Município de Barra do Ribeiro-RS

3482-2107

IMPRENSA OFICIAL Atos Normativos

17/04/2026 Ano IV | Edição nº715 | Certificado por Paulo Henrique Manoel

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Barra do Ribeiro-RS

3482-2107

IMPRENSA OFICIAL Atos Normativos

17/04/2026 Ano IV | Edição nº715 | Certificado por Paulo Henrique Manoel

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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PORTARIA Nº 127/2026 Assinado por 2 pessoas: JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJO e JAIR LIMA DE SOUZA

Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/132B6DD2D850C971 e informe o código 132B6DD2D850C971

DESIGNA, membros para o Grupo de

Educação Fiscal Municipal ­ GEFIM.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro, no

uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, e em especial

a Lei Municipal nº 2.868, de 8 de agosto de 2025, DESIGNA, os membros para compor o

Grupo de Educação Fiscal Municipal ­ GEFIM, composto pelos seguintes representantes:

Representantes da Secretaria Municipal da Fazenda:

­ ANTONIO AUGUSTO OLIVEIRA RODRIGUES, Coordenador.

­ WILTON TERRES PACHECO

Representantes da Secretaria Municipal da Educação e Cultura:

­ CHRISTIANE STEGMAYER MONCHISKI, Coordenadora.

­ MICHELI KARG DA SILVA

Representantes da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico:

­ EVERTON LUIS KWATKOSKI ANTUNES

­ MARIA DE LOURDES PEREIRA MOREIRA

Fica revogada na sua totalidade a Portaria nº 123/2026.

A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 17 de abril de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JAIR LIMA DE SOUZA

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 17/04/2026 a 17/05/2026.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: 132B6DD2D850C971

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX25) em 17/04/2026 12:41:39 GMT03:00

Papel: Parte

Emitido por: SubAutoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

JAIR LIMA DE SOUZA (CPF 221.XXX.XXX00) em 17/04/2026 14:25:26 GMT03:00

Papel: Parte

Emitido por: SubAutoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:

PORTARIA Nº 128/2026 Assinado por 2 pessoas: JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJO e JAIR LIMA DE SOUZA

Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/132B6DD2D850C971 e informe o código 132B6DD2D850C971

CONCEDE, 8 (oito) dias de Prêmio por

Assiduidade em Valor Pecuniário, para

a servidora ÂNGELA CONCEIÇÃO

BELTRAN LIMA.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,

no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, e

em atendimento ao solicitado no Protocolo Eletrônico nº 639/2026, CONCEDE, 8

(oito) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, referente ao período

aquisitivo 2019/2024, nos termos da Lei Complementar Federal nº 226/2026, para a

servidora ÂNGELA CONCEIÇÃO BELTRAN LIMA, Auxiliar de Biblioteca, lotada na

Secretaria Municipal da Educação e Cultura.

A presente Portaria entra em vigor a contar de 16 de abril de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 17 de abril de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JAIR LIMA DE SOUZA

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 17/04/2026 a 17/05/2026.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: 132B6DD2D850C971

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX25) em 17/04/2026 12:41:39 GMT03:00

Papel: Parte

Emitido por: SubAutoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

JAIR LIMA DE SOUZA (CPF 221.XXX.XXX00) em 17/04/2026 14:25:26 GMT03:00

Papel: Parte

Emitido por: SubAutoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:

PORTARIA Nº 129/2026 Assinado por 2 pessoas: JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJO e JAIR LIMA DE SOUZA

Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/132B6DD2D850C971 e informe o código 132B6DD2D850C971

CONCEDE, 42 (quarenta e dois) dias de

Prêmio por Assiduidade em Valor

Pecuniário, para a servidora ÂNGELA

CONCEIÇÃO BELTRAN LIMA.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,

no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,

CONCEDE, 42 (quarenta e dois) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor

Pecuniário, referente ao período aquisitivo 2019/2024, nos termos da Lei

Complementar Federal nº 226/2026, para a servidora ÂNGELA CONCEIÇÃO

BELTRAN LIMA, Auxiliar de Biblioteca, lotada na Secretaria Municipal da Educação e

Cultura.

A presente Portaria entra em vigor a contar de 30 de abril de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 17 de abril de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JAIR LIMA DE SOUZA

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 17/04/2026 a 17/05/2026.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: 132B6DD2D850C971

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX25) em 17/04/2026 12:41:39 GMT03:00

Papel: Parte

Emitido por: SubAutoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

JAIR LIMA DE SOUZA (CPF 221.XXX.XXX00) em 17/04/2026 14:25:26 GMT03:00

Papel: Parte

Emitido por: SubAutoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

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PORTARIA Nº 130/2026

SUBSTITUI, membros da Rede de

Apoio às Escolas ­ RAE.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro, no Assinado por 2 pessoas: JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJO e JAIR LIMA DE SOUZA

uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, em especial a Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/132B6DD2D850C971 e informe o código 132B6DD2D850C971

Lei Municipal nº 2.792, de 29 de outubro de 2024, SUBSTITUI, membros da Rede de Apoio

às Escolas ­ RAE do Município de Barra do Ribeiro, nomeada pela Portaria nº 237/2024,

conforme as seguintes representações:

Representante da Secretaria Municipal da Educação e Cultura:

Titular: TAMARA MARTINS COSTA, em substituição à Joice Freitas Souza.

Suplente: MICHELI KARG DA SILVA, em substituição à Gladis Teresinha Ojeda.

Representante da Secretaria Municipal da Saúde:

Titular: JOCELAINE SOCHOSKI GARCIA, em substituição à Jamile Soares de Souza.

