DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Taubaté - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). intituido pela Lei n° 5890, de 09 de novembro de 2023 e regulamentado pelo decreto n° 15700, de 17 de novembro de 2023
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 19/01/2023 Edição nº 37
Ementa
Extratos
Convocação de Concurso Público I
Convocação de Concurso Público II
PORTARIA SEED Nº 09, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
DECRETO N° 15.454 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO N° 15.456 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR
TERMO DE EMBARGO I
TERMO DE EMBARGO II
PORTARIA SMJC Nº 01, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Portarias
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Diário Oficial de 18/01/2023 Edição nº 36
Ementa
DECRETO N° 15.430 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
DECRETO N° 15.437 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
DECRETO N° 15.439 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
DECRETO N° 15.442 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO N° 15.443 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO N° 15.444 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO N° 15.453 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO N° 15.457 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO Nº 15.484, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
Portarias
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
AUTO DE INFRAÇÃO
TERMO DE EMBARGO
NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR
Portarias
Despachos
PORTARIA SEED Nº 08, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO I
NOTIFICAÇÃO II
Despachos II
Extratos
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Diário Oficial de 17/01/2023 Edição nº 35
Ementa
PORTARIA Nº 87, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
CACs - FUNDEB - RESOLUÇÃO n° 01 de 12 de janeiro de 2023
NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO INSCRIÇÃO MUNICIPAL
PORTARIA SESPM Nº 03, de 12 DE JANEIRO DE 2023
PREGÃO ELETRÔNICO
PORTARIA SEAD Nº 08, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
Despachos
Aplicação de Multa
PORTARIA SEAD Nº 02, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA SEAD Nº 03, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA SEAD Nº 04, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA SEAD Nº 05, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA SEAD Nº 06, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA SEAD Nº 07, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 101, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 102, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 103, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA SEDIS Nº 02, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
Extratos
DECRETO Nº 15.485, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA SEAD Nº 01, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
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Diário Oficial de 14/01/2023 Edição nº 34
Ementa
DECRETO Nº 15480, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA SEGOV Nº 04, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
DESOCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA
NOTIFICAÇÃO - HABITE-SE
NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR
DECRETO Nº 15.483, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Portarias
AUTO DE INFRAÇÃO
DESOCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA II
EDITAL DE CHAMAMENTO DE ALUNOS PARA INSCRIÇÃO NO PROCESSO DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO SIMUBE 2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Despachos
PORTARIA CGM Nº 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Portarias
Resolução nº 182 /CMDCA/2023
Resolução n°183/CMDCA/2023
Extratos
EXTRATO
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Diário Oficial de 13/01/2023 Edição nº 33
Ementa
DECRETO Nº 15480, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
DECRETO Nº 15.481, DE 11 DEJANEIRO DE 2023
Portarias
PORTARIA Nº 76, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA SESP Nº 01 DE 09 DE JANEIRO DE 2023
NOTIFICAÇÃO – LANÇAMENTO
Portarias
AUTUAÇÃO PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
PORTARIA Nº 81, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 82, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Portarias
PORTARIA Nº 79, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Extratos
PORTARIA Nº 85, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 86, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 87, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA N° 66, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
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Diário Oficial de 12/01/2023 Edição nº 32
Ementa
PORTARIA SEED Nº 003, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.
Portarias
PORTARIA Nº 77, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 80, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Portarias
Extratos
PORTARIA SEO Nº. 01 de 11 de JANEIRO de 2023.
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Diário Oficial de 11/01/2023 Edição nº 31Extra
Ementa
Portarias
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Diário Oficial de 11/01/2023 Edição nº 30
Ementa
NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO INSCRIÇÃO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 51, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 52, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
Licença de Funcionamento
Atos administrativos - Inspeções
Laudo Técnico de Avaliação
CANCELA - Licença de Funcionamento
Portarias
PORTARIA CGM Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2023
Portarias
Convocação
Extratos
Despachos
Extratos
NOTIFICAÇÃO LANÇAMENTO
Despachos
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Diário Oficial de 10/01/2023 Edição nº 29
Ementa
Notificação
TERMO DE EMBARGO
NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR
DESOCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA
DECRETO Nº 15.479, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA SEED Nº. 600, DE 28 DE DEZEMBRO 2022
PORTARIA DRH Nº 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2023
Pregão Eletrônico
Extratos
Despachos
PORTARIA SEED Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA SESP Nº 75, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA SESPM Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA SEDIS Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIAS
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Diário Oficial de 09/01/2023 Edição nº 28
Ementa
LEI COMPLEMENTAR Nº 490, DE 06 JANEIRO DE 2023