A

CATEGORIA 1 14

APRESENTAÇ 10 2 1 R$ 2.000,00 R$ 28.000,00

ÃO

ARTÍSTICA

CATEGORIA 1 8

APRESENTAD 5 1 1 R$ 500 R$ 4.000,00

OR

1 5

CATEGORIA 2 1 1 R$ 2.000,00 R$ 10.000,00

FOTÓGRAFO

1 6

CATEGORIA 3 1 1 R$ 3.000,00 R$ 18.000,00

PRODUTOR

Na categoria APRESENTADOR E PRODUTOR, o valor pago será fixado por

eventos, podendo o mesmo apresentador prestar serviço em mais de um evento.

Na categoria FOTÓGRAFO, o valor pago será equivalente à prestação de serviço

em até 4 eventos selecionados ao credenciado.

Cassilândia, 23 de junho de 2026.

Sumara Ferreira Leal

Vice-Prefeita

Secretária Municipal de Turismo, Esporte e Cultura ­ SETESC

Prefeitura Municipal de Cassilândia ­ MS