Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

IMPRENSA OFICIAL Avisos, Editais, Termos de Contratos e Convênios

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

AVISO DE PREGÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 ­ II

EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI

O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de Pregão II, torna público que

fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço

unitário com sistema de registro de preços, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE

HIGIENE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL

SERTÃ, HOSPITAL MATERNIDADE DOUTOR MÁRIO DUTRA DE CASTRO,

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO BÁSICA E ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

Data: 28/05/2020 Horário: 10h00

Estimativa: R$ 88.038,43 Processo nº 13.185/2019

Local de retirada do edital www.novafriburgo.rj.gov.br

Telefone para contato: (22) 2522-0661 ­ 2522-0669 ­ 2543-6352 ­ 2543-6282 ­ Ramal

e-mail: licitacaofms@pmnf.rj.gov.br

Comissão de Pregão II

Cláudia Ozorio

Pregoeira da comissão de pregão II

11/03/2020 Ano II | Edição nº114 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

AVISO DE PREGÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020 ­ II

O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de Pregão II, torna público que

fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço

global com sistema de registro de preços, para AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNE) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CAPS

II E CAPS AD (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) DO MUNICÍPIO DE NOVA

FRIBURGO.

Data: 03/04/2020 Horário: 10h00

Estimativa: R$ 74.844,41 Processo nº 9.156/2019

Local de retirada do edital www.novafriburgo.rj.gov.br

Telefone para contato: (22) 2522-0661 ­ 2522-0669 ­ 2543-6352 ­ 2543-6282 ­ Ramal

e-mail: licitacaofms@pmnf.rj.gov.br

Comissão de Pregão II

Cláudia Ozorio

Pregoeira da comissão de pregão II

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Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE

PREÇO

De forma a atender o princípio da publicidade e a

determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei

Federal 8.666/93, a Pregoeira da Comissão de Pregão I torna

público que a Ata de Registro de Preços n.º 007/2020,

assinada com a empresa DISTRIBUIDORA FRIMINERAL

LTDA, decorrente do Pregão nº 010/2020-I, Processo nº

30642/2019, que objetivou o registro de preços para o

fornecimento de água mineral acondicionada em galões de 20

litros para uso das Secretarias da Prefeitura Municipal de

Nova Friburgo, está devidamente disponibilizada no sítio

Nova Friburgo (RJ), 10 de março de 2020

Luciana de F.C. Heckert do Amaral

Pregoeira

Mat.200.0021

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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO

DECRETO Nº. 486/20

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE

R$ 2.048.001,81 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES

CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base

no Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 4.723 de 19 de Dezembro de 2019,

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 2.048.001,81 (dois milhões, quarenta e

oito mil, um real, oitenta e um centavos) para reforço da dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

20001.2781200372.083 4490-51 00 199.500,00

10001.1545100781.053 4490-51 00 1.848.501,81

Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º,

inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da

dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

20001.2781200372.083 4490-51 02 199.500,00

10001.1545100711.028 4490-51 02 1.848.501,81

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 06 de Março de 2020.

RENATO BRAVO

PREFEITO

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IMPRENSA OFICIAL Atos do Prefeito

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO

DECRETO Nº. 487/20

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE

R$ 481.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES

CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base

no Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 4.723 de 19 de Dezembro de 2019,

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 481.000,00(quatrocentos e oitenta e um

mil reais) para reforço da dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

30001.1030200702.188 4490-52 00 481.000,00

Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º,

inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da

dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

10001.1545100711.028 4490-51 02 481.000,00

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 06 de Março de 2020.

RENATO BRAVO

PREFEITO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO

DECRETO Nº. 488/20

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA

MUNICIPAL DE OBRAS NO VALOR DE

R$ 481.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES

CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base

no Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 4.723 de 19 de Dezembro de 2019,

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 481.000,00 (quatrocentos e oitenta e um

mil reais) para reforço da dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

10001.1545100082.252 3390-30 00 450.000,00

Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º,

inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da

dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

09001.1545200642.147 3390-39 00 450.000,00

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 06 de Março de 2020.

RENATO BRAVO

PREFEITO

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DESPESA

PROCESSO Nº 29.573/2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 ­ II

REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE SORO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODA REDE

MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.

A empresa: CG LIMA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS - ME - cotou o menor preço unitário no item 12

(cota reservada) o valor de R$ 2,67 (dois reais e sessenta e sete centavos), perfazendo o valor total de

R$ 49.662,00 (quarenta e nove mil, seiscentos e sessenta e dois reais).

A empresa: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - cotou o

menor preço unitário no item 5 (cota principal) o valor de R$ 2,26 (dois reais e vinte e seis centavos), perfazendo

o valor da cota principal o total de R$ 181.615,86 (cento e oitenta e um mil, seiscentos e quinze reais e oitenta e

seis centavos).

