DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Logo da Taubaté

Taubaté - São Paulo

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). intituido pela Lei n° 5890, de 09 de novembro de 2023 e regulamentado pelo decreto n° 15700, de 17 de novembro de 2023

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 05/04/2023 Edição nº 103

    Visualizar Edição nº 103 Publicações

    Ementa


    NOTIFICAÇÃO

    PORTARIA SEGOV Nº 14, DE 30 DE MARÇO DE 2023

    PORTARIA SEGOV Nº 15, DE 30 DE MARÇO DE 2023

    PORTARIA Nº 402, DE 30 DE MARÇO DE 2023

    DESPACHOS

    PORTARIA SEED Nº. 95, DE 03 DE ABRIL DE 2023

    EXTRATOS - Processo 16.729/2020

    Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos para admissão de Docente em Caráter Temporário

    Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento do cargo de Professor Auxiliar Nível I da Universidade de Taubaté - Unitau

    Inscrição para Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento do cargo de Professor III da Escola de Aplicação Dr. Alfredo José Balbi, mantida pela Universidade de Taubaté - Unitau

    Portarias R-132 a 135/2023

    Portaria COPEDI nº 017/2023

    PORTARIA SEED Nº 96, DE 04 DE ABRIL DE 2023

    CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 02/23

    PORTARIA SEMABEA Nº 05, DE 04 DE ABRIL DE 2023

    NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR

    PORTARIA SES Nº 06, DE 04 DE ABRIL DE 2023

    EXTRATOS

    DESPACHOS II

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

    EXTRATO - Processo  63.804/21

  • Diário Oficial de 04/04/2023 Edição nº 102

    Visualizar Edição nº 102 Publicações

    Ementa


    PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 04/2022

    LEI Nº 5.808, DE 03 DE ABRIL DE 2023

    LEI Nº 5.809, DE 03 DE ABRIL DE 2023

    LEI Nº 5.810, DE 03 DE ABRIL DE 2023

    PORTARIA SEPLAN Nº 02 , DE 28 DE MARÇO DE 2023

    Licença de Funcionamento

    Atos administrativos decorrentes de inspeções

    Termo de Adoção Nº 001/2023:

    PORTARIA SMJC Nº 07 , DE 03 DE ABRIL DE 2023

    DESPACHOS

    PORTARIA Nº 415 , DE 3 DE ABRIL DE 2023

  • Diário Oficial de 01/04/2023 Edição nº 101

    Visualizar Edição nº 101 Publicações

    Ementa


    PORTARIA PGM Nº 07 , DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

    PORTARIA PGM Nº 08 , DE 30 DE MARÇO DE 2023

    PORTARIA PGM Nº 09, DE 30 DE MARÇO DE 2023

    PORTARIA DRH Nº 201, DE 31 DE MARÇO DE 2023

    CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 01/23

    DESPACHOS

    PORTARIA SEDINT N.° 09 DE 27 DE MARÇO DE 2023

    PORTARIA Nº 403, DE 31 DE MARÇO DE 2023

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE HERDEIROS

    PORTARIA N° 57, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - PENSÃO POR MORTE DE GILSON RAMOS DE AMORIM

    PORTARIA N° 58, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - APOSENTADORIA DE CRISTIANE APARECIDA DE ASSIS CLARO

    Resolução n° 232, de 31 de março de 2023

    PORTARIA N° 59, DE 31 DE MARÇO DE 2023

    PORTARIA N° 60, DE 31 DE MARÇO DE 2023

    PORTARIA Nº 404, DE 31 DE MARÇO DE 2023

    PORTARIA Nº 348, DE 20 DE MARÇO DE2023

    DECRETO Nº 15538, DE 30 DE MARÇO DE 2023

    PORTARIA SESPM Nº 29, DE 30 DE MARÇO DE 2023

    CONCURSO PÚBLICO Nº 03/23 Ref: EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES

    CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR

    DESPACHOS II

    DISPENSA ELETRÔNICA Nº 28/23

    EXTRATOS

    PORTARIAS

    PREGÃO ELETRÔNICO

    PORTARIA SESPM Nº 30, DE 30 DE MARÇO DE 2023

  • Diário Oficial de 31/03/2023 Edição nº 100

    Visualizar Edição nº 100 Publicações

    Ementa


    RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - 1°BIMESTRE 2023

    PORTARIAS

    DECRETO Nº 15.534, DE 22 DE MARÇO DE 2023 .

