DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Designar a Servidores para acompanharem e fiscalizarem a execução do Contrato Nº 165/19 que tem por objeto aContratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços de Seguro Contra Fogo/Incêndio a fim de atender as necessidades da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, referente ao Processo Administrativo nº 28760/2018.

AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE SORO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ, HOSPITAL MATERNIDADE DOUTOR MÁRIO DUTRA DE CASTRO, SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO BÁSICA E ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNE) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CAPS II E CAPS AD (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

Registro De Preços – Aquisição de equipamentos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras.

Participação de Servidores no Congresso Nacional de Educação Infantil e Anos Iniciais – “BRINCAR – De mãos dadas para uma prática possível.”

Aquisição de Material de Higiene para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação, em atenção à determinação da fiscalização sanitária.

Aquisição de Papel A4 e grampo trilho para atender às necessidades dos diversos órgãos da Administração do Município de Nova Friburgo.

CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.048.001,81 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 481.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NO VALOR DE R$ 481.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

A Pregoeira da Comissão de Pregão I torna público que a Ata de Registro de Preços n.º 007/2020, decorrente do Pregão nº 010/2020-I, Processo nº 30642/2019, que objetivou o registro de preços para o fornecimento de água mineral acondicionada em galões de 20 litros para uso das Secretarias da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.

Ementa

O Diretor do Departamento de Operação e Conservação de Cemitérios da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo faz saber pelo presente EDITAL, a quem interessar, que a sepultura do Cemitério Trilha do Céu constante da relação abaixo estão com prazos vencidos. Aqueles que desejarem renová-las por mais 03 (três) anos deverão requerer no prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste.

Designar o (os) servidor(es) para acompanhar e fiscalizar as atas de registro de preços de nº 089/2019, 090/2019 e 091/2019, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Material de Carpintaria, referente ao Pregão nº 041/2019 - I, processo nº 799/2019.

HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Presencial via Sistema de Registro de Preços n.º 010/2020 - OBJETO: Registro de Preço - Aquisição de Água Mineral acondicionada em galões de 20 litros para uso das Secretarias da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.

Designar o (os) servidor(es) para acompanhar e fiscalizar a execução do convênio de nº 17/2020 que tem por objeto subvencionar a Conveniada, referente ao Plano de Trabalho aprovado por este Município para a manutenção e pleno desenvolvimento de suas atividades, com todas as etapas e metas.

Designar o (os) servidor(es) para acompanhar e fiscalizar a execução do convênio de nº 16/2020 que tem por objeto subvencionar a Conveniada, referente ao Plano de Trabalho aprovado por este Município para a manutenção e pleno desenvolvimento de suas atividades, com todas as etapas e metas.

Aquisição de papel A-4 e grampo trilho para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

EDITAL Nº 048/2020 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015/2016/2017/2018/2019/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇAO E POSSE N.º 043/2020

Aquisição de Nutrição Parenteral para atender às necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã, pelo período de 12 meses.

PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2020 I PROCESSO nº 22059/2019 Registro de preços: Aquisição de Material de Higiene para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação, em atenção à determinação da fiscalização sanitária.

ACORDO DE COOPERAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLÓGICA que entre si celebram o MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF, na forma abaixo.

Ementa

AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS 0 (ZERO) KM, TIPO FURGÃO, ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO DE VIDA – TIPO D – CONFORME PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 2.048, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2002, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO/RJ, SENDO 1 (UMA) PARA ATENDER A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA CONSELHEIRO, 1 (UMA) PARA ATENDER O HOSPITAL MATERNIDADE DOUTOR MARIO DUTRA DE CASTRO E 1 (UMA) PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ.

AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS 0 (ZERO) KM, TIPO FURGÃO, ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO DE VIDA – TIPO D – CONFORME PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 2.048, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2002, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO/RJ, SENDO 1 (UMA) PARA ATENDER A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA CONSELHEIRO, 1 (UMA) PARA ATENDER O HOSPITAL MATERNIDADE DOUTOR MARIO DUTRA DE CASTRO E 1 (UMA) PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ.

AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE SORO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato 112/18 (Executar os diagnósticos em cintilografia para atender as necessidades dos pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Friburgo)

CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

DECRETO N° 450, 04 de fevereiro de 2020. DETERMINA o pagamento da tarifa única do Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Município de Nova Friburgo exclusivamente por meio do Sistema de Bilhetagem Eletrônica, e dá outras providências.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 007/2020 A Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, através de seu representante legal, Renato Bravo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Lei Municipal n.º 4.697, de 17 de julho de 2019, que autoriza a contratação por prazo determinado de profissionais, mediante Processo Seletivo Simplificado, cujo resultado foi divulgado pelo Decreto Municipal n.º 242, de 19 de agosto de 2019, Decreto Municipal n.º 331, de 24 de outubro de 2019, Decreto Municipal 418, de 06 de janeiro de 2020, Decreto Municipal n.º 419, de 06 de janeiro de 2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 008/2020 A Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, através de seu representante legal, Renato Bravo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Lei Municipal n.º 4.575/2017, que autoriza a contratação por prazo determinado de profissionais para a área da saúde, mediante Processo Seletivo Simplificado, cujo resultado do Processo Seletivo Simplificado, conforme Decreto Municipal n.º 003, de 03 de janeiro de 2018, e Decreto Municipal n.º 067, de 20 de março de 2018

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 013/2020 A Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, através de seu representante legal, Renato Bravo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Lei Municipal n.º 4.608, de 21 de dezembro de 2017, que autoriza a contratação por prazo determinado de profissionais para a área da saúde, bem como prevê a convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado realizado no ano de 2016, cujo resultado foi divulgado por meio do Decreto Municipal n.º 355, de 15 de dezembro de 2016, retificado, em parte, pelo Decreto Municipal n.º 035, de 06 de fevereiro de 2018 e nos Processos Seletivos Simplificados realizados no ano de 2018, cujos resultados foram divulgados pelo Decreto Municipal n.º 232, de 05 de setembro de 2018, e pelo Decreto Municipal nº 355, de 19 de dezembro de 2018,

PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA/ LICENÇA PRÊMIO/ LICENÇA MATERNIDADE

AUXÍLIO DOENÇA/ PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA/ LICENÇA ESPECIAL

Processo Administrativo: 0472/2020 Convênio: 016/2020 O presente convênio tem por objeto subvencionar a conveniada na manutenção do pleno desenvolvimento de suas atividades.

Designar Servidora para acompanharem e fiscalizarem a execução do Contrato Nº 019/20, que tem por objeto a Aquisição de Óxido Nitroso e Nitrogênio Gasoso a fim de atender as necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã, referente ao Processo Administrativo nº 18506/18.

Designar Servidora para acompanharem e fiscalizarem a execução do Contrato Nº 020/20, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada pra a Prestação de Serviços de Nutrição e Alimentação a fim de atender as necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã, referente ao Processo Administrativo nº 18500/19.

Ementa

Dispõe sobre a realização da 1ª Conferência Municipal de Turismo de Nova Friburgo.

Designar o (os) servidor(es), para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos de nº012/2020 e 013/2020 que tem por objeto a Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar – PNAE, referente a Chamada Pública nº 001/2020 do processo nº 16770/2019.

Portaria nº de 272 a 355

Extratos de Instrumento Contartual

Aquisição de água mineral acondicionada em galões de 20 litros para uso das Secretarias da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

Fornecimento de emulsão asfáltica catiônica (ruptura média 1C) Cimento Asfáltico de Petróleo (CAP 50/70) para Secretaria Municipal de Obras

CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 433.402,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 15.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

Processo Administrativo: 26966/2018 Segundo Termo Aditivo ao Contrato 023/19 (Locação de Caminhão Guindauto e Caminhonete Pick-Up para atender a demanda da manutenção do parque municipal de iluminação pública) Renovação de Contrato

O Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Nova Friburgo, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar Municipal nº 89 de 2014, combinado com o Art. 7º Inciso 7º da Lei 9.503/97, torna público o resultado dos julgamentos dos recursos de infrações realizados em 2019.

