DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Taubaté - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). intituido pela Lei n° 5890, de 09 de novembro de 2023 e regulamentado pelo decreto n° 15700, de 17 de novembro de 2023
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 28/04/2023 Edição nº 123Extra
Ementa
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Diário Oficial de 28/04/2023 Edição nº 122
Ementa
PORTARIA PGM Nº 11, DE 26 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA PGM Nº 10 , DE 26 DE ABRIL DE 2023
Pregão Presencial nº 12/2022 - Contratação de link dedicado Lan2Lan para o Campus de Caraguatatuba
EXTRATOS
DESPACHOS
PREGÃO ELETRÔNICO
PORTARIAS
NOTIFICAÇÕES
Resolução COMDEMAT nº 1, de 24 de fevereiro de 2023
EXTRATOS
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Diário Oficial de 27/04/2023 Edição nº 121
Ementa
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 42/23
CONVOCAÇÃO
LEI Nº 5.816, DE 26 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº 473, DE 24 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA PGM Nº 10, DE 26 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SEFI Nº 06 , DE_26 _DE ABRIL DE 2023
NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO INSCRIÇÃO MUNICIPAL
PORTARIA SESPM Nº 42 , DE 26 DE ABRIL DE 2023
LEI Nº 5.817, DE 26 DE ABRIL DE 2023
Resolução nº 188/CMDCA/2023
PORTARIAS SEED
Portarias Copedi nº 021 a 023/2023
Audesp - Anual
Audesp - Bimestral
Audesp - Mensal
Audesp - Quadrimestral
EXTRATOS
DESPACHOS
NOTIFICAÇÃO I
NOTIFICAÇÃO II
NOTIFICAÇÕES
NOTIFICAÇÃO – LANÇAMENTO
TERMO DE ADOÇÃO
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Diário Oficial de 26/04/2023 Edição nº 120
Ementa
STN - BIMESTRAL
STN - MENSAL
STN - QUADRIMENSTRAL
DECRETO Nº 15554 , DE 24 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO
PORTARIA Nº 471, DE 24 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SEGOV Nº 17, DE 25 DE ABRIL DE 2023
PORTARIAS SEED
Ato Executivo R-011/2023 - Estabelece o Programa de Recuperação de Créditos - PRC
Portarias R-152 e 153/2023
Extratos para Publicação
NOTIFICAÇÕES
DESPACHOS
EXTRATOS
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Diário Oficial de 25/04/2023 Edição nº 119
Ementa
EXTRATOS
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Diário Oficial de 25/04/2023 Edição nº 118
Ementa
Portarias R-150 e 151/2023
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONVITE
NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO INSCRIÇÃO MUNICIPAL
DECRETO Nº 15.551, DE 19 DE ABRIL DE 2023
DECRETO Nº 15553 DE 24 DE ABRIL DE 2023.
PORTARIA SEMOB Nº 015, DE 17 DE ABRIL DE 2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE HERDEIROS
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 38/23
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 46/23
DECISÃO
EXTRATOS
CONVOCAÇÃO
DESPACHOS
PORTARIAS
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Diário Oficial de 21/04/2023 Edição nº 117
Ementa
PORTARIA Nº 444, DE 17 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SESP Nº 15, DE 19 DE ABRIL DE 2023
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 45/23
CONVITE
NOTIFICAÇÕES
DESPACHOS I
Portaria Copedi nº 020/2023
Portarias R-147 a 149/2023
PORTARIA SESPM Nº 40, de 18 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SESPM Nº 41, de 18 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SESPM Nº 39, de 18 DE ABRIL DE 2023
EXTRATOS
DESPACHOS II
EXTRATO - Processo 59.943/21
PROCESSO Nº: 54.704/22 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 01/23
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Diário Oficial de 20/04/2023 Edição nº 116Extra
Ementa
PORTARIA DRH Nº 260, DE 20 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA DRH Nº 261, DE 20 DE ABRIL DE 2023
DECRETO Nº 15.552, DE 20 DE ABRIL DE 2023
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Diário Oficial de 20/04/2023 Edição nº 115
Ementa
Ato Executivo R-009/2023 - Fica aberto no Orçamento da Universidade de Taubaté crédito suplementar no valor de R$ 4.242.500,00 (Quatro milhões, duzentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais)
Ato Executivo R-010/2023 - Fica aberto no Orçamento da Universidade de Taubaté crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais)
PORTARIA SEAD Nº 43, DE 14 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SEAD Nº 44, DE 14 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SEAD Nº 45, DE 14 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SEAD Nº 46, DE 14 DE ABRIL DE 2023
PROCESSO Nº: 54.704/22 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 01/23
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 39/23
CONVITE
DECRETO Nº 15.549, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
PORTARIA Nº 443, DE 17 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº 447, DE 18 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº 450, DE 18 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº 451, DE 19 DE ABRIL DE 2023
DECISÃO - PROCESSO Nº: 54.704/22 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 01/23
AUTO DE INFRAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR
TERMO DE EMBARGO
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE TAUBATÉ - C.M.C.-
PORTARIA Nº 438, DE 13 DE ABRIL DE 2023
DESPACHO
DESPACHOS II
NOTIFICAÇÕES
Processo Administrativo: 23259/2022 - COMUNICADO
CONCURSO PÚBLICO Nº 04/2023 - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES
EXTRATOS
PORTARIAS SEED
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Diário Oficial de 19/04/2023 Edição nº 114
Ementa
CONVITE
PORTARIA SEDINT Nº 13, DE 14 DE ABRIL DE 2023.
PORTARIA SESPM Nº 36, DE 12 DE ABRIL DE 2023
PORTARIAS DRH
PORTARIAS SEED
DECRETO Nº 15545 , DE 12 DE ABRIL DE 2023
RESOLUÇÃO n°14 de 12 de Abril de 2023.
PORTARIA SEHAB Nº 4, DE 17 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SEHAB Nº 5, DE 17 DE ABRIL DE 2023
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.04/2023
PORTARIA Nº 446, DE 18 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº 448, DE 18 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº 449, DE 18 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA DRH Nº 250, DE 18 DE ABRIL DE 2023
DESPACHOS II
PORTARIA SEED Nº. 120, DE 18 DE ABRIL 2023
PORTARIA Nº 445, DE 17 DE ABRIL DE 2023
Regularização Fundiária do Loteamento Shalon
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – COMUS Taubaté 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2023
EXTRATOS
DESPACHOS I