O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 498/2022 de 05 de Agosto de 2022.
Processo Licitatório 004/2025 - Dispensa 003/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ÁREA DE ARQUITETURA COM ESPECIALIZAÇÃO EM BIM (BUILDING INFORMATION MODELING) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO.
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
PROCESSO Nº 001/2025 - DISPENSA FÍSICA Nº 001/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada, com objetivo de prestação de serviço de assessoria e consultoria jurídica, na área de direito administrativo e departamento pessoal, atuação em processos judiciais e administrativos, representação do Município junto a órgãos públicos e privados, sempre defendendo os interesses da Autarquia, e especialmente visando o cumprimento das exigências legais, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência.
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO Termo Aditivo, referente ao Processo nº 100/2024, Pregão Eletrônico nº 026/2024, Contrato nº 121/2024.
PROCESSO 111/2024 – INEXIGIBILIDADE 031/2024
DECRETO N° 1.939 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - "“Regulamenta a utilização do sistemaAta de Registro de Preço Estadual (ARPE) para adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução das ações no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS”
CONTRATO Nº 442 - ATA 70/2024, DE CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE BENS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO SANTANA DO GARAMBÉU E A EMPRESA CROM O COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOMÉDICO HOSPITALARES LTDA,