DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Santo Antonio da Alegria - São Paulo

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 1.949 de 03 de Maio de 2022.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 24/10/2023 Edição nº 217

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    Dispõe sobre a convocação do sr. William Luca de Oliveira Barcelos, classificado em 5º lugar no Concurso Público 001/2019, aprovado para exercer o emprego de PEB II - Artes 

  • Diário Oficial de 23/10/2023 Edição nº 216

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    TERMO DE ADJUDICACAO

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE 007/2023

  • Diário Oficial de 18/10/2023 Edição nº 215

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    Pregão Eletrônico 038/2023 Referente à aquisição eventual e futura de material de construção e ferramentas 

    Pregão Eletrônico 038/2023 Referente à aquisição eventual e futura de material de construção e ferramentas

    ratificação de contrato

    Pregão Eletrônico 041/2023 Referente à aquisição de material de enfermagem e laboratorial para uso do setor da saúde municipal

    Pregão Eletrônico 041/2023 Referente à aquisição de material de enfermagem e laboratorial para uso do setor da saúde municipal

  • Diário Oficial de 17/10/2023 Edição nº 214

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    Cria Zonas de Urbanização Específica, conforme Lei Municipal nº 1780, de 07 de abril de 2016, e dá outras providências.

    Dispõe sobre a alteração na tabela Taxa de Expediente constante da Lei Municipaln º 1302/01, que dispõe sobreo o sistema tributário municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município, que especifica e dá outras providências correlatas.

  • Diário Oficial de 16/10/2023 Edição nº 213

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    extrato de ata

    rescisão contratual

  • Diário Oficial de 11/10/2023 Edição nº 212Extra

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    Cria o cargo de Assessor Administrativo e Legislativo na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria e dá outras providências correlatas.

    EDTIAL LEILÃO 005/2023 (CAUÇÃO CORRETO)

  • Diário Oficial de 11/10/2023 Edição nº 211

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    AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 005/2023  “ALIENAÇÃO DE 59 (CINQUENTA E NOVE) LOTES URBANOS, LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO LAURENTINO PEDRO DE LIMA, RUA 01 E RUA 02, CONFORME ANEXOS I E II – PRÓXIMO À EXPOASA (PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA), DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA”

    EDITAL RESUMIDO LEILÃO Nº 005/2023

    EDITAL LEILÃO Nº 005/2023

  • Diário Oficial de 10/10/2023 Edição nº 210

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    aviso de licitação

    Pregão Eletrônico 038/2023 Referente à aquisição eventual e futura de material de construção e ferramentas

    Pregão Eletrônico 038/2023 Referente à aquisição eventual e futura de material de construção e ferramentas

    Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos, visando atender as necessidades da prefeitura municipal e demais secretarias de Santo Antônio da Alegria.

    Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos, visando atender as necessidades da prefeitura municipal e demais secretaria de Santo Antônio da Alegria.

    Dispõe sobre a designação de servidora público municipal, ocupante de cargo de provimento em comissão de Diretora de Escola.

    Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Santo Antônio da Alegria em virtude do feriado da Padroeira do Brasil - Nossa Senhora da Aparecida, que especifica e dá outras providências correlatas.

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder parcelas complementares sobre os vencimentos dos profissionais da enfermagem (enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem), que integram os quadros de pessoal da Diretoria Municipal de Saúde do Município, e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 09/10/2023 Edição nº 209

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    Dispõe sobre a demissão/exoneração de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica.

    Dispõe sobre a Constituição do Fórum Municipal de PME para preparação da etapa intermunicipal da Conferência Nacional de Educação - CONAE e monitoramento, avaliação e formulação do Plano Municipal de Educação, e dá providências correlatas.

    Dispõe sobre a constituição dos menbros do Fórum Permanente Municipal de Educação de Santo Antônio da Alegria, e dá providências correlatas.

  • Diário Oficial de 06/10/2023 Edição nº 208

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    Objeto: Locação de imóvel para instalação de empresa mediante programa fábrica de empregos.

    Objeto: Iluminação Pública

    Objeto: Iluminação Pública

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