Nova Friburgo - Rio de Janeiro
Publicações da edição 108 - 04/03/2020 e Ano VII
Publicações da edição 108
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Ata de Registro de Preço Pregão nº 002/2020, Processo nº 26.985/2019
Atos Administrativos • Alvarás
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Avisos, Editais, Termos de Contratos e Convênios
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
De forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do
artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, a Pregoeira da Comissão de Pregão II torna público
que a Ata de Registro de Preços n.º 024/2020, assinada com a empresa GLOBAL
TRADE INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO EIRELI, decorrente do Pregão nº
002/2020, Processo nº 26.985/2019, que objetivou o registro de preços para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO
DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO DESTINADA A PACIENTES,
ACOMPANHANTES E FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MATERNIDADE
DOUTOR MÁRIO DUTRA DE CASTRO DO MUNICÍPIO DE NOVA
FRIBURGO, está devidamente disponibilizada no sítio www.novafriburgo.rj.gov.br
Nova Friburgo (RJ), 02 de março de 2020.
Cláudia Ozorio
Pregoeira da Comissão de Pregão II
Matrícula nº 199.106
04/03/2020 Ano II | Edição nº108 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
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Decreto n° 462
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
______________________________________________________________________
DECRETO Nº 462 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020
"Convoca a Primeira (1ª) Conferência Municipal
de Turismo de Nova Friburgo."
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal de Nova
Friburgo,
DECRETA:
Art.1º. Fica convocada a 1ª (Primeira) Conferência Municipal de Turismo de
Nova Friburgo a ser realizada pelo COMTUR Conselho Municipal de
Turismo, no dia 27 de abril de 2020, sob a coordenação da Comissão
Organizadora e apoio da Secretaria Municipal de Turismo.
Art.2º. O tema central da Conferência será: "O Turismo que queremos."
Art.3º. A 1ª (Primeira) Conferência Municipal de Turismo será realizada no
"Teatro Municipal Laércio Ventura".
Art.4º. A Conferência será presidida pelo Presidente do Conselho Municipal de
Turismo e reunirá os diversos segmentos da Sociedade Civil Organizada e
autoridades do Poder Público, atuantes no setor de Turismo.
Art.5º. A composição da Comissão Organizadora, bem como as normas de
organização e funcionamento da Conferência serão deliberadas pelo Conselho
Municipal de Turismo e expedidas através de Portarias.
Art.6º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Nova Friburgo, 11 de fevereiro de 2020.
Renato Bravo
Prefeito
_______________________________________________________________________________
Avenida Alberto Braune, 225, Centro, Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro
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Extrato de Instrumento Contratual Processo nº 16770/2019
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Avisos, Editais, Termos de Contratos e Convênios
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo Administrativo: 16770/2019
Contrato: 012/2020
Data da Assinatura: 03/02/2020
Partes: Município de Nova Friburgo e a Associação Serra Nova dos Trabalhadores
Rurais do Município de Nova Friburgo ASNTR-NF
CNPJ: 04.873.844/0001-06
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar p/ alimentação
escolar lote 1
Prazo : De 03/02/2020 até 18/12/2020 (ano letivo)
Valor: R$ 792.134,90 (Setecentos e noventa e dois mil, cento e trinta e quatro reais e
noventa centavos)
Fundamentação Legal: Lei 8666/93 Chamada Pública 001/2020
Foro: Comarca de Nova Friburgo
Nova Friburgo, 03 de fevereiro de 2020
Renato Bravo
Prefeito
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Homologação de Licitação
Licitações e Contratos • Homologação
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo n.º 26841/2019
HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Presencial via Sistema de
Registro de Preços n.º 002/2020 - I
OBJETO: Registro de Preço - Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender às
necessidades das Secretarias Municipais.
REGISTRAM-SE os preços em favor das empresas:
GOLDEN RIO COMERCIAL para a COTA PRINCIPAL - GRUPO 01 - ITEM 01 pelo
menor valor unitário de R$ 4,45 (quatro reais e quarenta e cinco centavos) e para a COTA
RESERVADA - GRUPO 02 - ITEM 1.2 pelo menor valor unitário de R$ 4,45 (quatro reais e
quarenta e cinco centavos);
AMANBELLA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME para a COTA
EXCLUSIVA-GRUPO 03 - ITEM 02 pelo menor valor unitário de R$ 2,12 (dois reais e doze
centavos);
TRM SOLUÇÕES EIRELI ME para a COTA EXCLUSIVA - GRUPO 03 - ITEM 03 pelo
menor valor unitário de R$ 3,12 (três reais e doze centavos);
VOGAS MAGAZINE LTDA-ME para a COTA EXCLUSIVA - GRUPO 03 - ITEM 05
pelo menor valor unitário de R$ 5,64 (cinco reais e sessenta e quatro centavos).
Nova Friburgo, 02 de março de 2020.
