DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Edital COREMe nº 01/2023 - ELEIÇÕES PARA COMPOR A COORDENAÇÃO E VICE-COORDENAÇÃO  DA COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA – COREME

Processo Pregão Presencial nº 42/2022 - Aquisição de marmitas e lanches.

PORTARIA N° 74, DE 17 DE ABRIL DE 2023 - APOSENTADORIA DE ELIANA MOURA DE PAULA LIMA

PORTARIA N° 75, DE 17 DE ABRIL DE 2023 - APOSENTADORIA DE ADEMIR DOS SANTOS MOURA

PREGÃO ELETRÔNICO

PORTARIA DRH Nº 221, DE 14 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA DRH Nº 222, DE 17 DE ABRIL DE 2023

PORTARIAS SEED

DECRETO Nº 15.547, DE 13 DE ABRIL DE 2023

PORTARIAS

PORTARIAS SEMOB

PORTARIA SESPM Nº 35, DE 11 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA CGM Nº 4, DE 14 DE ABRIL DE 2023

DESPACHOS

DESPACHOS II

PORTARIA SEGP Nº 05, DE 17 DE ABRIL DE 2023

EXTRATOS

PORTARIA SEHAB Nº 002, DE 17 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA SEHAB Nº 001, DE 17 DE ABRIL DE 2023

Ementa

Edital Coreme nº 01/2023 - ELEIÇÕES PARA COMPOR A COORDENAÇÃO E VICE-COORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA – COREME

Nota Informativa - Alteração de endereço da Comissão Especial de Concurso

DESPACHO

LEI Nº 5.814, DE 13 DE ABRIL DE 2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE HERDEIROS

PORTARIA SESPM Nº 37 , DE 12 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA SESPM Nº 38, DE 12 DE ABRIL DE 2023

LEI COMPLEMENTAR Nº 494, DE 14 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA SEAD Nº 42, DE 13 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA SEAD Nº 41, DE 06 DE ABRIL DE 2023

Portarias

PORTARIA DRH Nº 219, DE 14 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA DRH Nº 220, DE 14 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA N° 72, DE 14 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA N° 73, DE 14 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA Nº 442, DE 14 DE ABRIL DE 2023.

DESPACHOS

EXTRATOS

Ementa

Ementa

CONVOCAÇÃO 

PROCESSO Nº. 53.784/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 03/2023

PROCESSO Nº: 30.448/2022 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 05/22 - RESULTADO FINAL DE CLASSIFICAÇÃO

PORTARIA SEDINT N º 11, DE 11 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA SEDINT N º 10, DE 11 DE ABRIL DE 2023

DECRETO Nº 15544 , DE 11 DE ABRIL DE 2023

Edital Coreme nº 01/2023 eleições para compor a Coordenação e Vice-coordenação da Comissão de Residência Médica - Coreme

Portarias

LEI Nº 5.815, DE 13 DE ABRIL DE 2023

Portarias SESPM

Portarias DRH

PORTARIA SES Nº 7, DE 13 DE ABRIL DE 2023.

PORTARIA SEED Nº. 103, DE 13 DE ABRIL DE 2023

NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR

AUTO DE INFRAÇÃO

DESPACHOS

EXTRATOS

DECRETO Nº 15546 , DE 13 DE ABRIL DE 2023

Extrato

PORTARIA SECEC Nº 18 , DE 13 DE ABRIL DE 2023

Ementa

DESPACHOS 

PORTARIA SEDINT Nº 12, DE 11 DE ABRIL DE 2023

DESPACHO - Processo 1DOC nº 3.852/23

DESPACHOS II 

DESPACHOS III

PROCESSO Nº: 54.704/22 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 01/23 - Decisão

NOTIFICAÇÃO

Portarias SEED

PORTARIA SECEC Nº 17, DE 12 DE ABRIL DE 2023.

DESPACHOS IV

EXTRATOS

DECRETO Nº 15.541, DE 3 DE ABRIL DE 2023

Ementa

DESPACHO

PORTARIA Nº 425, DE 11 DE ABRIL DE 2023

Ementa

Portarias COPEDI nº 018 e 019/2023

Portarias R-136 a 146/2023

PORTARIA SEFI Nº 05 , DE_06 DE abril DE 2023

PORTARIA SEGOV Nº 15, DE 30 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA SEPLAN Nº 03 , DE 11 DE ABRIL DE 2023

