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Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 09/01/2024 Edição nº 267Extra

    Ementa


    HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE 004/2023

    ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 004/2023

    Dispõe sobre o encerramento de mandato de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento eletivo de Conselheira Tutelar.

    Dispõe sobre o encerramento de mandato de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento eletivo de Conselheira Tutelar.

    Dispõe sobre o encerramento de mandato de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento eletivo de Conselheira Tutelar.

    Dispõe sobre o encerramento de mandato de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento eletivo de Conselheira Tutelar.

    Dispõe sobre o encerramento de mandato de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento eletivo de Conselheira Tutelar.

    Dispõe sobre o encerramento de mandato de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento eletivo de Conselheira Tutelar Suplente.

  • Diário Oficial de 09/01/2024 Edição nº 266

    Ementa


  • Diário Oficial de 08/01/2024 Edição nº 265

    Ementa


    Tomada de Preços 004/2023 "Contratação de Sistema Estruturado e Ensino para professores e alunos de educação infantil e ensino fundamental I"

  • Diário Oficial de 05/01/2024 Edição nº 264

    Ementa


    Pregão Eletrônico 009/2022 "Contratação de empresa especializada para fornecimento de software para gestão da secretaria da saúde, com serviços de conversão, implantação, treinamentos, suporte técnico remoto, conforme as especificações e condições estabelecidas"

    extrato termo aditivo

    extrato termo aditivo

    extrato de termo aditivo

    extrato de termo aditivo

    Tomada de Preços 004/2021 "Contratação de Sistema Estruturado e Ensino para professores e alunosde educação infantil e ensino fundamental I"

    termo de homologação

    termo de adjudicação

  • Diário Oficial de 04/01/2024 Edição nº 263

    Ementa


    extrato de ata

    Tomada de Preços 10/2022 "Ampliação do Hospital Santo Antônio de Pádua"

    EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2023

    Pregâo Presencial 10/2022 "Contratação de serviços de microempreendedor individual MEI, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados (projetos esportivos) para atender as necessidades da secretaria municipal de esporte" 

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder parcelas complementares sobre os vencimentos dos profissionais da enfermagem (enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem), que integram os quadros de pessoal da Diretoria Municipal de Saúde do Município, e dá outras providências

    Dispõe sobre a atualização monetária sobre os valores das taxas e emolumentos para o exercício de 2024, e dá outras providências que especifica

  • Diário Oficial de 03/01/2024 Edição nº 262

    Ementa


    Pregão Eletrônico 046/2023 "Aquisição residual de material de enfermagem e laboratorial para uso do setor da saúde municipal"

  • Diário Oficial de 29/12/2023 Edição nº 261

    Ementa


    Sistema de Gestão do Cidadão Integrada.

    Sistema de Gestão do Cidadão Integrada.

    Aquisição de sistema estruturado de ensino para alunos do ensino fundamental anos finais (6º ao 9º ano).

    Aquisição de sistema estruturado de ensino para alunos do ensino fundamental anos finais (6º ao 9º ano).

    Pregão Eletrônico 044/2023 "Aquisição de gêneros alimentícios para consumo da merenda escolar, pelo período de 12 meses"

  • Diário Oficial de 28/12/2023 Edição nº 260

    Ementa


    aviso de licitação

  • Diário Oficial de 27/12/2023 Edição nº 259

    Ementa


    Cascalho

     TABELA DE PREMIAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023  EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI  COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)  

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 55-2023

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 55-2023

    Estabelece o plano de ação excepcional para implementação dos requisitos mínimos do Sistema Único e Integrado e Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do Decreto Federal nº 10.540/2020 e dá outras providências

    Pregão Eletrônico 051/2023 "Registro de preços para aquisição eventual e parcelada de hortifrutigranjeiros"

  • Diário Oficial de 26/12/2023 Edição nº 258

    Ementa


    Cozinhalimento.

    Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI do Município de Santo Antônio da Alegria, constante do documento anexo, com vigência até 2033, e dá outras providências

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal, nos valores que especifica e dá outras providências correlatas

    Autoriza o Executivo Municipal a alienar, mediante doação, terreno na Zona de Uso Diversificado Distrito Industrial II – e dá outras providências

    Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2024

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