DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Taubaté - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). intituido pela Lei n° 5890, de 09 de novembro de 2023 e regulamentado pelo decreto n° 15700, de 17 de novembro de 2023
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
-
Diário Oficial de 16/12/2022 Edição nº 7
Ementa
LEI cOMPLEMENTAR N° 487
LEI N° 5.794
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – COMUS Taubaté - 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2022
PORTARIA SEFI Nº 68, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022.
PORTARIA SECEC Nº 65, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022.
Compras - Despachos
Compras - Pregão Eletrônico
PROCESSO Nº 54.305/22 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 276/21.
PROCESSO Nº. 54.098/22 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 200/22.
PORTARIA DRH Nº 1762, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 1.387, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 1.391, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 1.392, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
Despacho - Processo Administrativo 1Doc Nº. 13.080/22.
-
Diário Oficial de 15/12/2022 Edição nº 6
Ementa
Vigilância Sanitária - Atos Administrativos - Inspeção
Vigilância Sanitária - Cadastro
Vigilância Sanitária - Cancelamento de Licença de Funcionamento
Vigilância Sanitária - Laudo Técnico de Avaliação
Vigilância Sanitária - Licença de Funcionamento
PORTARIA SESP Nº 72 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.388, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
Pregão Eletrônico
TOMADA DE PREÇO Nº. 29/22
PORTARIA DRH Nº 1754, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA DRH Nº 1755, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO Nº 15.325 DE 21 DE JUNHO DE 2022.
DECRETO Nº 15.336 DE 05 DE JULHO DE 2022.
PORTARIA Nº 1.389, DE 14 DE DEZEMBRO 2022.
PORTARIA SEED Nº. 537, DE 23 DE NOVEMBRO 2022
PORTARIA SEMABEA Nº 51, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA SEMABEA Nº 52, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA SEMABEA Nº 53, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA SEMABEA Nº 54, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
NOTIFICAÇÃO DE DESOCUPAÇÃO - Processo Nº 1Doc 54.139/2.022 – NP 1.565/2.022
NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR - Processo 1Doc Nº 52.385/2.022 – NP 1.439/2.022
NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR - Processo Nº 1Doc 54.154/2.022 – NP 1.568/2.022
PORTARIA SEED Nº. 537, DE 23 DE NOVEMBRO 2022
PORTARIA Nº 1.390, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
Inexigibilidade - Ata de Registro de Preço - Pregão Eletrônico
Extrato de Contratos
PORTARIA SEFI Nº 75, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
-
Diário Oficial de 14/12/2022 Edição nº 5
Ementa
PORTARIA Nº 1.386, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 448/22, Nº 490/22 e Nº 514/22,
Portarias da Secretaria de Educação
DECRETO Nº 15.447, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 550, 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
-
Diário Oficial de 13/12/2022 Edição nº 4
Ementa
PORTARIA Nº 1.384, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
PROCESSO Nº. 41.491/22 - PROCESSO Nº. 22.829/22 - PROCESSO Nº. 22.829/22
Pregão eletrônico: Nº 440/22, Nº 469/22, Nº 498/22, Nº 504/22, Nº 508/22, Nº 306/22, Nº 446/22, Nº 470/22 e Nº 509/22.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS:PROCESSO Nº 53.834/22, PROCESSO Nº 53.421/22.
TOMADA DE PREÇO Nº. 28/22
DECRETO Nº 15.449, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - Permuta de Box/Loja no espaço público denominado “Shopping Popular Taubaté”.
DECRETO Nº 15.450, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - Transferência de permissão de uso de bem público, localizado no no prédio Shopping Popular Taubaté
DECRETO Nº 15.451, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - Revogação de permissão de uso de Box/Loja no espaço público denominado “Shopping Popular Taubaté”.
DECRETO Nº 15.452 , 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - Insitui a Política de Governança Pública e Compliance, no âmbito do Poder Executivo Municipal.
DECRETO Nº 15.448, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Taubaté.
PORTARIA Nº 1.383, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.385 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA SEAD Nº 169, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Jardim Marlene Miranda
AUTO DE INFRAÇÃO - Processo Adm. Nº 36.647/2.022 - Auto de Infração Nº 015/2.022.
PROCON - Reclamações finalizadas no período de 01 de dezembro de 2021 a 31 de outubro de 2022.
