DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Cassilândia - Mato Grosso do Sul
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 1.898/13, de 22 de março de 2013.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 26/06/2025 Edição nº 2718
Ementa
AVISO DE LICITAÇÃO
ATA
ATO 049.2025 FISCAL DE CONTRATO
AUTORIZAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
AUTORIZAÇÃO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO
EMPENHOS
EXTRATO DO CONTRATO 003-2025
Portaria nº 681, de 25 de junho de 2025.
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Diário Oficial de 25/06/2025 Edição nº 2717
Ementa
ATA DA ESCUTA PÚBLICA - LEI ALDIR BLANC
AVISO DE LICITAÇÃO.
Portaria nº 674, de 23 de junho de 2025.
CALENDÁRIO ESCOLAR 2025
PARA TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
AVISO DE DISPENSA E TERMO DE ENCERRAMENTO
Empenhos
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
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Diário Oficial de 24/06/2025 Edição nº 2716Extra
Ementa
Ata e publicação de credenciamento .
Extrato aditivo.
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Diário Oficial de 24/06/2025 Edição nº 2715
Ementa
Republicação de Empenhos ref. ao mês 03/2025 - PMC
Republicação de Empenhos ref. ao mês 03/2025 - FMS
ATA DE REUNIÃO DO COMITÊ DE ANÁLISE DOS PROJETOS
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Diário Oficial de 23/06/2025 Edição nº 2714
Ementa
Aviso dispensa.
Portarias.
Edital de notificação de limpeza de terrenos em área urbana.
DECRETO Nº 4.203, de 17 de Junho de 2025.
DECRETO N° 4.204, de 23 de Junho de 2025.
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Diário Oficial de 18/06/2025 Edição nº 2713
Ementa
AVISO DE LICITAÇÃO, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
DECRETO Nº 4.201, de 17 de Junho de 2025.
DECRETO N° 4.202, de 17 de Junho de 2025.
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Diário Oficial de 17/06/2025 Edição nº 2712
Ementa
DECRETO N° 4.196, de 09 de Junho de 2025.
DECRETO N° 4.199, de 16 de Junho de 2025.
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA
EMPENHOS
REPUBLICA-SE EMPENHOS POR INCORREÇÃO
EXTRATO ADITIVO.
Decreto nº 4.200, de 16 de junho de 2025.
Resolução 04-2025.
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Diário Oficial de 16/06/2025 Edição nº 2711
Ementa
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES
RESOLUÇÃO CMDCA
Portaria nº 665, de 13 de junho de 2025.
Plano de aplicação de recursos CMDCA.
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Diário Oficial de 13/06/2025 Edição nº 2710
Ementa
RETIFICAÇÃO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
RESOLUÇÕES CMAS
TERMO DE DESISTÊNCIA CONSELHO TUTELAR
EXTRATO, ADITIVO.
DECRETO Nº 4.198, de 12 de Junho de 2025.
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Diário Oficial de 12/06/2025 Edição nº 2709
Ementa
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ESCUTA PÚBLICA – PNAB 2025
RESOLUÇÕES CMAS
DECRETO Nº 4.197, de 10 de Junho de 2025.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025