DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Malta - Paraíba

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº. 485/2022 de 27 de outubro de 2022.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 15/05/2023 Edição nº 120

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  • Diário Oficial de 13/05/2023 Edição nº 119Extra

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    Dispõe sobre LUTO OFICIAL em todo território municipal, em virtude do falecimento da Senhora VALDENCY MARQUES DE ARAÚJO WANDERLEY, ex-servidora pública municipal e estadual, ex-primeira-dama e cidadã muito querida do município de Malta, e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 12/05/2023 Edição nº 118

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    EXTREATO SEGUNDO TERMO ADITIVO

     

    EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 008/2023

    EXTRATOS DE HOMOLOÇÃO PREGÃO ELETRONICO 008/2023

    EXTRATOS DE HOMOLOÇÃO PREGÃO ELETRONICO 008/2023

    EXTRATO DE DISPENSA 0018/2023

    EXTRATO DE CONTRATO  DISPENSA Nº. 0018/2023

  • Diário Oficial de 11/05/2023 Edição nº 117

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  • Diário Oficial de 10/05/2023 Edição nº 116

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    DIREITO ADMINISTRATIVO, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 74/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA PARAÍBA EM 17 DE NOVEMBRO DE 2022 E NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2022 NO JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO, APÓS RECEBIMENTO DE RELATÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOBRE POSSÍL CASO DE AGRESSÃO COMETIDA PELA PROFESSORA MARIA DO SOCORRO RODRIGUES, EM RELAÇÃO A UMA ALUNA MENOR NA ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGO JOQAUIM, NOMEOU-SE UMA COMISSÃO PARA INVESTIGAR O CASO, E, QUE APÓS INSTRUÇÃO PROCESSUAL, A COMISSÃO PROCESSANTE EMITIU SEU RELATÓRIO CONCLUSIVO ABSOLVENDO A INVESTIGADA DE TODAS AS ACUSAÇÕES, SENDO NO MESMO SENTIDO A DECISÃO FINAL DO PREFEITO.

    EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 77/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA PARAÍBA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2022 E NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2022 NO JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO, APÓS RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOBRE POSSÍVEL CASO DE ABANDONO DE CARGO PÚBLICO POR DOIS SERVIDORES MUNICIPAIS, NOMEOU-SE UMA COMISSÃO PARA INVESTIGAR OS CASOS, E, QUE APÓS INSTRUÇÃO PROCESSUAL, A COMISSÃO PROCESSANTE EMITIU SEU RELATÓRIO CONCLUSIVO, SENDO NO MESMO SENTIDO A DECISÃO FINAL DO PREFEITO.

    DIREITO ADMINISTRATIVO, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 76/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA PARAÍBA EM 24 DE NOVEMBRO DE 2022 E NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2022 NO JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO, APÓS LISTA EXTRAÍDA DO SITE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, REFERENTE AOS ACUMULADORES DE CARGOS PÚBLICOS, NOMEOU-SE UMA COMISSÃO PARA INVESTIGAR OS CASOS DE ACUMULOS DE CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MALTA – PB, E, QUE APÓS INSTRUÇÃO PROCESSUAL, EMITIU SEU RELATÓRIO CONCLUSIVO COM ENVIO PARA O PREFEITO CONSTITUCIONAL PROFERIR A DECISÃO FINAL E DEMAIS DELIBERAÇÕES. A COMISSÃO PROCESSANTE CONCLUIU O PAD COM A CONSTATAÇÃO DE REGULARIDADE FUNCIONAL DE 30 (TRINTA) SERVIDORES PÚBLICOS, E, IRREGULARIDADE FUNCIONAL DE 02 (DOIS) SERVIDORES INVESTIGADOS, SENDO NO MESMO SENTIDO A DECISÃO FINAL DO PREFEITO.

    INSTITUI O REGULAMENTO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MALTA/PB PARA O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO INTERNA À LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

     

  • Diário Oficial de 09/05/2023 Edição nº 115

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    Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.

    Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Malta-PB, e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 08/05/2023 Edição nº 114

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  • Diário Oficial de 05/05/2023 Edição nº 113

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  • Diário Oficial de 04/05/2023 Edição nº 112

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  • Diário Oficial de 03/05/2023 Edição nº 111

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    DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM CARGO DE PROVIMENTO PROVISÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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