O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 1.898/13, de 22 de março de 2013.
EMPENHO
Portaria nº 404 de 11 de maio de 2026.
DECRETO Nº 4.417, DE 07 DE MAIO DE 2026.
Leis
PORTARIA E PCA REVISADO
Decreto nº 4.416, de 07 de maio de 2026.
Portarias.
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 006
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014-2023
EXTRATO DO CONTRATO 002-2026 - GIVANILDO SIQUEIRA LTDA
EMPENHO 209
AVISO PROCESSO 014 DISPENSA 005 MATERIAl DE EXPEDIENTE (PAPELARIA)
ATO 029-2026
MATERIA PARA PUBLICAR
SETOR DE LICITAÇÃO
TERMO DE POSSE N°. 002/2026
ATO 027/2026.
TERMO DE POSSE N°. 003/2026
ATO 028/2026.
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
EMPENHO 186
EMPENHO 187
EMPENHO 188
EMPENHO 189
EMPENHO 190
EMPENHO 191
EMPENHO 192
EMPENHO 193
EMPENHO 194
EMPENHO 195
EMPENHO 207
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EMPENHOS
AVISO PROCESSO 015 - SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO
DECRETO Nº 4.412, de 05 de Maio de 2026.
ATO 026/2026.
TERMO DE POSSE N°. 001/2026