O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). intituido pela Lei n° 5890, de 09 de novembro de 2023 e regulamentado pelo decreto n° 15700, de 17 de novembro de 2023
NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO INSCRIÇÃO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 51, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 52, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
Licença de Funcionamento
Atos administrativos - Inspeções
Laudo Técnico de Avaliação
CANCELA - Licença de Funcionamento
Portarias
PORTARIA CGM Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2023
Portarias
Convocação
Extratos
Despachos
Extratos
NOTIFICAÇÃO LANÇAMENTO
Despachos
Notificação
TERMO DE EMBARGO
NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR
DESOCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA
DECRETO Nº 15.479, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA SEED Nº. 600, DE 28 DE DEZEMBRO 2022
PORTARIA DRH Nº 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2023
Pregão Eletrônico
Extratos
Despachos
PORTARIA SEED Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA SESP Nº 75, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA SESPM Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA SEDIS Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIAS
LEI COMPLEMENTAR Nº 490, DE 06 JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 40, DE 06 DE JANEIRO DE 2023
Aterro Sanitário - Notificação
PORTARIA Nº 41, DE 06 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 35, DE 05 DE JANEIRO DE 2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 489, DE 04 JANEIRO DE 2023
LEI Nº 5.802, DE 04 JANEIRO DE 2023
Retificação - Despacho
DECRETO Nº 15.478, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
EXTRATOS
Despachos
PORTARIA Nº 37, DE 05 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 38, DE 05 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 39, DE 05 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 34 , DE 05 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 31 , DE 03 DE JANEIRO DE 2023
Extratos
Pregão
Despachos
PORTARIA SESPM Nº 2, DE 05 DE JANEIRO DE 2023
Aterro Sanitário - Notificação I
Aterro Sanitário - Notificação II
PORTARIA SESP Nº 63, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA SESP Nº 68, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA SESP Nº 65, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA SESP Nº 66, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 33, DE 04 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 36 ,DE 05 DE JANEIRO DE 2023
Notificação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - EXERCÍCIO DE 2023
EXTRATO
DECRETO Nº 15.473, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA N° 32 DE 04 DE JANEIRO DE 2023 .
Despachos
DESOCUPAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR
EXTRATOS
PORTARIA SEED Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
Portarias
Divisão de Cadastro Imobiliário - Notificação
EXTRATO
Convocação
Portarias I
Portarias II
Despachos
Pregão Eletrônico
Extratos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR
PORTARIA SEGOV Nº 42, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA SEMOB Nº 51, DE 28 DE D EZEMBRO DE 2022
RETIFICAÇÃO
DESPACHOS
EXTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO
AUTO DE INFRAÇÃO
DESOCUPAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR
TERMO DE EMBARGO
Portarias
PORTARIA Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
Portarias