DECRETO Nº 4.092, de 3 de novembro de 2025. Assinado por 2 pessoas: JONATAS DE SOUZA BRANCO e JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO

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Declara Luto Oficial por 3 (três) dias.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro, no uso

de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, e

CONSIDERANDO, o falecimento do Sr. AMADEO VALMOR FRANCK, ocorrido

nesta data;

CONSIDERANDO, que passou uma vida de bem-servir e prestou com dedicação

seus serviços à causa pública, na função de Vereador deste Município entre os anos de 1989

e 1992, sendo Presidente da Câmara Municipal de Vereadores em 1989 e 1990,

DECRETA:

Art. 1º Fica declarado Luto Oficial por 3 (três) dias no Município de Barra do

Ribeiro, nos dias 3, 4 e 5 de novembro do corrente ano, pelo passamento do emérito homem

público, SR. AMADEO VALMOR FRANCK.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 3 de novembro de 2025.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JÔNATAS DE SOUZA BRANCO

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 03/11/2025 a 03/12/2025.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

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Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

JONATAS DE SOUZA BRANCO (CPF 961.XXX.XXX-34) em 03/11/2025 12:15:46 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX-25) em 03/11/2025 12:21:29 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICP-Brasil)

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EXTRATO DE CONTRATOS Nº 61/2025

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO/RS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES CONTRATOS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 337/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 830/2025 - I - RAFAEL DOS SANTOS ROCHAA - ME (AJR CENTRO AUTOMOTIVO); II - R$ 4.923,00; III - OBJETO: A presente aquisição tem por objeto a compra de materiais automotivos, destinados à substituição e manutenção do Veículo MICRO ONIBUS MARCOPOLO VOLARE ESCOLAR V8L4X4 DISEL, Placa IUL3B88 da Secretaria Municipal da Educação e Cultura. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO/RS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES TERMOS ADITIVOS:   5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 85/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - I - AVIVE GESTÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; II - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos, execução e operacionalização de atividades em serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento - 24 horas. III - ALTERAÇÕES: Adita ao Contrato Original o acréscimo de 60 (sessenta) horas mensais, referentes à inclusão de 01 (um) médico Clínico Geral, destinado à realização de plantões nas segundas-feiras, em razão do aumento da demanda de atendimentos no município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, formalizada por meio do Processo Administrativo Eletrônico nº 7.954/2025.     1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N.° 133/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - I - TR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; II - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra, destinados a construção da Unidade Básica de Saúde no Bairro Mate Doce, conforme Memorial Descritivo. III - ALTERAÇÕES: Adita ao Contrato Original mais 12 (doze) meses a contar de 06 de novembro de 2025, conforme solicitação encaminhada pela Secretaria Municipal de Saúde.

Município de Barra do Ribeiro-RS

3482-2107

IMPRENSA OFICIAL Atos Normativos

03/11/2025 Ano III | Edição nº596 | Certificado por Paulo Henrique Manoel

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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