DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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CONTRATO PARA SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PARA ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O NOVO MARCO LEGAL, VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2033, O ATENDIMENTO DE 99% DA POPULAÇÃO COM ÁGUA POTÁVEL E 90% DA COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO, COM REGISTRO NO CAU/SP, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA ALEGRIA E A EMPRESA GMO – PROJETOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELLI

Pregão Eletrônico 048/2023 "Aquisição de material odontológico para um período de 12 (doze) meses"

Pregão Eletrônico 048/2023 "Aquisição de material odontológico para um período de 12 (doze) meses"

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Objeto: Execução de serviços de remoção de lodo sedimentado nas lagoas facultativas 01 e 02 da estação de tratamento de efluentes do município de Santo Antônio da Alegria.

Execução de serviços de remoção de lodo sedimentado nas lagoas facultativas  01 e 02 da estação de tratamento de efluentes do município de Santo Antônio da Alegria.

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Objeto: Execução de serviços de remoção de lodo sedimentado nas lagoas facultativas 01 e 02 da estação de tratamento de efluentes do município de Santo Antônio da Alegria.

Dispõe sobre a substituição de membro da comissão municipal de licitações da Lei Federal nº 14.133/2021

Dispensa de Licitação 032/2023 "Demarcação de 64 (sessenta e quatro) lotes do Loteamento Laurentino Pedro de Lima"

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“CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO NA FEIRA DO LIVRO E CULTURAL. QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA ALEGRIA E A EMPRE-SA ULISSES LUIZ ANGELO JUNIOR”

“CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW DE ILUSIONISMO PARA FEIRA

DO LIVRO E CULTURAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL

DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP NA QUALIDADE CONTRATANTE E A EMPRESA

CARLOS EDUARDO ALVES 28729038871NA QUALIDADE DE CONTRATADO”

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alienação de bens móveis inservíveis (ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis, veículos, sucatas e outros), pertencentes ao patrimônio do Município

alienação de bens móveis inservíveis (ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis, veículos, sucatas e outros), pertencentes ao patrimônio do Município

alienação de bens móveis inservíveis (ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis, veículos, sucatas e outros), pertencentes ao patrimônio do Município

alienação de bens móveis inservíveis (ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis, veículos, sucatas e outros), pertencentes ao patrimônio do Município

“PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO SITEMA A FIM DE MANIFESTAÇÃO DO ENTE PARA RECEBIMENTO DE RECURSO, CADASTRO DO PLANO DE AÇÃO NA PLATAFORMA ELETRÔNICA- TRANSFERE GOV, ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E MONITORAMENTO DOS RECURSOS RECEBIDOS ORIUNDOS DA LEI PAULO GUSTAVO, MINISTÉRIO DA CULTURA”  

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento municipal, nos valores que especifica e dá outras providências correlatas.

Altera a Lei nº 1616 de 14 de outubro de 2010 e dá outras providências.

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Dispõe acerca da suspensão do expediente nas repartições públicas municipais em razão do feriado estadual da Consciência Negra, no dia 20 de novembro de 2023, e dá outras providências

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Contratação de empresa especializada em serviços gráficos, visando atender as necessidades da prefeitura municipal e demais secretarias de Santo Antônio da Alegria - SP.

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

DESPESAS FUNÇÃO /SUBFUNÇÃO

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

RESTOS A PAGAR

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

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Pregão Eletrônico 038/2023 "Referente à aquisição eventual e futura de material de construção e ferramentas"

Pregão Eletrônico 038/2023 "Referente à aquisição eventual e futura de material de construção e ferramentas"

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP E A EMPRESA EXCELÊNCIA ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONTABILIDADE, ABRANGENDO A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATROMINAL, COM OS RESPECTIVOS ENVIOS DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES.

Dispõe sobre o termino de contrato de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Professor de Educação Física.

Dispõe sobre a designação de Gestor e Responsável Tecnico

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RELAÇÃO DE TERRENOS PARA LIMPEZA 

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extrato de ata

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 0012/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2023