DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Santana do Garambéu - Minas Gerais

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 498/2022 de 05 de Agosto de 2022.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 09/02/2026 Edição nº 375

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    PORTARIA N° 645/2022 "Dispõe sobre nomeação de funcionário para ocupar o Cargo de Provimento em comissão." 

  • Diário Oficial de 09/02/2026 Edição nº 374

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    PORTARIA N° 644/2022 "Dispõe sobre a nomeação de funcionário designado para o cargo de Subsecretário da Agricultura."

  • Diário Oficial de 09/02/2026 Edição nº 373

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    PORTARIA N° 643/2022 "Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado no Concurso Público Municipal n° 01/2018 para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo que especifica."

  • Diário Oficial de 09/02/2026 Edição nº 372

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    PORTARIA N° 642/2022 "Dispõe sobre a nomeação em substituição de membro do Conselho Tutelar e contém outras providências." 

  • Diário Oficial de 09/02/2026 Edição nº 371

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    PORTARIA N° 641 DE 23 DE AGOSTO DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidores para a movimentação da conta referente ao Fundo Municipal de Direitos do Idoso / FMDI.

  • Diário Oficial de 09/02/2026 Edição nº 370

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    PORTARIA N° 638/2022 - "Dispõe sobre a nomeação de servidores para a movimentação da conta referente ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santana do Garambéu - CMDCA."

  • Diário Oficial de 09/02/2026 Edição nº 369

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    PORTARIA N° 637 DE 17 DE AGOSTO DE AGOSTO DE 2022 - "Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Direitos do Idoso / CMDI."

  • Diário Oficial de 09/02/2026 Edição nº 368

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    PORTARIA N° 636/2022 "Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão".

  • Diário Oficial de 09/02/2026 Edição nº 367

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    PORTARIA N° 635/2022 "Dispõe sobre exoneração de cargo efetiva de cantineira."

  • Diário Oficial de 09/02/2026 Edição nº 366

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    PORTARIA N° 634/2022 "Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão”.

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