O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 1.949 de 03 de Maio de 2022.
Pregão Eletrônico 044/2023 "Referente à aquisição de gêneros alimentícios para consumo da merenda escolar, pelo período de 12 meses"
Pregão Eletrônico 044/2023 "Referente à aquisição de gêneros alimentícios para consumo da merenda escolar, pelo período de 12 meses"
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 52/2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 52/2023
Pregão Eletrônico 051/2023 "Registro de preços para aquisição eventual e parcelada de hortifrutigranjeiros"
Pregão Eletrônico 051/2023 "Registro de preços para aquisição eventual e parcelada de hortifrutigranjeiros"
TERMO DE ADJUDICAÇÃO TP 009/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 009/2023
Remoção de Lodo
Remoção de lodo
CARTA CONVITE Nº 008/2023
EDITAL DE LICITAÇÃO 103/2023
PROCESSO Nº 148/2023
ELABORAÇÃO DE PLANO DE RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA DAS NASCENTES E CÓRREGOS DAS SUB-BACIAS 05 E 09 – AÇÕES DO PLANO DIRETOR DE CONTROLE DE EROSÃO RURAL
CARTA CONVITE Nº 008/2023
EDITAL DE LICITAÇÃO 103/2023
PROCESSO Nº 148/2023
ELABORAÇÃO DE PLANO DE RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA DAS NASCENTES E CÓRREGOS DAS SUB-BACIAS 05 E 09 – AÇÕES DO PLANO DIRETOR DE CONTROLE DE EROSÃO RURAL
Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Santo Antônio da Alegria em virtude dos feriados de Natal e Ano Novo, que especifica e dá outras providências correlatas.
DIVULGAÇÃO DE RESULTADO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 004/2023
DIVULGAÇÃO DE PONTUAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023
Pregão Eletrônico 048/2023 "Aquisição de material odontológico para um período de 12 (doze) meses"
termo de homologação e adjudicação
termo de adjudicação
Tomada de Preços 002/2022 "Rua da Gastronomia - Infraestrutura Turística"
Chamada Pública 001/2023 "Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o programa nacional da alimentação escolar (PNAE)"
Dispensa de Licitação 32/2023 "Demarcação de 64 (sessenta e quatro) lotes do Loteamento Laurentino Pedro de Lima"
Dispõe sobre a demissão/exoneração de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento em comissão de Coordenadora do CRAS.
Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretora de Relações Institucionais e Convênios.
Cozinhalimento
Cozinhalimento
AVISO DE CANCELAMENTO TP 007-2023
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
LISTA DE INSCRITOS CHAMAMENTO PUBLICO Nº 005/2023
AVISO DE CANCELAMENTO DE CARTA CONVITE Nº 005-2023
Dispõe sobre a demissão/exoneração de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil.
Dispõe sobre o encerramento de contrato de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Técnico em Recreação.
Dispõe sobre o encerramento de contrato de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Professora PEB I.
Dispõe sobre o encerramento de contrato de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Professora Educação Infantil
Dispõe sobre o encerramento de contrato de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Professora Educação Infantil
Dispõe sobre o encerramento de contrato de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Professora PEB I
Dispõe sobre o encerramento de contrato de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Professora Educação Infantil
Dispõe sobre o encerramento de contrato de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Professora PEB I
Dispõe sobre o encerramento de contrato de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de PEB II - Historia
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aviso de licitação
Dispõe sobre o encerramento de contrato de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física.
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento em comissão de Diretora de Relações Institucionais e Convênios.
Projeto em média tensão.
Projeto em baixa tensão.
Ratificação de edital
Pregão Eletrônico 048/2023 "Aquisição de material odontológico para um período de 12 (doze) meses"
Pregão Eletrônico 048/2023 "Aquisição de material odontológico para um período de 12 (doze) meses"
TP Remoção de Lodo.
Material de Expediente
Dispõe sobre o encerramento de contrato de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física.
Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Dentista 20 horas, classificada em Concurso Público 001/2018.
Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de PEB II Artes, classificado em Concurso Público 001/2019.
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº052/2023
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL TOMADA DE PREÇOS 009 2023
PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO 005/2023
Materiais de expediente.
Materiais de expediente.
Propaganda volante.
Propaganda volante
Cozinhalimento
Termo aditivo 45
ERRATA PRAZO DE INSCRIÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO 005