DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Malta - Paraíba
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº. 485/2022 de 27 de outubro de 2022.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 27/06/2023 Edição nº 150
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Diário Oficial de 26/06/2023 Edição nº 149
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Diário Oficial de 23/06/2023 Edição nº 148
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Diário Oficial de 22/06/2023 Edição nº 147
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Diário Oficial de 21/06/2023 Edição nº 146
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Diário Oficial de 20/06/2023 Edição nº 145
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Estabelece ponto facultativo para os servidores das repartições públicas da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, em decorrência do dia de São João Batista, e dá outras providências.
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Diário Oficial de 19/06/2023 Edição nº 144
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Diário Oficial de 16/06/2023 Edição nº 143
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Diário Oficial de 15/06/2023 Edição nº 142
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Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries iniciais do ensino fundamental.
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Diário Oficial de 14/06/2023 Edição nº 141
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