DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Barra do Ribeiro - Rio Grande do Sul

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 2.602 de 11 de julho de 2022.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 25/07/2023 Edição nº 124

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    Ementa


    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$  81.464,00.

    Regulamenta, no âmbito municipal, a reserva de faixa não edificável ao longo das faixas de domínio público nas rodovias Municipais, conforme os termos do art. 4º da Lei Federal nº 6.766/79.

    Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 2.689/2023, que cria os empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias.

    CONCEDE, 6 (seis) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para o servidor PAULO CESAR DOS SANTOS FARIAS.

    CONCEDE, 5 (cinco) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para o servidor CARLOS ALBERTO CAMPOS DE SOUZA.

    NOMEIA, JOSÉ LUIZ CONTER, para a Função Gratificada de Assessor de Secretário.

  • Diário Oficial de 24/07/2023 Edição nº 123

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    Ementa


    Extrato de Contrato

  • Diário Oficial de 21/07/2023 Edição nº 122

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    Ementa


    Pregão Eletrônico n° 41/2023 - Oxigênio Municipal.

  • Diário Oficial de 17/07/2023 Edição nº 121

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    Ementa


    EXONERA, JOSÉ LUIZ CONTER, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretário.

    NOMEIA, JOSÉ LUIZ CONTER, para o cargo de provimento efetivo, Eletricista.

    Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 876.100,00.

    Abre um Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00.

  • Diário Oficial de 14/07/2023 Edição nº 120

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    Ementa


    Pregão Eletrônico n° 45/2023 - Recolhimento de Animais.

  • Diário Oficial de 14/07/2023 Edição nº 119

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    Ementa


    Pregão Eletrônico n° 44/2023 - Firewall

  • Diário Oficial de 13/07/2023 Edição nº 118

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    Ementa


    Pregão Eletrônico n° 38/2023 - Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar.

  • Diário Oficial de 11/07/2023 Edição nº 117

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    Ementa


    Dá nome de "PRAÇA LUDUVIG GOLOMBIESKI" à praça situada no Município de Barra do Ribeiro, na Rua Marechal Floriano, lado par, próximo ao Arroio Ribeiro.

  • Diário Oficial de 08/07/2023 Edição nº 116

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    Ementa


    Cria o Bairro Recanto dos

    Laras, denomina Servidões, e

    dá outras providências.

    Autoriza o Poder Executivo a abrir

    Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00.

    Acresce eventos na Lei Municipal nº

    1.861, no seu Anexo 1 – Calendário de

    Eventos.

    AVERBA, Tempo de Contruição ao Regime Geral de Previdência Social, para o Servidor MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA DOS PASSOS.

    AVERBA, Tempo de Contribução ao Regime Geral de Previdência Social, para a Servidora MÔNICA TALLMANN.

  • Diário Oficial de 07/07/2023 Edição nº 114

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    Ementa


    Extrato de Contratos

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