Publicações da edição 852 - 27/10/2026 e Ano IV

Publicações da edição 852

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2026 - A Prefeitura de Barra do Ribeiro torna público que realizará no dia 11/11/2026, às 09h, o Pregão Eletrônico n.º 84/2026, conforme Edital n.º 84/2026, que tem por objeto o registro de preços para locação de placa compactadora “tipo sapo”, conforme especificações técnicas estabelecidas no termo de referência. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e horário acima estabelecidos. Edital disponível no site www.barradoribeiro.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3482-2121. Barra do Ribeiro/RS, 27 de outubro de 2026. João Francisco Silva Feijó, Prefeito de Barra do Ribeiro.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE Nº 001/2026

CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE

FOMENTO À CULTURA ­ PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

A Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro, através da Secretária

Municipal da Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legais e em

conformidade com as regras do referente Edital, torna pública a convocação

primeiro projeto suplente, classificado no Edital de Chamamento Público de

Fomento Nº 002/2026, em decorrência de inabilitação do 2º Projeto

anteriormente contemplados.

1. DO OBJETO 09:23:09 para

1. O presente edital tem por objeto convocar o proponente suplente listado https://sl.cidade360.cloud/uI2zD

abaixo para a assinatura do Termo de Execução Cultural e o recebimento de 27/10/2026

apoio financeiro, regido pela Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), pelo Decreto

Federal nº 11.740/2023 e pelas regras do Edital original nº 02/2026.

e m

2. Ficam convocado o seguinte agentes cultural, respeitando estritamente a digitalmente

ordem decrescente de classificação do resultado final do Edital PNAB Nº autenticidade.

002/2026:

Ordem Nome do Proponente / Nome do Projeto Categoria assinado endereço: a

Agente Cultural Documento o verificar

01 Suplente Lucas Garcia Off Memórias do Cerro Livre Concorência Acesse

3. DOS PRAZOS E DA DOCUMENTAÇÃO

3.1. O convocado devera apresentar a documentação complementar de

habilitação no prazo de 5 dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente à

publicação deste edital;

3.2. Os documentos deverão ser enviados pelo e-mail

pnab@barradoribeiro.rs.gov.br;

3.3. Documentos exigidos nesta fase:

Documento de identificação oficial com foto e CPF (ou CNPJ, se pessoa

jurídica);

Comprovante de residência ou atuação no município;

Dados bancários da conta específica aberta para o recebimento dos

recursos da PNAB (em instituição financeira isenta de tarifas);

Certidões negativas de débitos (fiscal, trabalhista, municipal, etc., conforme

exigido no edital mãe).

4. DA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

4.1. Após a análise e aprovação da documentação habilitatória, o agente

cultural será convocado para assinar o Termo de Execução Cultural em até

10 dias;

4.2. O não comparecimento, a não apresentação da documentação no prazo

ou a recusa implicará a perda do apoio financeiro, sendo convocado o 09:23:09 para

próximo suplente da lista. https://sl.cidade360.cloud/uI2zD

5. DISPOSIÇÕES FINAIS 27/10/2026

5.1. Casos omissos serão analisados e deliberados pela Comissão de e m

Acompanhamento da PNAB do Município. digitalmente

5.2. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. autenticidade.

assinado endereço: a

Documento o verificar

Barra do Ribeiro, 27 de outubro de 2026. Acesse

Roseli Nunes Souza

Secretaria de Educação e Cultura

João Francisco Silva Feijó

Prefeito municipal