Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 05/10/2023 Edição nº 207

    Ementa


    aviso de licitação lubrificante

    Dispõe sobre a demissão/exoneração de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola.

  • Diário Oficial de 04/10/2023 Edição nº 206

    Ementa


    Objeto: Locação de imóvel para instalação de empresa mediante o Programa Fábrica de Empregos.

  • Diário Oficial de 02/10/2023 Edição nº 205

    Ementa


    BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

    PUBLICAÇÃO RREO - DEMONSTRATIVO FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

    DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA

    DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

    RESULTADO NOMINAL E RESULTADO PRIMÁRIO

    RESTOS A PAGAR

    DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DA SAÚDE

    DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

    PUBLICAÇÃO RGF - EXECUTIVO

    Tendo em vista a presença de uma única empresa, faz-se imperiosa a repetição do Convite n° 002/2023, a ser realizado no dia 09 de outubro de 2023, às 15:00h.

    Resultado final das Eleições em data Unificada para Conselheiros Tutelares

  • Diário Oficial de 29/09/2023 Edição nº 204

    Ementa


    OBJETO: “AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE – CBUQ FAIXA “C”, EMULSÃO ASFÁLTICATIPO RC1 EM TAMBORES DE 200 KG E MASSA ASFÁLTICA USINADA A QUENTE PARA APLICAÇÃO A FRIO EM SACOS DE 25 KG , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E REALIZAÇÃO DE “TAPA BURACOS” EM PAVIMENTOS ASFÁLTICOS DETERIORADOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PLANEJAMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS”

    “PREGÃO ELETRÔNICO, PARA CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVIMENTO / IMPLANTAÇÃO / MANUTENÇÃO TÉCNICA / HOSPEDAGEM / TREINAMENTO E SUPORTE DE WEB SITE RESPONSIVO E PERSONALIZADO PARA PREFEITURA MUNICIPAL, COM SISTEMA ADMINSTRATIVO PARA GERENCIAMENTO DE 100% DO CONTEÚDO (TEXTOS, FOTOS, ANEXOS, ÁUDIOS E VÍDEOS), BEM COMO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO, CONFORME CONSTANTES EM EDITAL

    “PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL BS500, ÓLEO DIESEL S10, ÁLCOOL E GASOLINA) PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 12 MESES”.

    “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO, INVENTÁRIO, PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS PARA VENDA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS (OCIOSOS, ANTIECONÔMICOS, IRRECUPERÁVEIS, SUCATAS E OUTROS), EM ESPECIAL VEÍCULOS, ATRAVÉS DE PLATAFORMA ELETRÔNICA E POR LEILOEIRO OFICIAL DEVIDAMENTE REGISTRADO NA JUCESP – JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO”

    Objeto: Iluminação Pública.

    Objeto: Iluminação Pública

    Objeto: Iluminação Pública

    extrato de ata

    Dispõe sobre a convocação do sr. Pedro Elias Pereira dos Santos Guiraldeli, classificado em 4º lugar no Concurso Público 001/2019, aprovado para exercer o emprego de PEB II – Arte. 

    Dispõe sobre a convocação do sr. Andre Luiz Lodeti Silva, classificado em 4º lugar no Concurso Público 001/2018, aprovada para exercer o emprego de Dentista 20 horas 

  • Diário Oficial de 28/09/2023 Edição nº 203

    Ementa


    AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS 

    AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS

    Nomeia a Comissão Especial que trata da Lei Municipal nº 1.596/2010, que institui o programa de incentivo ao Desenvolvimento Econômico do Município de Santo Antônio da Alegria, denominado  "Fábrica de Empregos" e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 27/09/2023 Edição nº 202

    Ementa


    Pregão Eletrônico 026/2023 Aquisição de material para lavanderia e limpeza hospitalar para o setor de saúde municipal pelo período de 12 meses.

    “REFERENTE À LOCAÇÃO DE TENDAS PIRAMIDAIS COM LONA BRANCA, GRADIL, PALCOS E BANHEIROS QUÍMICOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”.

    “REFERENTE À LOCAÇÃO DE TENDAS PIRAMIDAIS COM LONA BRANCA, GRADIL, PALCOS E BANHEIROS QUÍMICOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”.

  • Diário Oficial de 26/09/2023 Edição nº 201

    Ementa


    Objeto: Rua da Gastronomia - Infraestrutura Turística.

    Pregão Eletrônico 009/2022 Contratação de empresa especializada para fornecimento de software para gestão da secretaria da saúde, com serviços de conversão, implantação, treinamentos, suporte técnico remoto, conforme as especificações e condições estabelecidas.

    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021 CONTRATO Nº 316/2021

    OBJETO: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, ESTADO DE SÃO PAULO E A EMPRESA VISÃO SOCIAL E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA – EPP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM REGISTRO JURÍDICO NO CRESS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, APOIO ADMINISTRATIVO, APOIO TÉCNICO AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, PARA O AUMENTO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO, FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, DE MODO A ASSEGURAR A MANUTENÇÃO E OFERTA DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, GARANTINDO EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS.

    homologação de licitação

  • Diário Oficial de 21/09/2023 Edição nº 200

    Ementa


    extrato de ATA pregão PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 "aquisição de material hidráulico"

  • Diário Oficial de 20/09/2023 Edição nº 199

    Ementa


    Tomada de Preços 004/2021 CONTRATAÇÃO DE SISTEMA ESTRUTURADO E ENSINO PARA PROFESSORES E ALUNOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I

    RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL SET/2022 A AGO/2023 

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO E 031/2023

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO  031/2023

  • Diário Oficial de 19/09/2023 Edição nº 198

    Ementa


    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder parcelas complementares sobre os vencimentos dos profissionas da enfermagem (enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem), que integram os quadros de pessoal da Diretoria Municipal de Saúde do Município, e dá outras providências.

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