O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 1.949 de 03 de Maio de 2022.
aviso de licitação lubrificante
Dispõe sobre a demissão/exoneração de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola.
Objeto: Locação de imóvel para instalação de empresa mediante o Programa Fábrica de Empregos.
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
PUBLICAÇÃO RREO - DEMONSTRATIVO FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
RESULTADO NOMINAL E RESULTADO PRIMÁRIO
RESTOS A PAGAR
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DA SAÚDE
DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
PUBLICAÇÃO RGF - EXECUTIVO
Tendo em vista a presença de uma única empresa, faz-se imperiosa a repetição do Convite n° 002/2023, a ser realizado no dia 09 de outubro de 2023, às 15:00h.
Resultado final das Eleições em data Unificada para Conselheiros Tutelares
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE – CBUQ FAIXA “C”, EMULSÃO ASFÁLTICATIPO RC1 EM TAMBORES DE 200 KG E MASSA ASFÁLTICA USINADA A QUENTE PARA APLICAÇÃO A FRIO EM SACOS DE 25 KG , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E REALIZAÇÃO DE “TAPA BURACOS” EM PAVIMENTOS ASFÁLTICOS DETERIORADOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PLANEJAMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS”
“PREGÃO ELETRÔNICO, PARA CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVIMENTO / IMPLANTAÇÃO / MANUTENÇÃO TÉCNICA / HOSPEDAGEM / TREINAMENTO E SUPORTE DE WEB SITE RESPONSIVO E PERSONALIZADO PARA PREFEITURA MUNICIPAL, COM SISTEMA ADMINSTRATIVO PARA GERENCIAMENTO DE 100% DO CONTEÚDO (TEXTOS, FOTOS, ANEXOS, ÁUDIOS E VÍDEOS), BEM COMO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO, CONFORME CONSTANTES EM EDITAL”
“PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL BS500, ÓLEO DIESEL S10, ÁLCOOL E GASOLINA) PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 12 MESES”.
“CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO, INVENTÁRIO, PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS PARA VENDA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS (OCIOSOS, ANTIECONÔMICOS, IRRECUPERÁVEIS, SUCATAS E OUTROS), EM ESPECIAL VEÍCULOS, ATRAVÉS DE PLATAFORMA ELETRÔNICA E POR LEILOEIRO OFICIAL DEVIDAMENTE REGISTRADO NA JUCESP – JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO”
Objeto: Iluminação Pública.
Objeto: Iluminação Pública
Objeto: Iluminação Pública
extrato de ata
Dispõe sobre a convocação do sr. Pedro Elias Pereira dos Santos Guiraldeli, classificado em 4º lugar no Concurso Público 001/2019, aprovado para exercer o emprego de PEB II – Arte.
Dispõe sobre a convocação do sr. Andre Luiz Lodeti Silva, classificado em 4º lugar no Concurso Público 001/2018, aprovada para exercer o emprego de Dentista 20 horas
AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS
AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS
Nomeia a Comissão Especial que trata da Lei Municipal nº 1.596/2010, que institui o programa de incentivo ao Desenvolvimento Econômico do Município de Santo Antônio da Alegria, denominado "Fábrica de Empregos" e dá outras providências.
Pregão Eletrônico 026/2023 Aquisição de material para lavanderia e limpeza hospitalar para o setor de saúde municipal pelo período de 12 meses.
“REFERENTE À LOCAÇÃO DE TENDAS PIRAMIDAIS COM LONA BRANCA, GRADIL, PALCOS E BANHEIROS QUÍMICOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”.
“REFERENTE À LOCAÇÃO DE TENDAS PIRAMIDAIS COM LONA BRANCA, GRADIL, PALCOS E BANHEIROS QUÍMICOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”.
Objeto: Rua da Gastronomia - Infraestrutura Turística.
Pregão Eletrônico 009/2022 Contratação de empresa especializada para fornecimento de software para gestão da secretaria da saúde, com serviços de conversão, implantação, treinamentos, suporte técnico remoto, conforme as especificações e condições estabelecidas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021 CONTRATO Nº 316/2021
OBJETO: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, ESTADO DE SÃO PAULO E A EMPRESA VISÃO SOCIAL E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA – EPP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM REGISTRO JURÍDICO NO CRESS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, APOIO ADMINISTRATIVO, APOIO TÉCNICO AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, PARA O AUMENTO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO, FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, DE MODO A ASSEGURAR A MANUTENÇÃO E OFERTA DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, GARANTINDO EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS.
homologação de licitação
extrato de ATA pregão PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 "aquisição de material hidráulico"
Tomada de Preços 004/2021 CONTRATAÇÃO DE SISTEMA ESTRUTURADO E ENSINO PARA PROFESSORES E ALUNOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL SET/2022 A AGO/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO E 031/2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO 031/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder parcelas complementares sobre os vencimentos dos profissionas da enfermagem (enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem), que integram os quadros de pessoal da Diretoria Municipal de Saúde do Município, e dá outras providências.