O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 1.898/13, de 22 de março de 2013.
Adendo
Portaria N° 049/2025, de 25 de junho de 2025
Auto de infração nº 24/DVISA/25
Decreto n° 4.213 de 07 de julho de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO , AVISO DE SUSPENSÃO
SELEÇÃO E CADASTRO RESERVA DE PROFESSOR(A) DO PROGRAMA LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL (PROLEEI) NO ÂMBITO DO PROGRAMA COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA(CNCA) NA FUNÇÃO DE FORMADOR(A) MUNICIPAL
EMPENHOS
SELEÇÃO E CADASTRO RESERVA DE PROFESSOR(A) DO PROGRAMA LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL (PROLEEI) NO ÂMBITO DO PROGRAMA COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA(CNCA) NA FUNÇÃO DE FORMADOR(A) MUNICIPAL
DECRETO N° 4.212, de 04 de Julho de 2025.
DECRETO Nº 4.214, de 08 de Julho de 2025
1° TERMO ADITIVO
Portaria nº 708, de 03 de julho de 2025.
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA
REPUBLICAÇÃO - AVISO DE DISPENSA ELETRONICA
TERMO DE AUTORIZAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
RESOLUÇÃO CMDI
Empenhos
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
instrução normativas
AVISO DE SUSPENSÃO
Autorização, extrato contrato
ADENDO
DECRETO N° 4.211, de 03 de julho de 2025.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Extrato do COnvênio nº 006/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
aviso de dispensa de licitação
DECRETO N° 4.207, de 26 de junho de 2025.
AVISO DE REVOGAÇÃO
DECRETO N° 4.209, de 01 de Julho de 2025.
DECRETO N° 4.210, de 01 de Julho de 2025.
Auto de Infração nº 23/DVISA/25
EMPENHOS
EXTRATO DO CONTRATO
TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO
DECRETO N° 4.205, de 26 de Junho de 2025.
DECRETO N° 4.206, de 26 de Junho de 2025
RESOLUÇÃO CMDCA
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
SETOR LICITAÇÕES
Segue, em anexo, cópia de Plano de trabalho para publicação.
Att, Sônia Perin (CMAS).
AVISO DE LICITAÇÃO
Portaria nº 048/2025. de 25 de junho de 2025
RESPOSTA AO RECURSO.
RESOLUÇÃO Nº 008/2025 - CMDCA
Apostilamento.