AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

PROCESSO Nº 094/2026 - DISPENSA FÍSICA Nº 032/2026. Objeto: Contratação de pessoa

jurídica para prestação continuada de serviços técnicos de apoio administrativo em

planejamento compras públicas, licitações e contratos à Prefeitura Municipal de Santana do

Garambéu, abrangendo suporte às Secretarias Municipais e ao Setor de Licitações, auxílio na

instrução dos processos, pesquisa de preços, lançamento de dados nos sistemas utilizados

pelo Município, atendimento presencial semanal e suporte remoto em dias úteis, sem

transferência de atribuições decisórias dos agentes públicos, conforme condições e

especificações constantes no Termo de Referência. O(A) Município de Santana do Garambéu torna

público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa. Início de

recebimento da Proposta: 16/10/2026 as 09:00 horas. Data limite para envio das propostas

adicionais: 20/10/2026 as 09:00 horas. Endereço para envio das propostas: Setor de protocolo

(forma física) ou no endereço eletrônico licitacao@santanadogarambeu.mg.gov.br. O Aviso de

Dispensa e seus anexos contendo todas as informações do certame estará disponível no sítio

eletrônico oficial: https://santanadogarambeu.mg.gov.br/. Informações pelo telefone (32) 3334-

1165 ou e-mail: licitacao@santanadogarambeu.mg.gov.br.

Santana do Garambéu, 14/10/2026.

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José Francisco de Moura

Prefeito