Município de Cassilândia-MS

Tel.: (67) 92000-7398

IMPRENSA OFICIAL GABINETE DO PREFEITO

18/08/2026 Ano XIV | Edição nº3136 | Certicado por Gabriel Gomes Silva

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

2/13

LIVRO N." 74 Fls. N" 015

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PreÍeitura lllunicipal de Cassillindia

DECRETO No 4.484, de 18 de Agosto de 2026.

Dispõe sobre Suplementação de Dotaçôes

Orçamentárias".

RODRIGO BARBOSA DE FRE|TAS, prefeito Municipat de

cassilândia, Estado de Mato Grosso do sul, no uso de suas atribuições legais que

lhe são conferidas pelo exercício do cargo, em conformidade com a Lei orgânica do

Municipio e a Constituição Federal.

DECRETA:

Art. 1o. E aberto no orçamento da prefeitura Municipal de Cassilândia,

um crédito adicional no valor de Rg 1.331.000,00 (um milhão e trezentos e trinta e

um mil reais).

02 31 01 sEcRE-TÁRtA MUN. DE Ácua, slleamENTo, E sERvtÇos

Ficha 778 PUBLICOS

3.3.90.39.00

02 40 02 15.452.0031 .2009 Resíduos Sótidos UÍbanos R$ 250.000,00

Ficha 923 31.000,00

3.3.90.39.00 ourRos sERVtÇos DE TERCEtRoS - pESSoA JURiDtcA

02 70 0,1 FUNDo MUNtctpAL DE ASstsrÊNctA soctAL 250 000,00

800.000,00

Ficha 614 08.244 .0014 .2087 Proteção Soclat Especiat

3.3.90.39.00 ourRos sERVIÇos DE TERCEtRos _ pESSoA JURiDtcA R$

02 71 02

Ficha 652 SEcRETARIA MUNtctpAL DE ADMtNtsTRAÇÃo E

3.1.90.13.00

PLANEJAMENTO

04.122.0035.2030 Desenvolvimento dos Set. lndustrial, Comercial e

Presta

OUTRoS SERVIÇoS DE TERCEIRoS . PESSoA JURíDICA R$

ENCARGOS GERAIS Do Tr,luH|cip|o

04. 1 22.0039.2034 Encargos Gerais do MunicÍpio R$

oBRrcAÇôES pATRoNAts

TOTAL DAS SUPLEMENTAÇOES R$ 1.33í.000,00

seguintes Art.20. constituem Íecursos ao crédito aberto, a anuração parciar das

dotações orçamentárias:

Continuação...

02 31 01 sEcRE_TÁR|A MUN. DE ÁcuA, sANEAMENTo, E sERvtços

PUBLICOS

Ficha 776

3 3 90 30.00 15.452.0031.2009 ResíduosSótidosUrbanos

MATERIAL DE CONSUMO R$ -s0.000,00

À td

LTVRO N." 74 MATO Fls. N" 016 ô- c - NNIA

ESTADO DE GROSSO DO SUL V3

PreÍeiilra lllunicfual de Cassiliindia

DECRETO No 4.484, de 18 de Agosto de 2026.

Continuação...

02 31 01 SEGRETAR|A MUN. DE ÁGUA, SANEAMENTo, E sERvtÇos

PUBLICOS

Ficha 785 15.512.0031 .2083 Resíduos Sótidos Urbanos R$ -200.000,00

3 3 90.39 00

02 40 02 ourRos sERVtÇos DE TERCEtRoS _ pESSoA JURÍDtcA R$ -31.000,00

Ficha 924 FUNDo MUNtctpll oe esststÊHctA soctAL

4.4.90.52.00 R$ -340.000,00

02 50 02 08.244 .0014 .2087 Proteção Social Especial

Ficha 287 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ -1.000,00

3.3.90 39.00 FUNDo MUNIGIPAL DE SAÚDE

02 65 02 10.122.0010.2056 Gestâo da polÍtica de saúde

Ficha 558

3.3.50.43.00 ourRos sERV|Ços DE TERcEtRos - pESSoA JURÍDtcA

FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

23.695.0034.2054 Cidade receptiva (turismo)

SUBVENÇÔES SoCIAIS

Facha 560 23.695.0034.2054 Cidade receptava (turismo) R$ - r .000,00

3 3.90 30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Ficha 563 23.695.0034.2054 Cidade receptiva (turismo) R$ -1.000,00

