PORTARIA Nº 265/2026

EXTINGUE, o benefício de Pensão por

Morte, em favor da pensionista CARLA

ROSÁLIA SCHULTZ CONTER.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro, 15:40:46 para

no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, https://sl.cidade360.cloud/P0ueD

considerando o disposto no art. 221, inciso II, da Lei Municipal nº 793/1990, e a 08/09/2026

deliberação do Conselho de Administração do Fundo de Aposentadoria e Pensão do

Servidor ­ FAPS, EXTINGUE, o benefício de Pensão por Morte, em favor da e m

pensionista CARLA ROSÁLIA SCHULTZ CONTER, em razão da perda da qualidade digitalmente

de beneficiária, nos termos da Legislação mencionada. autenticidade.

A presente Portaria entra em vigor a contar de 20 de julho de 2026. assinado endereço:

a

Documento o verificar

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 8 de setembro de 2026. Acesse

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

EDUARDO ALVES GARCIA

Secretário Municipal Interino da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 08/09/2026 a 08/10/2026.