DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Malta - Paraíba
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº. 485/2022 de 27 de outubro de 2022.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 13/06/2023 Edição nº 140
Ementa
Dispõe sobre o resultado da análise da Comissão Especial Eleitoral para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar dos candidatos com inscrições deferidas.
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Diário Oficial de 12/06/2023 Edição nº 139
Ementa
Não há publicações
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Diário Oficial de 09/06/2023 Edição nº 138
Ementa
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
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Diário Oficial de 07/06/2023 Edição nº 137
Ementa
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Diário Oficial de 06/06/2023 Edição nº 136
Ementa
ERRATA AVISO DE DISPENSA Nº 0020/2023
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Diário Oficial de 05/06/2023 Edição nº 135
Ementa
Relatório de Execução Anual realizado pela Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (EMPAER) em cumprimento do Termo de Cooperação Técnica Municipal existente
Estabelece ponto facultativo para os servidores das repartições públicas da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, em decorrência do feriado de Corpus Christi, e dá outras providências.
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Diário Oficial de 02/06/2023 Edição nº 134
Ementa
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Diário Oficial de 01/06/2023 Edição nº 133
Ementa
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Diário Oficial de 31/05/2023 Edição nº 132
Ementa
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Diário Oficial de 30/05/2023 Edição nº 131
Ementa
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