3.3.90.39.00

Ficha 565 ourRos sERVtÇos DE TERCEtRoS _ pESSoA JURiDtcA R$ -1.000,00

4.4.90.52.00

02 65 04 23.695.0034.2054 Cidade receptiva (turismo) R$ -1.000,00

Ficha 583 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

3.3.90.14.00 FMc-FUNDo MUNtctpAL DE cULTURA DE cAsstLÂNDIA_MS R$ -1.000,00

Ficha 584 1 3. 1 22.0038.2098 Apoio Administrativo

3.3.90.30.00 R$ -1.000,00

Ficha 585 DrÁRrAS - ctvlL

3.3.90.39.00 R$ -1 000,00

Ficha 586 1 3. 1 22.0038.2098 Apoio Administrativo -1.ooo,oo

3.3.90.48.00 MATERIAL DE CONSUMO R$

Fiche 587 1 3. 1 22.0038.2098 Apoio AdministÍativo

4.4.90.51.00 R$ -1 .000,00

Ficha 588 ourRos sERVtÇoS oE TERCEtRos - pESSoA JURíDtcA

4.4.90.52.00

1 3. 1 22.0038.2098 Apoio Adminiskativo

OUTRoS AUxÍLIoS FINANcEIRoS A PESSoAS FiSICAs

1 3. I 22.0038.2098 Apoio Administrativo

OBRAS E INSTALAÇÔES

1 3. 122.0038.2098 Apoio Administrativo

EOUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

LIVRO N." 74 Fls. N'017 o-c l;-

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL \'5

PreÍeitura lllunicfual de Cassitiimtia

DECRETO No 4.484, de 18 de Agosto de 2026.

Continuação...

027102 ENCARGOS GERATS DO r,lUtttCiptO

Ficha 657 04j22.0039.2034 Encargos cerais do Município

3,3,91,97,00 APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS R$ -700.000,00

TorAL oas axuuÇÕes R$ 1.331.000,00

Art. 30. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,

revogada as disposições em contrário.

Paço Municipal "Joaquim Tenório Sobrinho", aos dezoito (18) dias do mês de

Agosto de 2026.

ROD DE FREITAS

Prefeito Municipal

LIVRO N.'74 Fls. N'018 coÊ- rr0la

E,STADO DE MATO GROSSO DO SUL V5

PreÍeitura lllanicipal de Cassiliindia

DECRETO No 4.485, de 18 de Agosto de 2026.

"Dispóe sobre Suplementação de Dotações

OrÇamentárias".

RODRIGO BARBOSA DE FRE|TAS, prefeito Municipat de

cassilândia, Estado de Mato Grosso do sul, no uso de suas atribuições legais que lhe

são conferidas pelo exercÍcio do cargo, em conformidade com a Lei orgânica do

Município e a Constituição Federal.

DECRETA:

Art. 10. E aberto no orçamento da prefeitura Municipal de cassirândia, um

crédito adicional especial no valor de Rg 300.000,00 (trezentos mil reais).

02 60 0í

467 Ficha SECRETAR|A MUNtctpAL DE EoucAÇÃo

12.451.0005.10,15 cestão da potÍtica de Educação

4 4.90 51.00 oBRAS E TNSTALAÇôES R$ 300.000,00

TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES R$ 300.000,00

Art. 20 Para dar cobertura no Crédito aberto Anterior, serão utilizados recursos

provenientes de: Excesso de Arrecadação com embasamento na FR. 1.s70.0000

(R$ 300.000,00) provenientes de excesso de arrecadação;

Art.30 Este Decreto entrará em vigor na data de sua pubricação, revogada as

disposições em contrário.