Ementa

Designa Técnicos para a realização de trabalhos de auditoria com vistas a verificação do cumprimento da ordem cronológica de pagamento

Designar

Designar

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO NO VALOR DE R$ 455.457,39 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 127.505,39 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

Data da Assinatura: 07 de Fevereiro de 2020 Partes: Município de Nova Friburgo e Estado do Rio de Janeiro Objeto: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO visando estabelecer cooperação entre a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro e Município de Nova Friburgo, para obras das unidades municipais básicas, de alta e média complexidade de saúde.

Ementa

Nomear GISELE ROSA RODRIGUES para exercer o cargo, em comissão, de COORDENADOR II DE LOGÍSTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE

Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN-VIII, constante da Reforma Administrativa, às servidoras Flávia Regina Santos Mandur e Geisa Bohrer Lobosco.

Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN-IV, constante da Reforma Administrativa, ao servidor Janio Mury.

Nomear WANDERSON DA SILVA SCHOTT para exercer o cargo, em comissão, de COORDENADOR II DE ACOLHIMENTO HOSPITALAR III DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeitos administrativos a partir de 03 de fevereiro de 2020.

Nomear ÁGATHA PETERS AGOSTINHO para exercer o cargo, em comissão, de COORDENADOR I DE OUVIDORIA DA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO, com efeitos administrativos a partir de 03 de fevereiro de 2020.

Nomear FERNANDA SOUZA CRUZ para exercer o cargo, em comissão, de GERENTE III DE ARQUIVO DA FUNDAÇÃO D. JOÃO VI DE NOVA FRIBURGO, com efeitos administrativos a partir de 03 de fevereiro de 2020.

Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN-III constante da Reforma Administrativa, aos servidores Conrado Berçot da Silva e Joacyr Fonseca.

– Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN-II, constante da Reforma Administrativa, às servidoras Hellen Dantas Barros e Natália Osório Rocha.

Nomear MANUEL LUCAS DAMIÃO SANGY para exercer o cargo, em comissão, de COORDENADOR III DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO, com efeitos administrativos a partir de 03 de fevereiro de 2020.

Nomear CAROLINA DE FIGUEIREDO E MUROS para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR DE NÍVEL TÉCNICO II DO SIC E SALA DO EMPREENDEDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO, com efeitos administrativos a partir de 03 de fevereiro de 2020.

Nomear MARTA FERREIRA REZENDE para exercer o cargo, em comissão, de COORDENADOR I DE REVISÃO E LANÇAMENTO I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO

Nomear ILMA DE JESUS para exercer o cargo, em comissão, de COORDENADOR II DA DÍVIDA ATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO

Nomear MARIANA CRISTINA MAFORT para exercer o cargo, em comissão, de COORDENADOR DE NÍVEL SUPERIOR III DE FARMACÊUTICA II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Nomear ERIKA GRIPP para exercer o cargo, em comissão, de GERENTE DE NÍVEL SUPERIOR II DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,

Ementa

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar p/ alimentação escolar – lote 1

“Convoca a Primeira (1ª) Conferência Municipal de Turismo de Nova Friburgo.”

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO DESTINADA A PACIENTES, ACOMPANHANTES E FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MATERNIDADE DOUTOR MÁRIO DUTRA DE CASTRO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

Processo Administrativo n.º 26841/2019 HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Presencial via Sistema de Registro de Preços n.º 002/2020 - I OBJETO: Registro de Preço - Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender às necessidades das Secretarias Municipais.

Onde se lê a data de 01 de janeiro de 2020, leia-se corretamente a data de 14 (quatorze) de Janeiro de 2020, relativamente aos processos julgados na 1ª Sessão Deliberativa de 2020.