Jaguarê Garcia Ferreira
Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística
Matrícula 199.456
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Ordem de Serviço nº 001 - Pregão Presencial nº 012/2020, processo administrativo nº 961/2020 (Omitido de Publicação)
Atos Administrativos • Ordem de Serviço
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Turismo e Marketing da Cidade
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MARKETING DA CIDADE
OMITIDO DA PUBLICAÇÃO
Ordem de Serviço nº 001 de 20 Fevereiro de 2020
Expediente do dia 20 de Fevereiro de 2020
O Secretário Municipal de Turismo e Marketing da Cidade. No uso de
suas atribuições legai, e em especial o disposto no artigo 67 da Lei 8666/93,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores Ana Carolina de Carvalho Almeida
Santos Guimarães, mat. 200.057 na função de Gestor, como Gestor
substituto Michelle Mendes Cordeiro Salarini, mat. 200.0966. Na função
Fiscal Beatriz Vieira da Fonseca, mat. 115.218, e como Fiscal substituto
Rosemberg Cunha Herdy, mat. 200.0827, para acompanhar e fiscalizar a
execução do contrato de nº 026/20, firmado com este Município a empresa:
TOP TENDAS NF BRASIL LTDA, que tem por objeto a Contratação de
serviço de empresa especializada em prestação de serviço de organização
de eventos, referente ao Pregão Presencial nº 012/2020, processo
administrativo nº 961/2020.
Art 2º - Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para
execução do contrato, e os fiscais, como agente de campo, deverão fazer o
acompanhamento de sua execução física, emitindo pareceres quanto à
regularidade do contrato.
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Nova Friburgo, 20 de Fevereiro de 2020.
Ricardo M. Barcelos
Secretário Municipal de Turismo e Marketing da Cidade
200.0431
04/03/2020 Ano II | Edição nº108 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
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Ordem de Serviço nº 013
Atos Administrativos • Ordem de Serviço
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Educação
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Secretaria Municipal de Educação
Anexo X
Ordem de Serviço nº 013 de 03 de Março de 2020.
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e em
especial o disposto no artigo 67 da Lei 8666/93,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o (os) servidor(es), Bruno Valverde, matricula
107.315, na função de Gestor, Verônica Monteiro Caetano Cordeiro, matricula
107.304, como Gestor substituto. Patricia Müller de Azevedo, matrícula
107.313 na função de Fiscal e Romyschneider Freire Ito, matricula 107.303,
como Fiscal substituto, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos
de nº016/2020 e 017/2020 firmado com este Município e as empresas: O.
MAROTI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA e
ERMAR ALIMENTOS LTDA respectivamente, que tem por objeto a Aquisição
de gêneros alimentícios (hortifruti, laticínios, pão, carne e cereais) para atender
as necessidades das unidades escolares do município de Nova Friburgo,
referente ao Pregão Presencial nº 078/2019-I do processo nº 16769/2019.
Art. 2º Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental
para execução do contrato, e os fiscais, como agente de campo, deverão fazer
o acompanhamento de sua execução física, emitindo pareceres quanto à
regularidade do contrato.
Art. 3º A presente Ordem de Serviço entra em
vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos retroativos a 04 de
fevereiro de 2020, revogados as disposições em contrário.
Nova Friburgo, 03 de Março de 2020.
Igor da Silva Santos Pinto
Secretário Municipal de Educação
Mat. 107307
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Ordem de Serviço nº 05/2020
Atos Administrativos • Ordem de Serviço
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística
ORDEM DE SERVIÇO Nº 05/2020
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de
suas atribuições legais e, em especial, o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores Antônio Carlos Bueno, matrícula nº 100.476 na função
de Gestor e Carlos Alberto da Silva, matrícula nº 200.0211 como Fiscal para acompanhar e
fiscalizar a execução do contrato nº 002/2020, firmado com este Município a empresa: MAIS
GÁS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE GÁS GLP LTDA, que tem por objeto a Aquisição de
gás liquefeito (GLP) para atender às necessidades dos órgãos da Administração do
Município de Nova Friburgo, referente ao processo nº 21570/2019 e Pregão Presencial
nº 077/2019 I.
Art. 2º O gestor deverá acompanhar toda a etapa documental para execução do
processo e o fiscal, como agente de campo, deverá fazer o acompanhamento de sua execução
física, emitindo pareceres quanto à regularidade do processo.
Art. 3º - A presente Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos administrativos retroativos a 02 de janeiro de 2020, revogados as disposições em
contrário.
Nova Friburgo, em 03 de março de 2020.
Jaguarê Garcia Ferreira
Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística
Mat. 199.456
04/03/2020 Ano II | Edição nº108 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Portaria 03/2020 - Corrigenda
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Ordem e Mobilidade Urbana
JARI
JUNTA ADMINISTRATIVA DE
RECURSOS DE INFRAÇÕES
CORRIGENDA DA PORTARIA 03/2020
O Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do
Município de Nova Friburgo, no uso de suas atribuições conferidas pela
Lei Complementar Municipal nº 89 de 2014, combinado com o Art. 7º
Inciso 7º da Lei 9.503/97, torna público que, onde se lê a data de 01 de
janeiro de 2020, leia-se corretamente a data de 14 (quatorze) de Janeiro
de 2020, relativamente aos processos julgados na 1ª Sessão Deliberativa
de 2020.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Nova Friburgo, 03 de março de 2020.