Paço Municipal "Joaquim Tenório Sobrinho,,, aos dezoito (íg) días do mês de

Agosto de 2026

RODRIGO A E FREITAS

Prefeito M n icípa I

FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social

RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720

15.361.282/0001-20 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000122/25 145/25 492 14/08/2026 R$ 1.241,00

Credor: PANIFICADORA VIPAO LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO EM ATEND

Dotação Orçamentaria: 08.244.0014.2089.0000 3.3.90.30.99

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Ficha: 926 F. R. 2.660.0000

Autorização

FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social

TOTAL R$ 1.241,00

FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social

RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720

15.361.282/0001-20 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000122/25 145/25 492 14/08/2026 R$ 1.241,00

Credor: PANIFICADORA VIPAO LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO EM ATEND

Dotação Orçamentaria: 08.244.0014.2089.0000 3.3.90.30.99

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Ficha: 926 F. R. 2.660.0000

Autorização

FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social

TOTAL R$ 1.241,00

Prefeitura Municipal de Cassilândia

RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720

03.342.920/0001-86 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000220/24 70/2024 2042 14/08/2026 R$ 15.093,21

Credor:

Objeto: NILSON FREITAS DE ARAUJO

Dotação Orçamentaria: 12.361.0005.2016.0000 3.3.90.30.99

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Ficha: 434 F. R. 1.500.1001

Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000161/24 40/2024 2043 14/08/2026 R$ 5.196,00

Credor:

Objeto:

Dotação Orçamentaria: 12.361.0005.2016.0000 3.3.90.30.99

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Ficha: 434 F. R. 1.500.1001

Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000161/24 40/2024 2045 14/08/2026 R$ 15.924,26

Credor: Shigemoto Comercial Ltda

Objeto:

Dotação Orçamentaria: 12.361.0005.2016.0000 3.3.90.30.99

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Ficha: 434 F. R. 1.500.1001

Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000122/25 145/25 2048 14/08/2026 R$ 1.753,24

Prefeitura Municipal de Cassilândia

RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720

03.342.920/0001-86 Exercício: 2026

Credor: PANIFICADORA VIPAO LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO EM ATEND

Dotação Orçamentaria: 17.512.0025.2096.0000 3.3.90.30.99

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Ficha: 166 F. R. 1.500.0000

Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000161/24 40/2024 2049 14/08/2026 R$ 4.483,18

Credor:

Objeto: Shigemoto Comercial Ltda

Dotação Orçamentaria: 12.361.0005.2016.0000 3.3.90.30.99

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Ficha: 434 F. R. 1.500.1001

Autorização

Prefeitura Municipal de Cassilândia

TOTAL R$ 42.449,89

,EstÁío f,e frtato Çrosso lo Sut nf ,9n

<Prefeitura%unicípatteCa-çsi[Antrlt CreiÊrtd,Ê

OE artdlrrerrto lDe Licitaçãa

;;ilil;,,,Ci,^L - osToàEúrR)zMiól oãrDrs,Et,rRrvuEarsirrcauI,usrrÃculoóEDAÉoAMDSD|EEEGUÁDONVtCA!EocOLoNAEaoolczsTAórESlzcRieoir,M,qPpoNonDORoÉrcIACMrsRAsGEoEEDSMAETDANLDMCTOD|lNAADMlsE"rERMNAATrTlovONoaGoNRoeO3-SL/2S70O82nD4o-O2C3RS' UEQLDUEEENMECANIRTARCMEELEsONl cTOEoELNEPcBARUALMA