    EXTRATO - Processo  1Doc 3.411/23

    EXTRATO - Processo  36.114/17

    EXTRATO - Processo  60.309/21

    PORTARIA SEMABEA Nº 04, DE 28 DE MARÇO DE 2023

    PORTARIA SEDIS Nº 16, DE 29 DE MARÇO DE 2023

    CONVOCAÇÃO

    DESPACHOS

    DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/23

    EXTRATOS

    PORTARIA SEAD Nº 39, DE 22 DE MARÇO DE 2023

    PORTARIA DRH Nº 197, DE 30 DE MARÇO DE 2023

    PREGÃO ELETRÔNICO

    RREO - 1º BIM 2023 - UNITAU

    DESPACHOS II

  • Diário Oficial de 30/03/2023 Edição nº 99

    Visualizar Edição nº 99 Publicações

    Ementa


    PORTARIA N° 52, DE 29 DE MARÇO DE 2023 - PENSÃO POR MORTE DE ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA

    PORTARIA N° 53, DE 29 DE MARÇO DE 2023 - PENSÃO POR MORTE DE ROSANA SOARES LEMES

    PORTARIA N° 54, DE 29 DE MARÇO DE 2023 - PENSÃO POR MORTE DE JANIRA FERREIRA LOBATO

    PORTARIA N° 55, DE 29 DE MARÇO DE 2023 - PENSÃO POR MORTE DE NEIDE DONIZETI DE PAULA CAÇADOR

    PORTARIA N° 56, DE 29 DE MARÇO DE 2023 - PENSÃO POR MORTE DE TEREZINHA ANTONIO

    DESPACHOS

    DESPACHOS II

    EXTRATOS

    PORTARIAS

    PORTARIAS

    DECRETO Nº 9598, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002

    DECRETO Nº 10912, DE 24 DE MARÇO DE 2006

    PORTARIA Nº 392, DE 28 DE MARÇO DE 2023

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO PLANO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DA PAISAGEM.

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DA MINUTA DO ANTEPROJETO DE LEI

    RREO - 1º BIM 2023 - FUST

    RREO - 1º BIM 2023 - FUNCABES

    RREO - 1º BIM 2023 - FAPETI

  • Diário Oficial de 29/03/2023 Edição nº 98Extra

    Visualizar Edição nº 98 Extra Publicações

    Ementa


    ANULAÇÃO

  • Diário Oficial de 29/03/2023 Edição nº 97

    Visualizar Edição nº 97 Publicações

    Ementa


    PORTARIA N° 51, DE 28 DE MARÇO DE 2023

    DESPACHOS

    Inexigibilidade de Chamamento Público 

    PORTARIA SEDIS Nº 15, DE 27 DE MARÇO DE 2023

    DECRETO Nº 15536 , DE 24 DE MARÇO DE 2023 .

    DECRETO Nº 9598, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002

    DECRETO Nº 10912, DE 24 DE MARÇO DE 2006

    DECISÃO

    PORTARIA SESPM Nº 28, de 27 DE MARÇO DE 2023

    DESPACHOS II

    DESPACHOS III

    EXTRATOS

    FUNAC - RREO 1º Bimestre

  • Diário Oficial de 28/03/2023 Edição nº 96

    Visualizar Edição nº 96 Publicações

    Ementa


    DESPACHOS I

    DESPACHOS II

    PORTARIAS

    PORTARIAS

    DECRETO Nº 15.514 DE 02 DE MARÇO DE 2023

    DECRETO Nº 15.515 DE 06 DE MARÇO DE 2023

    DECRETO Nº 9.598 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002

    DECRETO Nº 10.912 DE 24 DE MARÇO DE 2006

    DECRETO Nº 15.516 DE 06 DE MARÇO DE 2023

    PORTARIAS

    PORTARIAS

    Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente - EDITAL nº 001/CMDCA/2023

    RESOLUÇÃO Nº 186/CMDCA/ 2023.

    CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

    DESPACHOS III

    EXTRATOS

    PORTARIAS DRH

    DESPACHO

  • Diário Oficial de 25/03/2023 Edição nº 95

    Visualizar Edição nº 95 Publicações

    Ementa


    DESPACHOS

    PORTARIAS

    PORTARIAS

    PORTARIA SEAD Nº 39, DE 22 DE MARÇO DE 2023

    EXTRATO - Processo  1Doc 2.235/23

    PORTARIA Nº 381, DE 22 DE MARÇO DE 2023

    PORTARIA SES Nº 2, DE 22 DE MARÇO DE 2023.

    PORTARIA SMJC Nº 06, DE 24 DE MARÇO DE 2023

    EXTRATOS

    PORTARIA SESPM Nº 22, de 22 DE MARÇO DE 2023

    PORTARIA SESPM Nº 24 , DE 24 DE MARÇO DE 2023

  • Diário Oficial de 24/03/2023 Edição nº 94

    Visualizar Edição nº 94 Publicações

    Ementa


    NOTIFICAÇÃO

    DECRETO Nº 15.533 , DE 21 DE MARÇO DE 2023

    EXTRATO - Processo  1DOC 2.935/23

    DESPACHOS

    TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/23

    EXTRATO - Processo  11.087/22

    PORTARIAS

    PORTARIAS

    DESPACHOS II

    PREGÃO ELETRÔNICO

    PORTARIA SESPM Nº 23, de 22 DE MARÇO DE 2023

    EXTRATO - Processo  4.712/19

subir