O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 1.949 de 03 de Maio de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024
Compra de dieta, suplemento alimentar e fórmula infantil.
Compra de Dieta, Suplemento Alimentar e Fórmula Infantil.
TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 001/2024-ILUMINAÇÃO PÚBLICA
RELAÇÃO DE TERRENOS PARA LIMPEZA
Pregão Eletrônico 06/2024 “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE REAGENTES, TESTES RÁPIDOS E OUTROS MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA USO EM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS”
Pregão Eletrônico 07/2024 “REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS E PATOLOGIA CLÍNICA”
SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 022/2024 AO CONTRATO Nº 392/2022 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA ELABORAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS, ACOMPANHAMENTO, RESOLUÇÃO DE PENDÊNCIAS, RETORNO DE DILIGÊNCIA E ATENDIMENTO A DEMAIS EXIGÊNCIAS IMPOSTAS PELOS ÓRGÃOS ESTADUAL E FEDERAL, COM VISTA À APROVAÇÃO DE PROJETOS NOS SISTEMAS DE PORTARIA DE CONVÊNIOS (PLATAFORMA MAIS BRASIL), FUNASA, FNS, CONDECA
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Pregão Eletrônico 011/2024 “REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ANÁLISE, ELABORAÇÃO, IMPUGNAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS TRABALHISTAS E CÍVEIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 MESES”
Pregão Eletrônico 011/2024 “REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ANÁLISE, ELABORAÇÃO, IMPUGNAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS TRABALHISTAS E CÍVEIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 MESES”
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Uniformes escolares
Uniformes escolares.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 16
Pregão Eletrônico 001/2023 "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE PARA AUTOMAÇÃO DA COLETA DE LEITURAS DE ÁGUA, COM IMPRESSÃO SIMULTÂNEA DE FATURAS, COM GERENCIADOR NA PLATAFORMA WEB E APLICATIVO MÓBILE NAS PLATAFORMAS ANDROID, INCLUSO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE AOS SOFTWARES, COM LOCAÇÃO DE SMARTPHONE, IMPRESSORA PORTÁTIL"
CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA PISCINA AQUECIDA - 2ª ETAPA
OBJETO: “LOCAÇÃO/LICENCIAMENTO: SISTEMA PCS’S WEB (500)+PORTAL DO PACIENTE+USUÁRIOS INTERNOS ILIMITADOS+GESTÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CALIBRAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE RX SIEMENS E CR KONICA MINOLTA+LAUDOS FISICOS E CONTROLE DE QUALIDADE ESTRUTURAL E EPI’S+TELERRADIOLOGIA PARA RX COM 48 HORAS ELETIVO”
OBJETO: “LOCAÇÃO/LICENCIAMENTO: SISTEMA PCS’S WEB (500)+PORTAL DO PACIENTE+USUÁRIOS INTERNOS ILIMITADOS+GESTÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CALIBRAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE RX SIEMENS E CR KONICA MINOLTA+LAUDOS FISICOS E CONTROLE DE QUALIDADE ESTRUTURAL E EPI’S+TELERRADIOLOGIA PARA RX COM 48 HORAS ELETIVO”
Dispõe sobre a nova readequação de referências salariais com o salário mínimo e dá outras providências correlatas.
Construção da cobertura da piscina aquecida - parte 2
Construção da cobertura da piscina aquecida - parte 2
Concorrência Pública 002/2024 "Matadouro Municipal - Fase 1 e Fase 2"
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 007/2024
Pregão Eletrônico 07/2024 "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS E PATOLOGIA CLÍNICA"
Pregão Eletrônico 07/2024 "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS E PATOLOGIA CLÍNICA"
Inexigibilidade 012/2024 "Show artístico com a dupla Roby e Roger para a 22ª EXPOASA"
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
DEMONSTRATIVO FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
DEMONSTRATIVO RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO
Concorrência 02/2024 "Matadouro Municipal - Fase 1 e Fase 2"
DEMONSTRATIVO APURAÇÃO RCL
Concorrência 02/2024 "Matadouro Municipal - Fase 1 e Fase 2"
RESTOS A PAGAR
Demonstrativo de Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP, torna publica a relação dos cargos e empregos publicos referentes ao exercicio de 2023.
Dispõe sobre a demissão/exoneração de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Encarregada da Merenda Escolar.
Serviços no aterro sanitario.
Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Santo Antônio da Alegria em virtude do feriado nacional da sexta-feira da paixão, que especifica e dá outras providências correlatas.
Pregão Presencial 0001/2024 "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DO VALOR ADICIONADO FISCAL – VAF COM ACESSO SIMULTÂNEO DE USUÁRIOS, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, ATENDIMENTO E SUPORTE TÉCNICO E QUE ATENDA AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, OS QUANTITATIVOS E OS SERVIÇOS TÉCNICOS CONSTANTES"
Pregão Presencial 0001/2024 "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DO VALOR ADICIONADO FISCAL – VAF COM ACESSO SIMULTÂNEO DE USUÁRIOS, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, ATENDIMENTO E SUPORTE TÉCNICO E QUE ATENDA AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, OS QUANTITATIVOS E OS SERVIÇOS TÉCNICOS CONSTANTES"
Pregâo Eletrônico 006/2024 “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE REAGENTES, TESTES RÁPIDOS E OUTROS MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA USO EM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS”
Pregâo Eletrônico 006/2024 “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE REAGENTES, TESTES RÁPIDOS E OUTROS MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA USO EM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS”
Pavimentação Asfáltica.
Pavimentação
Pavimentação
AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE SOM
AQUISIÇÃO DE ASPIRADOR DE PÓ