O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 1.949 de 03 de Maio de 2022.
HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE 004/2023
ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 004/2023
Dispõe sobre o encerramento de mandato de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento eletivo de Conselheira Tutelar.
Dispõe sobre o encerramento de mandato de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento eletivo de Conselheira Tutelar.
Dispõe sobre o encerramento de mandato de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento eletivo de Conselheira Tutelar.
Dispõe sobre o encerramento de mandato de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento eletivo de Conselheira Tutelar.
Dispõe sobre o encerramento de mandato de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento eletivo de Conselheira Tutelar.
Dispõe sobre o encerramento de mandato de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento eletivo de Conselheira Tutelar Suplente.
Tomada de Preços 004/2023 "Contratação de Sistema Estruturado e Ensino para professores e alunos de educação infantil e ensino fundamental I"
Pregão Eletrônico 009/2022 "Contratação de empresa especializada para fornecimento de software para gestão da secretaria da saúde, com serviços de conversão, implantação, treinamentos, suporte técnico remoto, conforme as especificações e condições estabelecidas"
extrato termo aditivo
extrato termo aditivo
extrato de termo aditivo
extrato de termo aditivo
Tomada de Preços 004/2021 "Contratação de Sistema Estruturado e Ensino para professores e alunosde educação infantil e ensino fundamental I"
termo de homologação
termo de adjudicação
extrato de ata
Tomada de Preços 10/2022 "Ampliação do Hospital Santo Antônio de Pádua"
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2023
Pregâo Presencial 10/2022 "Contratação de serviços de microempreendedor individual MEI, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados (projetos esportivos) para atender as necessidades da secretaria municipal de esporte"
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder parcelas complementares sobre os vencimentos dos profissionais da enfermagem (enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem), que integram os quadros de pessoal da Diretoria Municipal de Saúde do Município, e dá outras providências
Dispõe sobre a atualização monetária sobre os valores das taxas e emolumentos para o exercício de 2024, e dá outras providências que especifica
Pregão Eletrônico 046/2023 "Aquisição residual de material de enfermagem e laboratorial para uso do setor da saúde municipal"
Sistema de Gestão do Cidadão Integrada.
Sistema de Gestão do Cidadão Integrada.
Aquisição de sistema estruturado de ensino para alunos do ensino fundamental anos finais (6º ao 9º ano).
Aquisição de sistema estruturado de ensino para alunos do ensino fundamental anos finais (6º ao 9º ano).
Pregão Eletrônico 044/2023 "Aquisição de gêneros alimentícios para consumo da merenda escolar, pelo período de 12 meses"
aviso de licitação
Cascalho
TABELA DE PREMIAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023 EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 55-2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 55-2023
Estabelece o plano de ação excepcional para implementação dos requisitos mínimos do Sistema Único e Integrado e Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do Decreto Federal nº 10.540/2020 e dá outras providências
Pregão Eletrônico 051/2023 "Registro de preços para aquisição eventual e parcelada de hortifrutigranjeiros"
Cozinhalimento.
Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI do Município de Santo Antônio da Alegria, constante do documento anexo, com vigência até 2033, e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal, nos valores que especifica e dá outras providências correlatas
Autoriza o Executivo Municipal a alienar, mediante doação, terreno na Zona de Uso Diversificado Distrito Industrial II – e dá outras providências
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2024