A empresa: MR HOSPITALAR LTDA - ME - cotou o menor preço unitário no item 03 (cota reservada) o valor de

R$ 2,25 (dois reais e vinte e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 52.650,00 (cinquenta e dois mil,

seiscentos e cinquenta reais), no item 08 (cota reservada) cotou o menor preço unitário o valor de R$ 2,36 (dois

reais e trinta e seis centavos), perfazendo o valor total de R$ 17.700,00 (dezessete mil e setecentos reais),

perfazendo o valor da (cota reservada) o total de R$ 70.350,00 (setenta mil, trezentos e cinquenta reais).

A empresa: NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR S/A - cotou o menor preço unitário no item 03 (cota

principal) o valor de R$ 1,95 (hum real e noventa e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 136.890,00

(cento e trinta e seis mil, oitocentos e noventa reais), no item 08 (cota principal) cotou o menor preço unitário o

valor 1,88 (um real e oitenta e oito centavos), perfazendo o valor total de R$ 42.300,00 (quarenta e dois mil e

trezentos reais), no item 10 (cota principal) cotou o menor preço unitário o valor de R$ 2,47 (dois reais e

quarenta e sete centavos), perfazendo o valor total de R$ 64.555,92 (sessenta e quatro mil, quinhentos e

cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos) e no item 12 (cota principal) cotou o menor preço unitário o

valor de R$ 2,45 (dois reais e quarenta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 136.710,00 (cento e

trinta e seis mil, setecentos e dez reais), perfazendo o valor da cota principal o total de R$ 380.455,92 (trezentos

e oitenta mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos).

A empresa: MEDICOM RIO FARMA LTDA - cotou o menor preço unitário no item 04 (cota principal) o valor de

R$ 1,97 (hum real e noventa e sete centavos), perfazendo o valor total de R$ 65.112,44 (sessenta e cinco mil,

cento e doze reais e quarenta e quatro centavos).

A empresa: SMART COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - EPP - cotou o menor preço unitário

no 04 (cota reservada) o valor de R$ 2,33 (dois reais e trinta e três centavos), perfazendo o valor total de

R$ 25.671,94 (vinte e cinco mil, seiscentos e setenta e um reais e noventa e quatro centavos), no item 05 (cota

reservada) cotou o menor preço unitário o valor de R$ 2,38 (dois reais e trinta e oito centavos), perfazendo o

valor total de R$ 63.753,06 (sessenta e três mil, setecentos e cinquenta e três reais e seis centavos), no item 10

(cota reservada) cotou o menor preço unitário o valor de R$ 2,70 (dois reais e setenta centavos), perfazendo o

valor total de R$ 23.522,40 (vinte e três mil, quinhentos e vinte e dois reais e quarenta centavos), perfazendo o

valor da cota reservada o total de R$ 112.947,40 (cento e doze mil, novecentos e quarenta e sete reais e

quarenta centavos), no item 01 (cota exclusiva) cotou o menor preço unitário o valor de R$ 2,46 (dois reais e

quarenta e seis centavos), perfazendo o valor total de R$ 28.905,00 (vinte e oito mil, novecentos e cinco reais),

no item 02 (cota exclusiva) cotou o menor preço unitário o valor de R$ 3,94 (três reais e noventa e quatro

centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.654,80 (hum mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e oitenta

centavos), no item 06 (cota exclusiva) cotou o menor preço unitário o valor de R$ 4,23 (quatro reais e vinte e três

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde

centavos), perfazendo o valor total de R$ 50.760,00 (cinquenta mil, setecentos e sessenta reais), no item 07

(cota exclusiva) cotou o menor preço unitário o valor de R$ 2,70 (dos reais e setenta centavos), perfazendo o

valor total de R$ 9.720,00 (nove mil, setecentos e vinte reais), no item 09 (cota exclusiva) cotou o menor preço

unitário o valor de R$ 2,23 (dois reais e vinte e três centavos), perfazendo o valor total de R$ 21.408,00 (vinte e

um mil, quatrocentos e oito reais), no item 11 (cota exclusiva) cotou o menor preço unitário o valor de R$ 4,33

(quatro reais e trinta e três centavos), perfazendo o valor total de R$ 20.913,90 (vinte mil, novecentos e treze

reais e noventa centavos), perfazendo o valor da (cota exclusiva) o total de R$ 133.361,70 (cento e trinta e três

mil, trezentos e sessenta e um reais e setenta centavos), perfazendo o valor da (cota reservada e exclusiva) o

total de R$ 246.309,10 (duzentos e quarenta e seis mil, trezentos e nove reais e dez centavos).

Nova Friburgo, 09 de março de 2020.

Marcelo Braune

Secretário Municipal de Saúde

Matrícula 200.0001

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

Secretaria de Infraestrutura e Logística

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

E AUTORIZAÇÃO DE DESPESA

Processo Administrativo n.º 26840/2019

HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 005/2020- I

OBJETO: Aquisição de Papel A4 e grampo trilho para atender às necessidades dos diversos

órgãos da Administração do Município de Nova Friburgo.

