DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Taubaté - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). intituido pela Lei n° 5890, de 09 de novembro de 2023 e regulamentado pelo decreto n° 15700, de 17 de novembro de 2023
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 12/12/2022 Edição nº 3
Ementa
Notificação Preliminar - Fiscalização de Obras
Desocupação de Área Pública - Fiscalização de Obras
Auto de Infração - Fiscalização de Obras
Termo de Embargo - Fiscalização de Obras
Auto de Infração - Fiscalização de Obras
Termo de Embargo - Fiscalização de Obras
Desocupação - Fiscalização de Obras
Portarias
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR EDITAL
EDITAL - NOTIFICAÇÃO DE MULTA
NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR EDITAL
PORTARIAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
NOTIFICAÇÃO ATERRO SANITÁRIO - SERVIÇO DE DESCARTE DE LIXO DOMICILIAR
NOTIFICAÇÃO ATERRO SANITÁRIO - SERVIÇO DE DESCARTE DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
NOTIFICAÇÃO ATERRO SANITÁRIO - RESÍDUOS SÓLIDOS SÉPTICOS
NOTIFICAÇÃO ATERRO SANITÁRIO - RESÍDUOS DE ORIGEM VEGETAL
PORTARIAS DE REMOÇÃO
PORTARIAS DE SUBSTITUIÇÃO
PORTARIA GESTOR
PORTARIA - GESTOR
CONVOCAÇÃO - Reunião Ordinária Conselho de Alimentação Escolar da Cidade de Taubaté
PORTARIA Nº 41
NOTIFICAÇÃO - DIVISÃO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO - ALTERAÇÃO SIG
NOTIFICAÇÃO - PROCESSO Nº 19.742/2022
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Diário Oficial de 09/12/2022 Edição nº 2
Ementa
Auto de Infração Nº 118/2.022
Auto de Infração 164/2.022
PORTARIA SEO Nº 88, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
AUTO DE INFRAÇÃO Nº 187/2022
PORTARIA SEO Nº 89, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA SEO Nº 90, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
Auto de Infração Nº 190/2022
Auto de Infração 163/2022
Auto de Infração Nº 192/2022
Auto de Infração Nº 195/2022
Auto de Infração Nº 194/2022
Auto de Infração Nº 008/2022
AUTO DE INFRAÇÃO Nº 033/2022
Auto de Infração Nº 037/2021
Auto de Infração Nº 038/2022
Auto de Infração Nº 035/2022
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO E AJUSTES CONGÊNERES
PORTARIA SEAD Nº 162, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA SEAD Nº 163, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022
DECRETO Nº 15.387/22
PORTARIA PGM Nº 34/2022
PORTARIA PGM Nº 35/2022.
DECRETO Nº 13.888/22
PORTARIA SEDINT Nº 29/2022
DECRETO Nº 15.392/22
PORTARIA SEDINT 30/2022.
Portaria nº 65/2022
DECRETO Nº 15.394/22
PORTARIA SEDINT Nº 33/2022.
DECRETO Nº 15.396/22
Portaria nº 66/2022
PORTARIA SEAD Nº 164, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
DECRETO Nº 15.397/22
PORTARIA SEDINT Nº 31/2022.
Portaria nº 67/2022
DECRETO Nº 15.408/22
PORTARIA SEAD Nº 165, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
PORTARIA SEDINT Nº 32/2022.
PORTARIA SEAD Nº 166, DE 03_DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 15.409/22
Portaria 67/2022
PORTARIA SEAD Nº 167, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
DECRETO Nº 15.413/22
PORTARIA SEAD Nº 168, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Portaria 68/2022
DECRETO Nº 15.415/22
PORTARIA Nº SMJC 13/2022
PORTARIA SEAD Nº 169, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA SEAD Nº 170, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
DECRETO Nº 15.410/22
PORTARIA SEAD Nº171, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Portaria 45/2022
PORTARIA SEQLV 26/2022.
Portaria 46/2022
PORTARIA SEAD Nº 172, DE 02_DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA SEQLV Nº 27/2022
Portaria 47/2022
PORTARIA SEAD Nº 173, DE 02_DE DEZEMBRO DE 2022
Portaria 47/2022
DECRETO Nº 15.445/22 - Aprova a Resolução nº 173/22
Portaria 48/2022
EXONERAÇÃO
PORTARIA SES Nº 89/2022.
Portaria 49-2022
DECRETO Nº 15.446/22 - SUSPENDE EXPEDIENTE FESTAS FINAL DE ANO 2022
PORTARIA Nº 90/2022.
Portaria 50/2022
PORTARIA SES Nº 92/2022.
PORTARIA Nº 93/2022.
PORTARIA SES Nº 94/2022.
Edital de Notificação
PORTARIA SES Nº 95/2022.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGILIDADE E LICITAÇÕES DIVERSAS
PORTARIA Nº 96/2022
PORTARIA Nº 97/2022.
PORTARIA SES Nº 99/2022.
PORTARIA SES Nº 100/2022.
PORTARIA SES Nº 101/2022.
CHAMAMENTO PÚBLICO
PORTARIA SES Nº 102/2022.
PORTARIA SES Nº 104/2022.
PORTARIA SES Nº 105/2022.
ADJUDICAÇÃO
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Diário Oficial de 08/12/2022 Edição nº 1Extra
Ementa
LICITAÇÕES - EXTRATOS DE TERMO DE CONTRATOS E AJUSTES CONGÊNERES
AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO
CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 186/22
EXTRATOS DE TERMO DE CONTRATOS E AJUSTES CONGÊNERES
RESULTADO ANÁLISE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/22
Deliberação do Conselho Diretor do Fundo de Assistência ao Desporto Amador de Taubaté de Projetos Esportivos para 2023
Análise técnica dos curtas-metragens inscritos no 2º Concurso de Curtas-Metragens de Taubaté
DECRETO ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 15.432/22