:+:, ná*, de AôlACprePaClKoddoesdOOÉoãleetsulvmNoaRNonineobTboTittSnCiieInRsúRddiMilezrssAaeadAiecsAtBcTddtTr,trsiaGAieeeaAddnd,DciatNroEaeáRRobÁhTsMrrGGodnyiEC,oeda'asC/NnClLookaSlARSsúTaR,,vmriESuDlnEf1veOD,nenêaADaxnaOiEsn,cxi,rEqdhNu11ixndNpPaox9OCse3aCeXr0Is4tlsAIlxaaAMeg1sD4gdSliDo9As1,oAesaeO,bR9s,lpsrsCRtClam/ouSrrs,pAeEae,ripãSei,nirdLsoOa,orOtroooor"sno"i"/olc,,vVaa,aL'oo"engtntíi,ãe"brino."àie"s-u1vcpeídu"ccl.oAepe1'.rJÀ1PoiD2i'Ttomd,al,7i'"úioor"o,Cb-eLn,"isucUnPiGo".tseú'CormaRCnno/ÁoMnqictoNPSulr'lpsoiIFreoCzPdsiT,v8'vlo/E"naaEnM2i'ncsNsad".DdSrLtixÓo'OLdeOct,xeO'VROi"adxsOsSdA|iao.OndeUxT,dbexsDeixLEsebcxM,lExoRrtrx1-aPdiuAM1nPt'1exseaIeAr71ioAsxlaUl.,esnt1x/'uo0LiDmr4oCrbAar8eo6E.ar5./sa,CS9aJ2am4iRusdO0s'cN0-aEri2aeir^lMllP/eedU6sásn8MIsiiac)Zt9cnr/,eGildGMoAa3sdddo'Ã/e,FeOie',dSadosneOnIdomtrusLoeeMAolOmoDVtésrmeMbA1etiSdareil-iIÍeaic7Goo'dvNciadi2to'odlÁUaoito,anm'oopvC,nndaPpEoriLeoÍoctaoeúrLEs3ietblprvaOt3iFteàaldradaiUecd0oAdDnaeosaN1rovEt,teano4DeernsnDonOt3irddataeIidu5AmdaadpMeRa7aGarnCcd1UuieNloena0éausNpOmdd0seaeInNSuu0CcnliaodnTleel1tIaaaaPIRls-asCi8ddnAtduedoO'8oooaeuLer'

DO FUNDAMENTO TEGAL - O presente instrumento tem fundamento legal Lei Federal no 14 733/21.

- CúUSU LÂ PRIMEIRA DO OBJETO REscrsÃo é a rescisão amigável do TE RMO DE CREDENCIAMENTO N9

1.1 O objeto deste TERMO DE

46/2024, celebrado entre as partes acirnâ nominadas

cúusuLA - SEGUNDA DA REscl SÃO de âco rdo entre as Partes, nos termos do inciso ll do art 138s da Lei Federa

2.7 Considerando que se trata

Ns 14.133/21, resolvem:

2.1.1 A rescisão se dará por solicitação da credenciada, por motivo de não ter mais interesse no

cÍedenciãmento

2.1.2 Fica atrâvés do presente TERMO RESC§ÓRIO' como de fato rescindido o TERMO DE

CREDENCIAMENTO Nsctr,312024,a partirda data de 11/08/2026'

iiiüá ).2Como nàãão ihioiãuviàe ôquoalüquiàerlíprrie,juJíz.noaeoepstrâ"nnd*ounastLpaqruteitsaddaes comum acordo e sem coação' apôem ao

á,i*"" as obrisações recíprocas nada havendo a

reclamar entre si.

Assim,iustoseacordados,assanamopresenteTERMODERESC§ÃOAMIGÁVELem2(duas)viasdeigualteore

forma.

Âssinado de íoÍma digital Por Cassilândia-lú5' 1l' de agosto de 2026'

LUcAsrENoRlo l,'^:fJElili,., rf"J., S ?,^!^;-7 t^!

MAIA:00097723169 Dàdos:202608'12 ra:08:a8 MARCELO DE PAULA SOUZÁ SILVA

-03'00' NUCLEO DE DIAGNOSTICO POR TMAGEM

LUcÁS TENÓRIO MAIA LTDA

DE E GESTOR DO FUNDO (CREDENCIADA)

SECRETARIO DE

ICIPAL D úDE DE cAsslúNDIA

rrsrÊ v u G EIRA DA CRUZ

NOME:CÉtIA RITA PAULIN O MOURA NOME: THAIS ABSAIL

CPF/MF: 404.XXX.XXX-91

CPFlMF: 003.XXX.XXX-85

email: li ca cassil andia. ms.g br - site: ca ila ndia ms.sov,br

,Ertoío f,i*í.ato Çrosso f,o Su[ í9 ,9Ê

Wcfcitura*íunicipat[.eCassitânâa

\C-^r--u§iÉindia

Dcpartamento De Licitaçiío

- .TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO TERMO DE CREDENCIAMENÍO

ozlfioia, rNexrereruDADE Ne 037/2024, pROCESSO ADMtN|STRAT|VO

N9 046/2024 CREDENCIAMENTO NS

Ne 19812024, QUE ENTRE st cELEBRAM

- iur.ioo úupicrpaL DE SAúDE or ccsstút{ota EsTADo DE MAT6 GRosso Do sUL E MARSEL6 DE PAULA

SOUZA E SILVA NUCLEO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA."

