Publicações da edição 852 - 27/10/2026 e Ano IV
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2026 - A Prefeitura de Barra do Ribeiro torna público que realizará no dia 11/11/2026, às 09h, o Pregão Eletrônico n.º 84/2026, conforme Edital n.º 84/2026, que tem por objeto o registro de preços para locação de placa compactadora “tipo sapo”, conforme especificações técnicas estabelecidas no termo de referência. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e horário acima estabelecidos. Edital disponível no site www.barradoribeiro.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3482-2121. Barra do Ribeiro/RS, 27 de outubro de 2026. João Francisco Silva Feijó, Prefeito de Barra do Ribeiro.
EDITAL Nº 002/2026 - PNAB - FOMENTO CULTURA GERAL - CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES
Atos Administrativos • Outros atos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE Nº 001/2026
CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE
FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
A Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro, através da Secretária
Municipal da Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com as regras do referente Edital, torna pública a convocação
primeiro projeto suplente, classificado no Edital de Chamamento Público de
Fomento Nº 002/2026, em decorrência de inabilitação do 2º Projeto
anteriormente contemplados.
1. DO OBJETO 09:23:09 para
1. O presente edital tem por objeto convocar o proponente suplente listado https://sl.cidade360.cloud/uI2zD
abaixo para a assinatura do Termo de Execução Cultural e o recebimento de 27/10/2026
apoio financeiro, regido pela Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), pelo Decreto
Federal nº 11.740/2023 e pelas regras do Edital original nº 02/2026.
e m
2. Ficam convocado o seguinte agentes cultural, respeitando estritamente a digitalmente
ordem decrescente de classificação do resultado final do Edital PNAB Nº autenticidade.
002/2026:
Ordem Nome do Proponente / Nome do Projeto Categoria assinado endereço: a
Agente Cultural Documento o verificar
01 Suplente Lucas Garcia Off Memórias do Cerro Livre Concorência Acesse
3. DOS PRAZOS E DA DOCUMENTAÇÃO
3.1. O convocado devera apresentar a documentação complementar de
habilitação no prazo de 5 dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente à
publicação deste edital;
3.2. Os documentos deverão ser enviados pelo e-mail
pnab@barradoribeiro.rs.gov.br;
3.3. Documentos exigidos nesta fase:
Documento de identificação oficial com foto e CPF (ou CNPJ, se pessoa
jurídica);
Comprovante de residência ou atuação no município;
Dados bancários da conta específica aberta para o recebimento dos
recursos da PNAB (em instituição financeira isenta de tarifas);
Certidões negativas de débitos (fiscal, trabalhista, municipal, etc., conforme
exigido no edital mãe).
4. DA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
4.1. Após a análise e aprovação da documentação habilitatória, o agente
cultural será convocado para assinar o Termo de Execução Cultural em até
10 dias;
4.2. O não comparecimento, a não apresentação da documentação no prazo
ou a recusa implicará a perda do apoio financeiro, sendo convocado o 09:23:09 para
próximo suplente da lista. https://sl.cidade360.cloud/uI2zD
5. DISPOSIÇÕES FINAIS 27/10/2026
5.1. Casos omissos serão analisados e deliberados pela Comissão de e m
Acompanhamento da PNAB do Município. digitalmente
5.2. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. autenticidade.
assinado endereço: a
Documento o verificar
Barra do Ribeiro, 27 de outubro de 2026. Acesse
Roseli Nunes Souza
Secretaria de Educação e Cultura
João Francisco Silva Feijó
Prefeito municipal