DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico.

Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento em comissão de Coordenadora do CRAS.

O sr. Prefeito Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP, Ricardo da Silva Sobrinho e a sra. Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, Marcela da Silva Lucio, tornam publica a Escala de Plantões e Funcionamento do Conselho Tutelar Municipal pelo período de 12 de fevereiro à 17 de março de 2024.

Ementa

Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender a demanda social e judicial do município.

Show Josian e banda.

Manutenção do site contas públicas.

Manutenção do site de contas publicas.

Manutenção mensal servidores de internet.

Manutenção mensal servidores de internet.

Medicamento

Ementa

Dispensa de Licitação 01/2024 "Contratação de DJ para apresentação no Carnaval 2024, nos dias 10 e 11 de fevereiro"

Inexigibilidade 06/2024 "Contratação de show artístico com a banda The Boys para apresentação no Carnaval 2024"

Show Josian e banda.

Dispõe sobre a suplementação de créditos por superávit financeiro, nos valores que especifica e dá outras providências correlatas.

Dispõe sobre a expansão do Perímetro Urbano do Município de Santo Antônio da Alegria, que especifica e dá outras providências correlatas.

Ementa

EXTRATO DE ATA 09/2024

Inexigibilidade 006/2024 "Contratação de show artístico com a banda The Boys para apresentação no Carnaval 2024"

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Referência: Dispensa de Licitação nº 005/2024

Processo nº 017/2024

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SOM E ILUMINAÇÃO DURANTE O CARNAVAL 2024”

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Referência: Dispensa de Licitação nº 005/2024

Processo nº 017/2024

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SOM E ILUMINAÇÃO DURANTE O CARNAVAL 2024”

Balanço Orçamentário

Demonstrativo Função/Subfunção

Demosntrativo Apuração Receita Corrente Líquida

Demonstrativo Receitas e Despesas Previdenciárias

Resultado Nominal e Resultado Primário

Restos a Pagar

Despesa com Pessoal

Demonstrativo de Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento Ensino

Demonstrativo das receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ementa

extrato de contrato 07 e 08 de 2024

Contratação de empresa especializada em serviços de DJ para realização do carnaval 2024 no dia 12 de fevereiro de 2024 em dois horários - das 20h às 21h e das 00h às 01h.

Contratação de empresa especializada em serviços de DJ para realização do carnaval 2024 no dia 12 de fevereiro de 2024 em dois horários, das 20h às 21h e das 00h às 01h.

Dispõe sobre a cocessão de ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Santo Antônio da Alegria em virtude do CARNAVAL, que especifica e dá outras providências correlatas.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem (enfermeiros, tecnicos de enfermageme auxiliares de enfermagem), que integram os quadros de pessoal da Diretoria Municipal de Saúde do Município, e dá outras providências.

Ementa

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e aumento da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria de que trata o art. 37, X da CF/88.

Ementa

AVISO DE ALTERAÇÃO PE 001/2024

EDITAL ALTERADO PE 001/2024

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP, torna público o Edital de Retificação I do Concurso Público Municipal 001/2024, realizado pelo Instituto Indec, para provimento de vagas e formação de cadastro reserva dos empregos públicos mencionados no Edital de Abertura publicado na data de 30 de janeiro de 2024.

Dispensa de Licitação 01/2024 "Contratação de DJ para apresentação no Carnaval 2024, nos dias 10 e 11 de fevereiro"

Dispensa de Licitação 01/2024 "Contratação de DJ para apresentação no Carnaval 2024, nos dias 10 e 11 de fevereiro"

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP, torna publica a abertura do Processo Seletivo Municipal 001/2024, realizado pelo Instituto Indec, para provimento de vagas e formação de cadastro reserva dos empregos públicos mencionados no Edital de Abertura em anexo.

Ementa

Contratação de empresa especializada em serviços de DJ para realização do carnaval 2024 no dia 12 de fevereiro de 2024 em dois horários, das 20h às 21h e das 00h às 01h.

Contratação de empresa especializada em serviços de DJ para realização do carnaval 2024 no dia 12 de fevereiro de 2024 em dois horários, das 20h às 21h e das 00h às 01h.

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP, torna publica a abertura do Concurso Público Municipal 001/2024, realizado pelo Instituto Indec, para provimento de vagas e formação de cadastro reserva dos empregos públicos mencionados no Edital de Abertura em anexo.

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AVISO DE SUSPENÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024EDITAL Nº 004/2024PROCESSO Nº 005/2024

Dispõe sobre o prcesso de atribuição de classes e aulas aos Técnicos em Recreação, docentes da educação infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais e Ensino Fudamental Anos Finais para o ano letivo de 2024.

Fica instituída a Commissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE " VIVA LEITE" e dá outras providências.

Ementa

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa de Licitação 01/2024 "Contratação de DJ para apresentação no Carnaval 2024, nos dias 10 e 11 de fevereiro"

Dispensa de Licitação 01/2024 "Contratação de DJ para apresentação no Carnaval 2024, nos dias 10 e 11 de fevereiro"

Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Fiscalização Geral.