AUTORIZO a despesa em favor das empresas:

GOLDEN RIO COMERCIAL EIRELI, COTA PRINCIPAL - ITEM 01 pelo menor valor

unitário de R$ 13,93 (treze reais e noventa e três centavos), e COTA RESERVADA - ITEM

1.2 pelo menor valor unitário de R$ 13,93 (treze reais e noventa e três centavos), totalizando

R$ 222.880,00 (duzentos e vinte e dois mil oitocentos e oitenta reais).

VOGAS MAGAZINE LTDA-ME, para a COTA EXCLUSIVA - ITEM 02 pelo menor valor

unitário de R$ 5,15 (cinco reais e quinze centavos), totalizando R$ 5.150,00 (cinco mil cento

e cinqüenta reais). Totalizando o certame em R$ 228.030,00 (Duzentos e vinte e oito mil e

trinta reais).

Nova Friburgo, 09 de março de 2020.

Jaguarê Garcia Ferreira

Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística

Matrícula 199.456

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Educação

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

Secretaria Municipal de Educação

HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 22059/2019

Registro de preços : Aquisição de Material de Higiene para atender as necessidades

das Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação, em atenção à

determinação da fiscalização sanitária.

Homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Presencial nº.004/2020-

I.

Autorizo a despesa em favor da empresa

GOLDEN RIO COMERCIAL para os itens: ITEM 01 pelo menor valor unitário de

R$8,41( oito reais e quarenta e um centavos), ITEM 02 pelo menor valor unitário de

R$10,70(dez reais e setenta centavos), ITEM 03 pelo menor valor unitário de

R$2,50(dois reais e cinqüenta centavos).

TOTALIZANDO em R$ 38.003,00 (trinta e oito mil e três reais).

Nova Friburgo, 10 de Março de 2020.

________________________

Igor da Silva Santos Pinto

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Matrícula nº. 107307

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Expediente de 10/03/2020

PROCESSO Nº. 5063/2020

a) Objeto: Pagamento

b) Partes: PMNF X INSTITUTO CONHECER

c) Fundamento Legal: Inexigibilidade, Art. 25, Inciso II, de acordo com o art.13,

Inciso VI, Lei n.º 8.666/93.

d) Razão: Participação de Servidores no Congresso Nacional de Educação

Infantil e Anos Iniciais ­ "BRINCAR ­ De mãos dadas para uma prática

possível."

e) Valor: R$ 5.900,00

f) Ordenador de Despesa: Igor da Silva Santos Pinto

g) Ratificadora de Despesa: Renato Pinheiro Bravo

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Anexo X

Ordem de Serviço nº 014 de 09 de Março de 2020.

A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, e em especial o disposto no

artigo 67, da Lei 8.666/93.

RESOLVE:

Art. 1º ­ Designar a Servidora Monara Tavares da Silva Cunha, matrícula

200.0263, na função de Gestora Titular e Indyara Sardou Rocha, matrícula 200.0805, na

função de Gestora Substituta. Fabíola Braz Penna, matrícula 6692, na função de Fiscal Titular

e Maria Aparecida Paulina da Silva, matrícula 299.088, na função de Fiscal Substituta, para

acompanharem e fiscalizarem a execução do Contrato Nº 165/19, firmado entre o Município de

Nova Friburgo e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., que tem por objeto a

Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços de Seguro Contra

Fogo/Incêndio a fim de atender as necessidades da Subsecretaria de Vigilância em Saúde,

referente ao Processo Administrativo nº 28760/2018.

Art. 2º ­ Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para execução

do contrato, e os Fiscais, como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua

execução física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.

_________________________________________________________________________________________

Av. Alberto Braune, nº 224 ­ 2º Andar ­ Tel. 2522-0661

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Art. 3º ­ Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.

Nova Friburgo/RJ, 05 de Março de 2020.

Marcelo Braune

Secretário Municipal de Saúde

Matrícula 200.0001

_________________________________________________________________________________________

Av. Alberto Braune, nº 224 ­ 2º Andar ­ Tel. 2522-0661

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RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2020 I

PROCESSO Nº 4867/2019

OBJETO: Registro De Preços ­ Aquisição de equipamentos, para atender às

necessidades da Secretaria Municipal de Obras.

Registram-se os preços da empresa: FLORESTA E JARDIM MÁQUINAS AGRÍCOLAS

LTDA-ME, para os ITENS: ITEM 01 pelo menor valor unitário de R$ 1.289,00 (hum mil

duzentos e oitenta e nove reais), ITEM 02 pelo menor valor unitário de R$ 1.889,00

(hum mil oitocentos e oitenta e nove reais), ITEM 03 pelo menor valor unitário de R$

4.280,00 (quatro mil duzentos e oitenta reais), ITEM 04 pelo menor valor unitário de R$

980,00 (novecentos e oitenta reais) e ITEM 06 pelo menor valor unitário de R$ 4.780,00

(quatro mil setecentos e oitenta reais), Totalizando R$ 143.430,00 (cento e quarenta e

três mil quatrocentos e trinta reais).

ITEM 05- FRUSTRADO.

Nova Friburgo , 10 de março de 2020.

LUCIANA DE F.C. HECKERT DO AMARAL

Pregoeira Mat.200.0021

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