Aoeossolúnozeedoiarscdnosmstêúsrudoetaeg,orsstroadoooanoordveAdToiosmG]RleOVSSinOteDsOei5sU|1L,1P1e0s8s/o2a0l2ur6íd),idcaeudme lDadireoi,tooFPUúNblDicoo,MsUituNaldcalPnAaLRua

de .AptldoelelvãoneotSiCsdearcBidsreaetitnráRborGoidosaNMaSs,uiolnnv0iacs1,ixpnxa3exl444dl1g3e9,,CSSPeaSúnePdtr/renMo,aS,sim,nesnebchudrociortoa, C,nLUPonCFCelANNsS/Ft]PaTEn/M9cNió0SdRo,a1sodOo'xebxMoxAn,xaIxA1x,4-Cb65ar94as,sOsiirlle8eâsin9rido3di,ea/0sn0Mote0lte1Sei7r'do2od,'nmopeoricsarittlvaeiaadadontaortaernedapdareRenCUsoeaemdnNuinteiaaasddtdoooer

CePsOotaNRbTeIMRleAAciGTdaAENMnTaLEAT/vCDeARni,dEPaDeESsseNoisCalIrJAmuDãríoodsRic,Aan,"âd1eea1De2r7iÍr,]epcirteoenstParor,Mi,vanAadRocC,idEiandLseocDrditEeâPlntAuorUacLmNAaPS/lM/o['U4GFz' AnsseolsLbtveoAaNtnoUsrce3Lp3Er0eos1De4En3tDa5ld7Aa/c0Np0eo0lso1Ílsc8eo8u'

alKdduernbntiiisndtiassdtcrehaedRkoG,r,onnsSee1nxxh1xo39rM01A9ssR,PCb/sEPaL,iOrerDodEoPLcÁiPeIF.l,eLsmAobS,onnUs azoA8s2cl.LxidVxxaA.d,xbxerxa-sd1i7lee,irroel'stcuiadrseaanmdteoa'em-ldéúodGmic,iocd'iplioaordratoavdaàonrAdtvaeeCndéidedanuoJlamudsinecealdlnao'

coNTRATADÁy'CREDENCIADA, resolvem celebrar o presente TERMO OE RESCISÃO AMIGÁVEL'

DoFUNDAMENToLEGAL_opresenteinstrUmentotemfundamentoIegalLeiFederalna]4.!33/21.

CúUSULA PRIMEIRA - OO OBJETO

1.1 o objeto deste TERMO DE RESC lSÃOéarescisãoami gável do TERIúO DE CREDENCIATúENTO Ne

46/2024, celebrcdo entre as partes acima nominadas

cúusuLA SEGUNDA- DA REsc rsÃo

2.1 Considerando que se trata de acordo entre as partes, nos termos do inciso ll do art. 138e da Lei Federal

Na 14.133/21, resolvem:

2.1.1 A rescisão se dará por solicitação da credenciada, por motivo de não ter mais interesse no

credenciamento.

2.1,.2 Fica através do presente TERMO RESCEÓRIO, como de fato rescindido o TERMO DE

CREDENCIAMENTO Nc04612024,a partir da data de 11/08/2026'

2.2 Como não houve qualqueÍ prejuízo e estando as partes de comum acordo e sem coação' apõem ao

or.**. ri^t,,1ó oe REsclsÃo AMIGÁüEL, dando plenamente quitadas as obrigações recíprocas nada havendo a

reclamar entre si.

Assim, justos e acordados, assinam o presente TERMO DE REsclSÃo AMIGÁVEL em 2 (duas) vias de igual teor e

forma.

cassilândia-Ms, Ll' de âgosto de 2026

TENoRlo LUCAS A'ínê11de rorma disitarpor r/,J.,. I' (/'^1" !h:

MAIA:000e7723 1 6e $l}9i:',:',,1i1:i4:oe:,8.03 00,

úcns reNónto M.Ne MARCELO DE PAULA SOUZA SILVA

NUCLEO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM

SECRETARIO DE SÚDE E GESTOR DO FUNDO

MUNICIP E SAÚDE DE CA5SIúNDIA LTDA

, (CREDENCIADA)