DESPACHOS

DISPENSA ELETRÔNICA

PREGÃO ELETRÔNICO

TOMADA DE PREÇO

EXTRATO - Processo  41.491/2022

PORTARIA Nº 426 , DE 11 DE ABRIL DE 20 23

PORTARIA N° 70, DE 11 DE ABRIL DE 2023 - PENSÃO POR MORTE DE ANDREIA HELENA RANGEL

NOTIFICAÇÕES

NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR

DESPACHOS II 

LEI Nº 5.811, DE 11 DE ABRIL DE 2023

LEI Nº 5.812, DE 11 DE ABRIL DE 2023

LEI Nº 5.813, DE 11 DE ABRIL DE 2023

DECRETO Nº 15543 , DE 6 DE ABRIL DE 2023

LEI COMPLEMENTAR Nº 493, DE 11 DE ABRIL DE 2023

EXTRATOS

PORTARIA SMJC Nº 08 , DE 11 DE ABRIL DE 2023

Ementa

Portarias

Ementa

Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos para Admissão de Docente em Caráter Temporário

Concurso Público de Provas e Títulos para provimento do cargo de Professor Auxiliar Nível I da Universidade de Taubaté - Unitau

Inscrição para Concurso Público de Provas e Títulos para provimento do cargo de Professor III da Escola de Aplicação Dr. Alfredo José Balbi, mantida pela Universidade de Taubaté - Unitau

PORTARIAS

PORTARIA SEFI Nº 04 DE 06 DE ABRIL DE 2023

EXTRATO - Processo  22.035/17

DECRETO Nº 15.498 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023

DECRETO Nº 15.530 DE 20 DE MARÇO DE 2023

DECRETO Nº 15.531 DE 20 DE MARÇO DE 2023

DECRETO Nº 15.535 DE 23 DE MARÇO DE 2023

DECRETO Nº 15.537 DE 28 DE MARÇO DE 2023

RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/22

PORTARIA Nº 422, DE 6 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA Nº 423, DE 6 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA Nº 424, DE 06 DE ABRIL DE 2023

DECRETO Nº 15.541, DE 3 DE ABRIL DE 2023

EXTRATOS

PORTARIA SEGOV Nº 16 , DE_06 DE ABRIL DE 2023

PREGÃO ELETRÔNICO

DESPACHO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 19/21 

Ementa

Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos para Admissão de Docente em Caráter Temporário

Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento do cargo de Professor Auxiliar Nível I da Universidade de Taubaté - Unitau

Inscrição para Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento do cargo de Professor III da Escola de Aplicação Dr. Alfredo José Balbi, mantida pela Universidade de Taubaté - Unitau

PORTARIA N° 61, DE 05 DE ABRIL DE 2023 - APOSENTADORIA DE RAQUEL GOMES DE FREITAS

PORTARIA N° 62, DE 05 DE ABRIL DE 2023 - APOSENTADORIA DE DANIEL CORRÊA LEITE

PORTARIA N° 63, DE 05 DE ABRIL DE 2023 - APOSENTADORIA DE LUIZ ANTONIO MARLETTA ALVARES

PORTARIA N° 64, DE 05 DE ABRIL DE 2023 - APOSENTADORIA DE AUREA DA SILVA

PORTARIA N° 65, DE 05 DE ABRIL DE 2023 - APOSENTADORIA DE SILVIA HELENA DE MACEDO E PAULA

PORTARIA N° 66, DE 05 DE ABRIL DE 2023 - APOSENTADORIA DE JURACI VIEIRA

PORTARIA N° 67, DE 05 DE ABRIL DE 2023 - APOSENTADORIA DE DOMINGOS SÁLVIO DE CARVALHO

PORTARIA N° 68, DE 05 DE ABRIL DE 2023 - APOSENTADORIA DE MARIA GENI DE CAMPOS PAULA

PORTARIA N° 69, DE 05 DE ABRIL DE 2023 - APOSENTADORIA DE YARA LUDOVICO BOZZINI

DECRETO Nº 15540, DE 3 DE ABRIL DE 2023

EXTRATO - Processo 1DOC: 52.581/2022

PORTARIA SEAD Nº 40, DE 05 DE ABRIL DE 2023

CONVOCAÇÃO

DESPACHOS

PORTARIA SEED Nº 97, DE 05 DE ABRIL 2023

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

DESPACHO -  AUTO DE INFRAÇÃO

NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR - HABITE-SE

PORTARIA SES Nº 5, 27 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA SESPM Nº 34, de 03 DE ABRIL DE 2023

RESOLUÇÃO Nº 187/CMDCA/ 2023.

DESPACHOS II

DECISÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 01/2023

PORTARIA SEFI Nº 03 DE  05 DE ABRIL DE 2023

EXTRATOS

DESPACHO - DISPENSA DE LICITAÇÃO