Designar servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 002/2020, que tem por objeto a Aquisição de gás liquefeito (GLP) para atender às necessidades dos órgãos da Administração do Município de Nova Friburgo, referente ao processo nº 21570/2019 e Pregão Presencial nº 077/2019 – I.

Designar servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos de nº016/2020 e 017/2020, que tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti, laticínios, pão, carne e cereais) para atender as necessidades das unidades escolares do município de Nova Friburgo, referente ao Pregão Presencial nº 078/2019-I do processo nº 16769/2019.

Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato de nº 026/20 que tem por objeto a Contratação de serviço de empresa especializada em prestação de serviço de organização de eventos, referente ao Pregão Presencial nº 012/2020, processo administrativo nº 961/2020

Onde se lê: “GN-IX” Leia-se: GN-VIII.

Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN-XIV, constante da Reforma Administrativa, à servidora Janayna Leal Saade.

Art. 1º – Exonerar ROBERTO NIDECKER do cargo, em comissão, de COORDENADOR DE NÍVEL SUPERIOR I DO HEMOCENTRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Art. 2º – Nomear ROBERTO NIDECKER para o exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR DE NÍVEL TÉCNICO I DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN-IX, constante da Reforma Administrativa, à servidora Luciana Pinto Pires da Silva.

Art. 1º – Exonerar EDMAR KLEM DE MATTOS FILHO do cargo, em comissão, de ASSESSOR DE NÍVEL SUPERIOR I DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - EGCP. Art. 2º – Nomear EDMAR KLEM DE MATTOS FILHO para o exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR DE NÍVEL SUPERIOR I DE CONTROLE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN-V, constante da Reforma Administrativa, ao servidor Roberto Nidecker.

Art. 1º – Exonerar CLAUDIA CRISTINA DE ASSIS SERRA do cargo, em comissão, de COORDENADOR III DE DOCUMENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO. Art. 2º – Nomear CLAUDIA CRISTINA DE ASSIS SERRA para o exercer o cargo, em comissão, de COORDENADOR DE NÍVEL TÉCNICO I DEPESSOAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO.

Art. 1º – Exonerar ALINE GOMES BUENO do cargo, em comissão, de ASSESSOR DE NÍVEL TÉCNICO II DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO. Art. 2º – Nomear ALINE GOMES BUENO para o exercer o cargo, em comissão, de GERENTE DE NÍVEL TÉCNICO I DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO.

Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN-V, constante da Reforma Administrativa, aos servidores Pedro Paulo Navega Maciel e Thiago Schottz dos Santos.

Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN-IX, constante da Reforma Administrativa, ao servidor David Massena Gracioli.

Ementa

Designar o Servidor para acompanharem e fiscalizarem a execução do Contrato Nº 169/2019 que tem por objeto o Credenciamento de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Procedimentos de EXAMES LABORATORIAIS a fim de assistir aos Usuários do SUS, referente ao Processo Administrativo nº 4025/2019.

Designar o Servidor para acompanharem e fiscalizarem a execução do Contrato Nº 170/2019 que tem por objeto o Credenciamento de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Procedimentos de EXAMES LABORATORIAIS a fim de assistir aos Usuários do SUS, referente ao Processo Administrativo nº 4025/2019.

Designar o Servidor para acompanharem e fiscalizarem a execução do Contrato Nº 171/2019 que tem por objeto o Credenciamento de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Procedimentos de EXAMES LABORATORIAIS a fim de assistir aos Usuários do SUS, referente ao Processo Administrativo nº 4025/2019.

Designar o Servidor para acompanharem e fiscalizarem a execução do Contrato Nº 172/2019 que tem por objeto o Credenciamento de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Procedimentos de EXAMES LABORATORIAIS a fim de assistir aos Usuários do SUS, referente ao Processo Administrativo nº 4025/2019.

Designar o Servidor para acompanharem e fiscalizarem a execução do Contrato Nº 173/2019, que tem por objeto o Credenciamento de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Procedimentos de EXAMES LABORATORIAIS a fim de assistir aos Usuários do SUS, referente ao Processo Administrativo nº 4025/2019.