Evandro Correa da Silva Junior
Presidente da JARI
Matr. 200.0460
Rua Vicente Sobrinho, 80 Olaria Nova Friburgo RJ / CEP: 28623-400 Tel/Fax: (22) 2526-9261 / 2526-9262
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Portaria n° 329
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PORTARIA Nº. 329, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar ROBERTO NIDECKER do cargo, em comissão, de
COORDENADOR DE NÍVEL SUPERIOR I DO HEMOCENTRO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 2º Nomear ROBERTO NIDECKER para o exercer o cargo, em
comissão, de ASSESSOR DE NÍVEL TÉCNICO I DE APOIO ADMINISTRATIVO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
administrativos a partir de 03 de fevereiro de 2020.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 07 de fevereiro de 2020.
RENATO BRAVO
PREFEITO
04/03/2020 Ano II | Edição nº108 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
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Portaria n° 334
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PORTARIA Nº. 334, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN-V,
constante da Reforma Administrativa, ao servidor Roberto Nidecker.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos administrativos a partir de 03 de fevereiro de 2020.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 10 de fevereiro de 2020.
RENATO BRAVO
PREFEITO
04/03/2020 Ano II | Edição nº108 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Portaria n° 335
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PORTARIA Nº. 335, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar CLAUDIA CRISTINA DE ASSIS SERRA do cargo,
em comissão, de COORDENADOR III DE DOCUMENTAÇÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E GESTÃO.
Art. 2º Nomear CLAUDIA CRISTINA DE ASSIS SERRA para o
exercer o cargo, em comissão, de COORDENADOR DE NÍVEL TÉCNICO I DE
PESSOAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos administrativos a partir de 03 de fevereiro de 2020.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 10 de fevereiro de 2020.
RENATO BRAVO
PREFEITO
04/03/2020 Ano II | Edição nº108 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Portaria nº 252 (corrigenda)
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PORTARIA Nº. 252, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
(CORRIGENDA)
Onde se lê: "GN-IX".
Leia-se: GN-VIII.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 21 de fevereiro de 2020.
RENATO BRAVO
PREFEITO
04/03/2020 Ano II | Edição nº108 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
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Portaria nº 324
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PORTARIA Nº. 324, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN-XIV,
constante da Reforma Administrativa, à servidora Janayna Leal Saade.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos administrativos retroativos a 01 de janeiro de 2020.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 07 de fevereiro de 2020.
RENATO BRAVO
PREFEITO
04/03/2020 Ano II | Edição nº108 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Portaria nº 325
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PORTARIA Nº. 325, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN-IX,
constante da Reforma Administrativa, à servidora Luciana Pinto Pires da Silva.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos administrativos retroativos a 01 de janeiro de 2020.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 07 de fevereiro de 2020.
RENATO BRAVO
PREFEITO
04/03/2020 Ano II | Edição nº108 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Portaria nº 333
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PORTARIA Nº. 333, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar EDMAR KLEM DE MATTOS FILHO do cargo, em
comissão, de ASSESSOR DE NÍVEL SUPERIOR I DE RELAÇÕES
INTERNACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - EGCP.
Art. 2º Nomear EDMAR KLEM DE MATTOS FILHO para o exercer
o cargo, em comissão, de ASSESSOR DE NÍVEL SUPERIOR I DE CONTROLE DE
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos administrativos a partir de 02 de fevereiro de 2020.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 10 de fevereiro de 2020.
RENATO BRAVO
PREFEITO
04/03/2020 Ano II | Edição nº108 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Portaria nº 337
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PORTARIA Nº. 337, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar ALINE GOMES BUENO do cargo, em comissão,
de ASSESSOR DE NÍVEL TÉCNICO II DE DESPESAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E GESTÃO.
Art. 2º Nomear ALINE GOMES BUENO para o exercer o cargo, em
comissão, de GERENTE DE NÍVEL TÉCNICO I DE DESPESA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E GESTÃO.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos administrativos a partir de 03 de fevereiro de 2020.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 11 de fevereiro de 2020.
RENATO BRAVO
PREFEITO
04/03/2020 Ano II | Edição nº108 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
10/19
Portaria nº 338
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PORTARIA Nº. 338, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN-V,
constante da Reforma Administrativa, aos servidores Pedro Paulo Navega Maciel e Thiago
Schottz dos Santos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos administrativos a partir de 01 de fevereiro de 2020.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 11 de fevereiro de 2020.
RENATO BRAVO
PREFEITO
04/03/2020 Ano II | Edição nº108 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
11/19
Portaria nº 339
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PORTARIA Nº. 339, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN-IX,
constante da Reforma Administrativa, ao servidor David Massena Gracioli.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos administrativos a partir de 01 de fevereiro de 2020.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 11 de fevereiro de 2020.
RENATO BRAVO
PREFEITO
04/03/2020 Ano II | Edição nº108 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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