PORTARIA Nº 1.310, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
-
Diário Oficial de 12/12/2022 Edição nº 3
Ementa
Notificação Preliminar - Fiscalização de Obras
Desocupação de Área Pública - Fiscalização de Obras
Auto de Infração - Fiscalização de Obras
Termo de Embargo - Fiscalização de Obras
Auto de Infração - Fiscalização de Obras
Termo de Embargo - Fiscalização de Obras
Desocupação - Fiscalização de Obras
Portarias
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR EDITAL
EDITAL - NOTIFICAÇÃO DE MULTA
NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR EDITAL
PORTARIAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
NOTIFICAÇÃO ATERRO SANITÁRIO - SERVIÇO DE DESCARTE DE LIXO DOMICILIAR
NOTIFICAÇÃO ATERRO SANITÁRIO - SERVIÇO DE DESCARTE DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
NOTIFICAÇÃO ATERRO SANITÁRIO - RESÍDUOS SÓLIDOS SÉPTICOS
NOTIFICAÇÃO ATERRO SANITÁRIO - RESÍDUOS DE ORIGEM VEGETAL
PORTARIAS DE REMOÇÃO
PORTARIAS DE SUBSTITUIÇÃO
PORTARIA GESTOR
PORTARIA - GESTOR
CONVOCAÇÃO - Reunião Ordinária Conselho de Alimentação Escolar da Cidade de Taubaté
PORTARIA Nº 41
NOTIFICAÇÃO - DIVISÃO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO - ALTERAÇÃO SIG
NOTIFICAÇÃO - PROCESSO Nº 19.742/2022
-
Diário Oficial de 09/12/2022 Edição nº 2
Ementa
Auto de Infração Nº 118/2.022
Auto de Infração 164/2.022
PORTARIA SEO Nº 88, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
AUTO DE INFRAÇÃO Nº 187/2022
PORTARIA SEO Nº 89, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA SEO Nº 90, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
Auto de Infração Nº 190/2022
Auto de Infração 163/2022
Auto de Infração Nº 192/2022
Auto de Infração Nº 195/2022
Auto de Infração Nº 194/2022
Auto de Infração Nº 008/2022
AUTO DE INFRAÇÃO Nº 033/2022
Auto de Infração Nº 037/2021
Auto de Infração Nº 038/2022
Auto de Infração Nº 035/2022
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO E AJUSTES CONGÊNERES
PORTARIA SEAD Nº 162, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA SEAD Nº 163, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022
DECRETO Nº 15.387/22
PORTARIA PGM Nº 34/2022
PORTARIA PGM Nº 35/2022.
DECRETO Nº 13.888/22
PORTARIA SEDINT Nº 29/2022
DECRETO Nº 15.392/22
PORTARIA SEDINT 30/2022.
Portaria nº 65/2022
DECRETO Nº 15.394/22
PORTARIA SEDINT Nº 33/2022.
DECRETO Nº 15.396/22
Portaria nº 66/2022
PORTARIA SEAD Nº 164, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
DECRETO Nº 15.397/22
PORTARIA SEDINT Nº 31/2022.
Portaria nº 67/2022
DECRETO Nº 15.408/22
PORTARIA SEAD Nº 165, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
PORTARIA SEDINT Nº 32/2022.
PORTARIA SEAD Nº 166, DE 03_DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 15.409/22
Portaria 67/2022
PORTARIA SEAD Nº 167, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
DECRETO Nº 15.413/22
PORTARIA SEAD Nº 168, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Portaria 68/2022
DECRETO Nº 15.415/22
PORTARIA Nº SMJC 13/2022
PORTARIA SEAD Nº 169, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA SEAD Nº 170, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
DECRETO Nº 15.410/22
PORTARIA SEAD Nº171, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Portaria 45/2022
PORTARIA SEQLV 26/2022.
Portaria 46/2022
PORTARIA SEAD Nº 172, DE 02_DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA SEQLV Nº 27/2022
Portaria 47/2022
PORTARIA SEAD Nº 173, DE 02_DE DEZEMBRO DE 2022
Portaria 47/2022
DECRETO Nº 15.445/22 - Aprova a Resolução nº 173/22
Portaria 48/2022
EXONERAÇÃO
PORTARIA SES Nº 89/2022.
Portaria 49-2022
DECRETO Nº 15.446/22 - SUSPENDE EXPEDIENTE FESTAS FINAL DE ANO 2022
PORTARIA Nº 90/2022.
Portaria 50/2022
PORTARIA SES Nº 92/2022.
PORTARIA Nº 93/2022.
PORTARIA SES Nº 94/2022.
Edital de Notificação
PORTARIA SES Nº 95/2022.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGILIDADE E LICITAÇÕES DIVERSAS
PORTARIA Nº 96/2022
PORTARIA Nº 97/2022.
PORTARIA SES Nº 99/2022.
PORTARIA SES Nº 100/2022.
PORTARIA SES Nº 101/2022.
CHAMAMENTO PÚBLICO
PORTARIA SES Nº 102/2022.
PORTARIA SES Nº 104/2022.
PORTARIA SES Nº 105/2022.
ADJUDICAÇÃO
-
Diário Oficial de 08/12/2022 Edição nº 1Extra
Ementa
LICITAÇÕES - EXTRATOS DE TERMO DE CONTRATOS E AJUSTES CONGÊNERES
AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO
CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 186/22
EXTRATOS DE TERMO DE CONTRATOS E AJUSTES CONGÊNERES
RESULTADO ANÁLISE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/22
Deliberação do Conselho Diretor do Fundo de Assistência ao Desporto Amador de Taubaté de Projetos Esportivos para 2023
Análise técnica dos curtas-metragens inscritos no 2º Concurso de Curtas-Metragens de Taubaté
DECRETO ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 15.432/22