AratTESTE U HAS q»-t G

NOME: CÉLIA RITA AUL NO |\ilOU

CPF/Nl F: 404.XXX.XXX-91 NOÀz1E: THAIS ABSAIL Sl ]RA DA CRUZ

CPtlMF: 003.XXX.XXX-85

email: lic ao(ôcassiland ia,ms,s .br - site: cassilandia'ms.gov.br

rfllr,alo [e frlato Çrosso ía Su{ * nlr

rPrefeitura frlunicip at [e Cassiknfra CàiiÉi§itqldia

tDqdrtammto rDe Licitação

.ÍERMoDEREsclsÃoAMIGÁVELAoTERMoDECREDENCIAMENÍ1N9oo2/2o24-CREDENCIAMENToNS

ioú'intli,õzõozÍut,r'rtNÉEipxtaGLlBtLoteDAsDnEúoNepoOEOc4r/s2s0t2ú4r, upoRtor c-EsrssorAADDoMD|NÊtsMrRAAroTtGvoRoNs!soL7D8o/2s0u2L3,EQcULEfNElcNATRMEÉSDllcCAELGEBoRi/AEMs

DE SOUZA LTDA."

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Gst\oyo'bSM, ndEsosr5Da0v6Ea.sXnoXteuXz.dXAeX,nbXora5m3sini,Jareedisraai,d,ecCnaOt5eNaTdeRadA,omTmAéDdcAiici,i/aaC,dRpoEoDràtEaRNduoCarIAdlsaDaCAa,ésrdeNusoloagldvueeeim]rdaecnnestlied4ba5rda9er' RcoeGpnnrtesrosSe'xnnxtaxeTcTi6dEsaRsdPMe/OId\,e4DsCE,aeRsdEsioSâCCnIPSdÃFlaO-

AN4IGÁVEL.

DoFUNDAMENToLEGAL_opresente]nstrumentotemfundamentolegalLeiFederalngT4,l33l2l.

- cúUSULA PRIN4EIRA DO OUETO

O objeto deste TERi/4O DE REsClsÃO e a rescisão amlgá vel do TERMO DE CREDENCIAMENTO Ne

1.1

46/2024, celebrado entre as partes acinna nominadas

cúUSULA - SEGUNDA DA RESC ISÃO de acordo entre as partes, nos termos do inclso ll do art 138e da Lei Federa

2.7

Considerando que sê trata

Ne 14.133/21, resolvem

2.1.1 A rescisão se dará por solicitação da credenciada, por motivo de não ter mais interesse no

credenciamento

2.L.2 Fica através do presente TERMO RESCISÓRIO' como de fato rescindido o TERMO DE

CREDENCIAMENTO Ne w2/2024' a partir da data de t710812026'

2.2 Como não houve qualquer pre.iuÍzo e estando as partes de comum acordo e sem coação' apõem ao

or"**" oiREsc6Ão AMI;Á;EL, dando ptenamente quitadas as obrigações recíprocas nada havendo a

ri*vô

reclamar entre si.

Assim,justoseacordados,ass]namopresenteTERMODERÊsclsÃoAM|GÁVELem2(duas)viasdeigualteore

forma.

Cassilândia-MS, 11 de agosto de 2026.

Dô.uúêíto ar!iíado dicúàlmênte

TENORIO LUCAS deíoma dieitarpd g v.b

^§ínàdo MARIA APAiEODA GOME5 DE SOUzA

Dâtà: 13/O3/2026 12:s7r32 0300

MAIA:00097723 1 69 §fll,l?'."1'o?l!i,,.,.",, vêíiíquê em htPt://vàridàÍ.rii.gotrbr

úcls reruóRto ultn cLíNICA MÉDICA GOMES DE SOUZA LTDA

SECRETARIO DE SAÚDE E GESTOR DO FUNDO (CREDENCIADA)

MUNICIPAL DE E DE CASSIúNDIA ür* A

NOM: THAIS AB

SÍEMUN )

^)

o ME:CE LIA RIÍA PAUTINO MOURA

IQUEIRA DA CRUZ

CPFlM F: 404.XXX XXX-91

CPFlMF: 003.XXX.XXX 85

email: licitacao@cassil andia.ms.gov .br - site: cassilandia.m ov.br