DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Taubaté - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). intituido pela Lei n° 5890, de 09 de novembro de 2023 e regulamentado pelo decreto n° 15700, de 17 de novembro de 2023
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
-
Diário Oficial de 30/12/2022 Edição nº 20
Ementa
DECRETO Nº 15.468, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO Nº 15.469, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
Aterro Sanitário - NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO I
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO II
NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR
DESPACHOS
EXTRATOS
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO III
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO IV
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO V
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO VI
-
Diário Oficial de 29/12/2022 Edição nº 19Extra
Ementa
RETIFICAÇÃO Nº 01 - PROCESSO SELETIVO N° 001/2022
CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR
CONVOCAÇÃO
-
Diário Oficial de 29/12/2022 Edição nº 18
Ementa
PORTARIA SEFI Nº 76, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA SEFI Nº 77, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA SEFI Nº 78, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PREGÃO ELETRÔNICO
EXTRATOS
Homologação
DESOCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA
NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR
TERMO DE EMBARGO
-
Diário Oficial de 28/12/2022 Edição nº 17Extra
Ementa
Portarias
Extrato
LEI Nº 5.801, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
-
Diário Oficial de 28/12/2022 Edição nº 16
Ementa
-
Diário Oficial de 27/12/2022 Edição nº 15
Ementa
-
Diário Oficial de 23/12/2022 Edição nº 14
Ementa
DECRETO Nº 15.464, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Extratos
PORTARIA Nº 1.421, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.422, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.423, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIAS SEED Nº. 555 e Nº. 556
PORTARIA SEAD Nº 174, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO Nº 15.466, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
LEILÃO PÚBLICO ONLINE Nº. 01/22
Notificação de Lançamento
Despachos
Auto de Interdição 23/2022
Extratos
Convocação - Concurso Público nº 009/2019
Extratos
Despacho
PORTARIA Nº 1.424, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.425, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.426, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.427, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA DRH Nº 1765, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA DRH Nº 1764, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO Nº 15.461, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1429, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.430 , DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.431, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1428, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO Nº 15.465, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
-
Diário Oficial de 22/12/2022 Edição nº 13
Ementa
PORTARIA Nº 1.417, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.
PROCESSO SELETIVO N° 001/2022 e N° 002/2022
PORTARIA Nº 1.415, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.416, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.418, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO Nº 15.461, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
PORTARIA Nº 1.419, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.420, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA SESPM Nº 147, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA SMJC Nº 15, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA SEAD Nº 162, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022
DECRETO Nº 15.462, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - Agente de Controle de Vetores
Despachos
Extratos
Desocupação
PORTARIA SESPM Nº 175, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO Nº 15463, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
-
Diário Oficial de 21/12/2022 Edição nº 12
Ementa
DECRETO Nº 15.458, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
LEI Nº 5.797, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 1.410, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 1.412, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 1.413, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 1.411, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
AUTO DE INFRAÇÃO
DESOCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA
NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR
TERMO DE EMBARGO LOTEAMENTO CLANDESTINO
DECRETO N° 15.423, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO N° 15.424, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO N' 15.425 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
DECRETO N' 15.427, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.
PORTARIA SEDIS Nº 70, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA SEDIS Nº 71, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA SEDIS Nº 72, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA SEDIS Nº 73, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA SEED Nº 553 e Nº. 554
PORTARIA SEDIS Nº 69, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA SEDIS Nº 74 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO Nº 15.459, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO Nº 15.460, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
Despachos
DESPACHOS
PORTARIA Nº 1.414, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATOS
-
Diário Oficial de 20/12/2022 Edição nº 11Extra
Ementa
CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR