DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Playground

Playground

A Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria, SP, torna público que se acha aberta dispensa de licitação sob nº 009/2024, objetivando a aquisição de Mesa de Som.

Ementa

Cobertura da Piscina Aquecida

Cobertura da Piscina Aquecida.

Ementa

Pregão Eletrônico 007/2024 "Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços em diagnósticos laboratoriais de análises clínicas e patologia clínica"

Pregão Eletrônico 007/2024 "Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços em diagnósticos laboratoriais de análises clínicas e patologia clínica"

DJ GABRIEL

Termo Aditivo 06/2024 "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DA SECRETÁRIA DA SAÚDE, COM SERVIÇOS DE CONVERSÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTOS, SUPORTE TÉCNICO REMOTO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS"

Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento em comissão de Coordenadora do CRAS.

Institui o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionas da Educação Municipal de Santo Antônio da Alegria e dá outras providências.

O sr. Prefeito Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP, Ricardo da Silva Sobrinho e a sra. Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, Marcela da Silva Lucio, tornam publica a Escala de Plantões e Funcionamento do Conselho Tutelar Municipal pelo período de 12 de fevereiro à 17 de março de 2024.

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TERMO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2024

EDITAL CONCORRENCIA PUBLICA N 006 2024 ALTERADO

Iluminação

Pavimentação

Iluminação

Pavimentação

Concorrência Eletrônica 005/2024 "Cobertura da arena multiuso no Parque Permanente de Exposições José Camilo de Souza - Fase 1"

Concorrência Eletrônica 005/2024 "Cobertura da arena multiuso no Parque Permanente de Exposições José Camilo de Souza - Fase 1"

Concorrência Eletrônica 002/2024 "Matadouro Muicipal - Fase 1 e Fase 2"

Concorrência Eletrônica 002/2024 "Matadouro Municipal - Fase 1 e Fase 2"

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 007 2024

 EDITAL CONCORRENCIA PUBLICA N 007 2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17

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AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS 

AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE PAPELARIA 

Dispõe sobre a aprovação de Loteamento Urbano denominado Loteamento Recanto dos Pássaros  de propriedade da empresa Alecrim Construtora e Incorporadora ltda, que especifica e dá outras providências correlatas.

Manutenção mensal dos servidores de internet.

Serviços de manutenção do site de contas públicas

Concorrência Eletrônica 005/2024 "Cobertura da Arena Multiuso no Parque Permanente de Exposições José Camilo de Souza - Fase 1"

Concorrência Eletrônica 005/2024 "Cobertura da Arena Multiuso no Parque Permanente de Exposições José Camilo de Souza - Fase 1"

Ementa

Show Zé Henrique e Gabriel.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO 004/2024

Playground

Playground

Ementa

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Inexigibilidade 012/2024 "Show artístico com a dupla Roby e Roger para a 22ª Expoasa"

TERMO DE CANCELAMENTO TP 10/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder parcelas complementares sobre os vencimentos dos profissionais da enfermagem (enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem), que integram o quadro de pessoal da Diretoria Municipal de Saúde do Município, e dá outras providências.

Regulamenta a consignação em folha de pagamento para os servidores efetivos e commissionados do Poder Executivo do Município de Santo Antônio da Alegria - SP, e dá outras providências.

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar incentivo financeiro adicional ao Agentes Comunitários de Saúde – ACS, e aos Agentes de Combate às Endemias - ACE, e dá outras providências.

Pregão Eletrônico 0006/2024 "Registro de preços para aquisição de reagentes, testes rápidos e outros materiais específicos para uso em laboratório de análises clínicas"

Medicamentos para atender a demanda social e judicial do município.

PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024 "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE REAGENTES, TESTES RÁPIDOS E OUTROS MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA USO EM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS"

Show Zé Henrique e Gabriel

Pavimentação Asfáltica

Pavimentação Asfáltica.

Dispõe sobre a instituição do programa jovem aprendiz no âmbito do município de Santo Antônio da Alegria e dá outras providências

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos - Loteamento Santa Bárbara, que especifica.

Ementa

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imovel urbano que especifica, e dá outras providências.