Suplente: TAMARA SILVA GUIMARÃES, em substituição à Maria Luíza da Rosa Castro.

Representante da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Cidadania,

Habitação, Mulher, Família, Juventude e Direitos Humanos:

Titular: FERNANDA BIEHL LOPES, em substituição à Letícia Antonia Silva Conter.

Suplente: LETICIA ANTONIA SILVA CONTER, em substituição à Fernanda Biehl Lopes.

Representante da Escola Municipal de Ensino Fundamental Fernando Hoff:

Titular: PATRICIA SILVA DA ROCHA, em substituição à Micheli Karg da Silva.

Suplente: CARLA ROSANI FRAGA FEIJÓ, em substituição à Patrícia Machado Ribeiro.

Representante da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Evangelista Pinós:

Suplente: ALINE SCHEFFER FARIAS, em substituição à Lucas Alveri Monteiro Leal.

Representante da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Gottofredo Hein:

Titular: CAIO DANIEL SCHMITT, em substituição à Ana Carolina Mette Storck.

Suplente: ANA CÁCIA DE SOUZA PACHECO, em substituição à Chaiane Correa de

Souza.

Representante da Escola Estadual de Ensino Médio Francisco Rosales Neumann:

Titular: ELIANE ROCHA, em substituição à Aline Ryzewski.

Suplente: ALINE RYZEWSKI, em substituição à Ligiana Rocha de Souza.

Representante do Colégio Estadual Dr. Carlos Pinto de Albuquerque: Assinado por 2 pessoas: JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJO e JAIR LIMA DE SOUZA

Suplente: ROSANE MARIA MACHADO SILVEIRA, em substituição à Maiara Garcia Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/132B6DD2D850C971 e informe o código 132B6DD2D850C971

Kalata Luz.

Representante do Conselho Tutelar:

Titular: JOSÉ PEDRO SOUZA ROCHA, em substituição à Jéssica Irigon da Costa.

Suplente: PABLO TIAGO DOS SANTOS MACHADO, em substituição à Ligiane Oliveira

Naibert.

Representante da Brigada Militar:

Suplente: SD PM EDERSON TAVARES DA SILVA, em substituição à Nei Fernando de

Sousa Lucas.

Representante da Polícia Civil:

Titular: PABLO WEIRICH, em substituição à Larissa Maciel do Amaral.

Suplente: RODRIGO BERBIGIER, em substituição à Pablo Weirich.

Ficando a Rede de Apoio às Escolas ­ RAE, desta forma constituída:

Representante da Secretaria Municipal da Educação e Cultura:

Titular: TAMARA MARTINS COSTA

Suplente: MICHELI KARG DA SILVA

Representante da Secretaria Municipal da Saúde:

Titular: JOCELAINE SOCHOSKI GARCIA

Suplente: TAMARA SILVA GUIMARÃES

Representante da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Cidadania,

Habitação, Mulher, Família, Juventude e Direitos Humanos:

Titular: FERNANDA BIEHL LOPES

Suplente: LETICIA ANTONIA SILVA CONTER

Representante da Escola Municipal de Ensino Fundamental Fernando Hoff:

Titular: PATRICIA SILVA DA ROCHA

Suplente: CARLA ROSANI FRAGA FEIJÓ

Representante da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Evangelista Pinós:

Titular: MARIANE MARQUES

Suplente: ALINE SCHEFFER FARIAS

Representante da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Gottofredo Hein: Assinado por 2 pessoas: JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJO e JAIR LIMA DE SOUZA

Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/132B6DD2D850C971 e informe o código 132B6DD2D850C971

Titular: CAIO DANIEL SCHMITT

Suplente: ANA CÁCIA DE SOUZA PACHECO

Representante da Escola Estadual de Ensino Médio Francisco Rosales Neumann:

Titular: ELIANE ROCHA

Suplente: ALINE RYZEWSKI

Representante do Colégio Estadual Dr. Carlos Pinto de Albuquerque:

Titular: LETÍCIA LOPES VILANOVA

Suplente: ROSANE MARIA MACHADO SILVEIRA

Representante do Conselho Tutelar:

Titular: JOSÉ PEDRO SOUZA ROCHA

Suplente: PABLO TIAGO DOS SANTOS MACHADO

Representante do Conselho Municipal de Educação ­ CME:

Titular: CHARLEI DE LIMA SILVEIRA LORENZI

Suplente: SENHORINHA MILKA LACKMANN LEAL

Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ­

CMDCA:

Titular: DEMARCINA KALATA WEINHEIMER

Suplente: PEDRO LUÍS PIRES VIANNA

Representante da Brigada Militar:

Titular: 1º SGT. VALMIR COSTA DOS SANTOS

Suplente: SD PM EDERSON TAVARES DA SILVA

Representante da Polícia Civil:

Titular: PABLO WEIRICH

Suplente: RODRIGO BERBIGIER

Ficam revogadas em sua totalidade as Portarias nº 137/2025 e nº 148/2025.

A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 17 de abril de 2026. Assinado por 2 pessoas: JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJO e JAIR LIMA DE SOUZA

Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/132B6DD2D850C971 e informe o código 132B6DD2D850C971

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JAIR LIMA DE SOUZA

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 17/04/2026 a 17/05/2026.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: 132B6DD2D850C971

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX25) em 17/04/2026 12:41:39 GMT03:00

Papel: Parte

Emitido por: SubAutoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

JAIR LIMA DE SOUZA (CPF 221.XXX.XXX00) em 17/04/2026 14:25:26 GMT03:00

Papel: Parte

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