DECRETO Nº 4.129, de 15 de abril de 2026. Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JAIR LIMA DE SOUZA

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Torna facultativo o expediente da

Prefeitura Municipal.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro, no uso

de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,

DECRETA:

Art. 1º Fica instituído Ponto Facultativo para os servidores e professores

municipais o dia 20 de abril do corrente ano, excetuando os serviços essenciais.

Art. 2º Serão compensados o total de horas referente ao ponto facultativo ora

decretado, ficando a critério de cada Secretaria estabelecer a forma de compensação.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JAIR LIMA DE SOUZA

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 15/04/2026 a 15/05/2026.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: F9E902F3B0838C58

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JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX25) em 15/04/2026 14:39:13 GMT03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICPBrasil)

JAIR LIMA DE SOUZA (CPF 221.XXX.XXX00) em 15/04/2026 15:11:59 GMT03:00

Papel: Parte

Emitido por: SubAutoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

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PORTARIA Nº 124/2026 Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JAIR LIMA DE SOUZA

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CANCELA, o Regime Suplementar de

20 (vinte) horas semanais da Professora

MARIA RITA NOGUEIRA DA ROCHA.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,

no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,

CANCELA, o Regime Suplementar de 20 (vinte) horas semanais da Professora

MARIA RITA NOGUEIRA DA ROCHA, lotada na Secretaria Municipal da Educação e

Cultura.

A presente Portaria entra em vigor a contar de 1º de abril de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JAIR LIMA DE SOUZA

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 15/04/2026 a 15/05/2026.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: 11ADCA289EC05476

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX25) em 15/04/2026 14:21:52 GMT03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICPBrasil)

JAIR LIMA DE SOUZA (CPF 221.XXX.XXX00) em 15/04/2026 15:12:20 GMT03:00

Papel: Parte

Emitido por: SubAutoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

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PORTARIA Nº 125/2026 Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JAIR LIMA DE SOUZA

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CONCEDE, 12 (doze) dias de Prêmio por

Assiduidade em Valor Pecuniário, para o

servidor JOÃO BATISTA SOUZA.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,

no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,

CONCEDE, 12 (doze) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, referente

ao período aquisitivo 2014/2019, para o servidor JOÃO BATISTA SOUZA, Motorista,

lotado na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Cidadania, Habitação,

Mulher, Família, Juventude e Direitos Humanos.

A presente Portaria entra em vigor a contar de 30 de abril de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JAIR LIMA DE SOUZA

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 15/04/2026 a 15/05/2026.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: 11ADCA289EC05476

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JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX25) em 15/04/2026 14:21:52 GMT03:00

Papel: Parte

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(Assinatura ICPBrasil)

JAIR LIMA DE SOUZA (CPF 221.XXX.XXX00) em 15/04/2026 15:12:20 GMT03:00

Papel: Parte

Emitido por: SubAutoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

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PORTARIA Nº 126/2026 Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JAIR LIMA DE SOUZA

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CONCEDE, 50 (cinquenta) dias de Prêmio

por Assiduidade em Valor Pecuniário, para

o servidor JOÃO BATISTA SOUZA.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,

no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,

CONCEDE, 50 (cinquenta) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário,

referente ao período aquisitivo 2019/2024, nos termos da Lei Complementar Federal

nº 226/2026, para o servidor JOÃO BATISTA SOUZA, Motorista, lotado na Secretaria

Municipal do Desenvolvimento Social, Cidadania, Habitação, Mulher, Família,

Juventude e Direitos Humanos.

A presente Portaria entra em vigor a contar de 30 de abril de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JAIR LIMA DE SOUZA

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 15/04/2026 a 15/05/2026.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: 11ADCA289EC05476

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JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX25) em 15/04/2026 14:21:52 GMT03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICPBrasil)

JAIR LIMA DE SOUZA (CPF 221.XXX.XXX00) em 15/04/2026 15:12:20 GMT03:00

Papel: Parte

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