AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2026.

CÓDIGO DE REGISTRO DA INFORMAÇÃO, GERADO PELO E-SFINGE

Nº "CBE2E830AE6C821AD6DE1F8BD475FC6841A5344F".

O MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, ATRAVÉS DA SUA COORDENADORIA

DE LICITAÇÕES, POR MEIO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DO PORTAL NACIONAL DE COMPRAS

PÚBLICAS (PNCP), TORNA PÚBLICA, A REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO ABAIXO:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO,

COMPREENDENDO FERRAMENTAS MANUAIS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), INSUMOS

PARA ROÇADAS E MATERIAIS DE FERRAGEM EM GERAL, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E

LIMPEZA DAS VIAS URBANAS, PRAÇAS E ÁREAS PÚBLICAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ÁGUA, SANEAMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE

CASSILÂNDIA-MS, DURANTE O PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES,

DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAS 12H00 DO DIA 24/06/2026 ATÉ ÀS 08H59MIN DO DIA 07/07/2026.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 9H00 DO DIA 07/07/2026.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS ÀS 9H10MIN DO DIA 07/07/2026

REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASILIA (DF).

O EDITAL E SEUS ANEXOS, ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS AOS INTERESSADOS GRATUITAMENTE NO SITE

CASSILÂNDIA­MS, 23 de Junho de 2026.

COORDENADORIA DE LICITAÇÕES.

Prefeitura Municipal de Cassilândia

RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720

03.342.920/0001-86 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000012/26 25/2026 1534 16/06/2026 R$ 10.942,00

Credor: G. A. M. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃ

Dotação Orçamentaria: 12.306.0005.2018.0000 3.3.90.30.99

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Ficha: 414 F. R. 1.500.1001

Autorização

Prefeitura Municipal de Cassilândia

TOTAL R$ 10.942,00

Prefeitura Municipal de Cassilândia

RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720

03.342.920/0001-86 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000220/24 68/2024 1585 22/06/2026 R$ 2.599,50

Credor:

Objeto: DEPOSITO DE GAS CENTRAL LTDA

Dotação Orçamentaria: 12.361.0005.2015.0000 3.3.90.30.99

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Ficha: 424 F. R. 1.500.1001

Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000158/25 013/2026 1587 22/06/2026 R$ 2.360,00

Credor: 29.022.814 CLEITON DA SILVA BORGES

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA N

Dotação Orçamentaria: 13.392.0032.2023.0000 3.3.90.39.99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Ficha: 520 F. R. 1.500.0000

Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000012/26 29/2026 1589 22/06/2026 R$ 18.439,40

Credor: GJV INDUSTRIA DE CARNES E ALIMENTOS PROCESSADOS LT

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃ

Dotação Orçamentaria: 12.306.0005.2018.0000 3.3.90.30.99

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Ficha: 414 F. R. 1.500.1001

Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000012/26 25/2026 1590 22/06/2026 R$ 7.675,00

Prefeitura Municipal de Cassilândia

RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720

03.342.920/0001-86 Exercício: 2026

Credor: G. A. M. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃ

Dotação Orçamentaria: 12.306.0005.2018.0000 3.3.90.30.99

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Ficha: 414 F. R. 1.500.1001

Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000012/26 24/2026 1591 22/06/2026 R$ 2.531,14

Credor:

Objeto: PANIFICADORA VIPAO LTDA

Dotação Orçamentaria: 12.306.0005.2018.0000 3.3.90.30.99

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Ficha: 414 F. R. 1.500.1001

Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000039/25 31 1594 22/06/2026 R$ 10.000,00

Credor: CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGI

Objeto: O objeto do presente Contrato é Contratação de empresa especializada na prestação de serviço

Dotação Orçamentaria: 04.122.0035.2030.0000 3.3.90.30.99

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Ficha: 610 F. R. 1.500.0000

Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000039/25 31 1595 22/06/2026 R$ 2.000,00

Credor: CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGI

Objeto: O objeto do presente Contrato é Contratação de empresa especializada na prestação de serviço

Dotação Orçamentaria: 04.122.0035.2030.0000 3.3.90.39.99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Ficha: 614 F. R. 1.500.0000

Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

Prefeitura Municipal de Cassilândia

RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720

03.342.920/0001-86 Exercício: 2026

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000003/26 16/2026 1596 22/06/2026 R$ 6.000,00

Credor: 29.022.814 CLEITON DA SILVA BORGES

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÕES

Dotação Orçamentaria: 13.392.0032.2023.0000 3.3.90.39.99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Ficha: 520 F. R. 1.500.0000

Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia

TOTAL R$ 51.605,04

Estado de Mato Grosso do Sul

Câmara Municipal de Cassilândia

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2025

CONTRATO Nº 003/2025

PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA/MS

JN RASTREAMENTO LTDA (JN SISTEMAS)

OBJETO: SERVIÇO DE RASTREAMENTO VEICULAR PARA OS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE

CASSILÂNDIA (PRORROGAÇÃO DO PRAZO E REJUSTE DE VALOR).

AMPARO LEGAL: ARTIGOS 105 A 107, DA LEI Nº 14.133, DE 2021 E CLÁUSULA QUINTA DO

CONTRATO Nº 003/2025.

VALOR MENSAL: R$ 197,25 (CENTO E NOVENTA E SETE REAS E VINTE E CINCO CENTAVOS).

VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 2.367,00 (DOIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS).

PRAZO: 26 DE JUNHO DE 2026 ATÉ 26 DE JUNHO DE 2027.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

01 ­ CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA/MS

01.01.31 ­ AÇÃO LEGISLATIVA

01.031.0046.2002 ­ MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO LEGISLATIVO

3.3.90.39 ­ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ­ PESSOA JURÍDICA

ASSINAM: LEANDRO ROSA DE SOUZA E

LUCIANA ARAUJO DE OLIVEIRA (REPRESENTANTE LEGAL).

CASSILÂNDIA/MS, 22 DE JUNHO DE 2026

Câmara Municipal de Cassilândia ­ MS

Rua Amin José, 356 ­ Centro ­ Cassilândia ­ MS ­ CEP 79540-013

Fone (67) 3596-1331