Estado de Mato Grosso Sul

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ATO N'050/2026

0 PRESIDENTE DA CÂMARA

MUNICIPAL DE CASSICANDIA-MS,

no uso de suas atribuições legais...

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder férias ao servidor TIAGO FERREIRA DOS SANTOS, no período de 05

(cinco) dias, com inicio em 17 de agosto de 2026 e término em 21 de agosto de 2026, referente ao

trabalho realizado de 26 de janeiro de 2024 a 25 de janeiro de 2025.

Art. 2° - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em

contrário.

Câmara Municipal "OSWALDO JOSE DOS SANTOS", 17 de agosto de 2026.

LEANDRO ROSA DEQSOKIA

Presidente

Estado de Mato Grosso do Sul

Câmara Municipal de Cassilândia

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2026

PROCESSO

ADMINISTRATIVO 035/2026

Nº:

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

OBJETO: ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIROPARA A CÂMARA

MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA/MS.

PARTICIPAÇÃO: ( ) Ampla;

(x) Exclusiva para ME/EPP/MEI (art. 48 da Lei Complementar nº 123/2006).

TIPO: Menor preço, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL DO

LOTE.

INÍCIO DO

ACOLHIMENTO 19/08/2026. Às 09h00 (nove horas).

DAS PROPOSTAS:

INÍCIO DA SESSÃO 25/08/2026. Às 09h00 (nove horas).

PÚBLICA:

INÍCIO DA 25/08/2026. Das 09h15min (nove horas e quinze minutos) às 11h15min (onze

DISPUTA: horas e quinze minutos).

SITE: No endereço eletrônico "https://bll.org.br/".

REFERÊNCIA DE Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

TEMPO:

VALIDADE DA 12 meses.

CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;

LEGISLAÇÃO Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações;

REGEDORA: Telefone: (67) 3596-1331. E-mail: licitacao.cmcassilandia@gmail.com.

O edital está disponível no Portal Bolsa de Licitações e Leilões

INFORMAÇÕES: "https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1", Portal

Nacional de Contratações Públicas - PNCP "https://pncp.gov.br/app/", ou ainda,

na homepage https://www.cassilandia.ms.leg.br/.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do seu

Setor de Licitações, torna pública a realização da Dispensa Eletrônica que será processada e julgada

conforme legislação supracitada e demais normas pertinentes à legislação referente ao objeto e de

acordo com as disposições deste aviso e seus anexos.

Cassilândia - MS, 18 de agosto de 2026

TARSIS DOUGLAS DOS SANTOS SILVA

MATRÍCULA Nº 391196

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Câmara Municipal de Cassilândia ­ Mato Grosso do Sul.

Rua Amin José, nº 356, Centro, Cassilândia ­ MS, CEP 79540-013.

Fone (67) 3596-1331

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2026.

PROCESSO LICITATÓRIO N° 100/2026.

CÓDIGO DE REGISTRO DA INFORMAÇÃO, GERADO PELO E-SFINGE Nº

B9C041D8295D999D4305D9464C10C5C1BFAB3394.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, ATRAVÉS DA SUA

COORDENADORIA DE LICITAÇÕES, POR MEIO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DO PORTAL NACIONAL DE

COMPRAS PÚBLICAS (PNCP), TORNA PÚBLICA, A REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO ABAIXO:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO

DOS SERVIÇOS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO JOAQUIM, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS

MARTINIANO JOSÉ DE MOURA E AVENIDA JUSCELINO KUBISCHECK DE OLIVEIRA, VILA PERNAMBUCO,

CASSILÂNDIA-MS, CEP 79.540-000, CONFORME CONDIÇÕES, DESCRIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS

ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, NO MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA,

CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E DEMAIS ANEXOS.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAS 12H00 DO DIA 19/08/2026 ATÉ ÀS 08H59MIN DO DIA 04/09/2026.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 9H00 DO DIA 04/09/2026.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS ÀS 9H10MIN DO DIA 04/09/2026

REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASILIA (DF).

O EDITAL E SEUS ANEXOS, ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS AOS INTERESSADOS GRATUITAMENTE NO SITE

CASSILÂNDIA­MS, 18 DE AGOSTO DE 2026.

COORDENADORIA DE LICITAÇÕES.