O Conselho Municipal de Saúde de Nova Friburgo, de acordocom o Regimento Interno, vem por meio deste, convocar V.S.ª para Reunião Ordinária do CMS/NF, a realizar-se no dia 02 de março de 2020 às 18h30min. em primeira convocação e 19horas em segunda e última convocação, no Auditório do Centro Administrativo César Guinle, antigo Prédio da Oi, 3º Andar

CONSIDERANDO a 1º sessão da COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA – CADEP, realizada em 12 de Fevereiro de 2020, presidida pela Sra. Fernanda Medeiros Rodrigues, torna pública a solução dos RECURSOS JULGADOS:

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO NO VALOR DE R$ 300.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE ÁGUA MINERAL NATURAL, POTÁVEL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE PROPRIEDADE DA EMPRESA FORNECEDORA, FABRICADO EM EMBALAGEM PP - POLIPROPILENO, RETORNÁVEL, RESISTENTE A IMPACTO E COM CAPACIDADE PARA 20 (VINTE) LITROS, DEVIDAMENTE HIGIENIZADO, ACOPLÁVEL AOS BEBEDOUROS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

Designar servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato de nº002/2020, que tem por objeto a Aquisição de gás liquefeito (GLP) para atender as necessidades da alimentação escolar das Unidades Escolares de Nova Friburgo, referente ao Pregão Presencial nº 077/2019-I do processo nº 21570/2019.

Designar servidor para acompanhar e fiscalizar a execução da Ata de Registro de Preço nº 083/2019, que tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios para a confecção de lanches ofertados para alunos e servidores municipais em formações e eventos extracurriculares realizados secretaria municipal de educação (sme), referente ao Pregão Presencial nº 060/2019-I do processo nº 12626/2019.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2019 – II (REMARCAÇÃO) AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

Processo nº 10474/2019 Tomada de Preços nº 009/2019 Contratação de empresa para realização de reforma e cobertura da quadra da localidade de Bela Vista, Bairro Olaria - ( Conjunto Residencial Casas Populares)- Nova Friburgo – RJ

PROCESSO Nº 15.913/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2019 – II AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS 0 (ZERO) KM, TIPO FURGÃO, ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO DE VIDA – TIPO D – CONFORME PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 2.048, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2002, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO/RJ, SENDO 1 (UMA) PARA ATENDER A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA CONSELHEIRO, 1 (UMA) PARA ATENDER O HOSPITAL MATERNIDADE DOUTOR MARIO DUTRA DE CASTRO E 1 (UMA) PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ.

Ementa

A Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Gestão, através da Subsecretaria de Registros Contábeis, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 52 na lei 101 de 04 de maio de 2000. RESOLVE: Art. 1° - Publicar o Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 6° bimestre de 2019. Art. 2º - Publicar o Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2019. Art. 3º - Publicar o Demonstrativo Consolidado de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2019. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data desta publicação, revogada as disposições em contrário.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Quadrimestre / 2019

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2019

Ementa

Aprovar, por maioria absoluta, o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Finaceira para Cofinanciamento do Governo do Estado do Rio de Janeiro Sistema Único de Assistência Social ano 2019, apresentado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Políticas Públicas para a Juventude.

- Aprovar, por maioria absoluta, o Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo do Estado – SUAS - Sistema Único da Assistência Social – 2020, apresentado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Políticas Públicas para a Juventude

AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE DE ROUPAS HOSPITALARES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ, HOSPITAL MATERNIDADE DOUTOR MÁRIO DUTRA DE CASTRO E DO PROGRAMA MELHOR EM CASA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FARMÁCIA COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E FERRAMENTAS PARA IMPLANTAÇÃO DO CAPS i E CAPS AD (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

AQUISIÇÃO DE APARELHOS PARA AFERIR PRESSÃO E ESTETOSCÓPI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

AQUISIÇÃO DE APARELHOS PARA AFERIR PRESSÃO E ESTETOSCÓPIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO