DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

1 - AUDESP - RGF

2 - AUDESP - RREO

3 - Demonstrativo Resumido da Saúde

4 - QUADRO 5 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS - FUNDEB

5 - QUADRO 5 - RESUMO DA APLICAÇÃO EM SAÚDE - RECURSOS PRÓPRIOS

6 - QUADRO 6 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS PRÓPRIOS EM ENSINO

7 - STN - Bimestre - RREO

8 - STN - MENSAL -RREO

9 - STN - Quadrimestre - RGF

Ementa

EDUCAÇÃO - QUADRO 5 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS - FUNDEB

EDUCAÇÃO - QUADRO 6 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS PRÓPRIOS EM ENSINO

EDUCAÇÃO - QUADRO 4 - MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO

EDUCAÇÃO - QUADRO 1 - RECEITAS DE IMPOSTOS

EDUCAÇÃO - QUADRO 2 - RECEITAS VINCULADAS DE EDUCAÇÃO

SAÚDE - QUADRO 1 - RECEITAS DE IMPOSTOS

SAÚDE - QUADRO 2 - RECEITAS VINCULADAS DE SAÚDE

SAÚDE - QUADRO 3 - DESPESAS COM SAÚDE

SAÚDE - Demonstrativo Resumido da Saúde

SAÚDE - QUADRO 5 - RESUMO DA APLICAÇÃO EM SAÚDE - RECURSOS PRÓPRIOS

RREO - BALANÇO ORÇAMENTARIOBALANÇO ORÇAMENTARIO

RREO - BALANÇO ORÇAMENTARIO

RREO - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

RREO - DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL

RGF - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios

RREO - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RREO - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RREO - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA - STN

RREO - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA

RGF - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES - STN

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

RGF - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - STN

RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS AS PENSÕES E INATIVOS MILITARES

DEMONSTRATIVO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES

RGF - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - STN

DEMONSTRATIVO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS

RREO - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL - Exceto Órgão de Previdência

RREO - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL - REGIME PREVIDÊNCIÁRIO

RREO - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO - ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS

RREO - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS

RGF - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RREO - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO - STN

RREO - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS

RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

RREO - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

 6º Bimestre de 2022

RREO - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - STN

RREO - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - EXCETO ÓRGÃO DE PREVIDÊNCIA

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - ÓRGÃO DE PREVIDÊNCIA

RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO OU NÃO DO ART. 42 DA LRF

CONVOCAÇÃO

NOTIFICAÇÃO

Ementa

Despachos

Portarias

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

Relatório de Gestão Fiscal - DEMONSTRATIVO DA DESPESAS COM PESSOAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - R.C.L.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO

FUNAC - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

FUNCABES - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

NOTIFICAÇÃO 

FAPETI - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Extratos

DECRETO Nº 15.490, DE 27 DE JANEIRO DE 2023

FUST - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

1 - Portarias 

Ementa

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE HERDEIROS

NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR

NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR - Habite-se

PORTARIA SEMOB Nº 03 DE 25 DE JANEIRO DE 2023

NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO INSCRIÇÃO MUNICIPAL

PORTARIA SEMABEA Nº 01, DE 23 DE JANEIRO DE 2023

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO I 

PORTARIA SEFI Nº 79 , DE 25 DE JANEIRO DE 2023

Programação Financeira 2023 - Funac

PORTARIA SECEC N° 08 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.

Despachos I

EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA

DECRETO Nº 15489, DE 24 DE JANEIRO DE 2023

Programação Financeira 2023 - Fust

Programacao Financeira 2023 - Funcabes

Programacao Financeira 2023 - Fapeti

Despachos II

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO II

Extratos

Portarias

Ementa

NOTIFICAÇÃO - PROCESSO Nº 18.143/2022

NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO INSCRIÇÃO MUNICIPAL

Extrato

Programação Financeira IPMT 2023

Projeção atuarial do RPPS

Programação Financeira

NOTIFICAÇÃO - PROCESSO Nº 52.651/2022 (1DOC)

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO - EXERCÍCIO 2023

PORTARIA SESPM Nº 06, de 24 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA SESPM Nº 05, de 24 DE JANEIRO DE 2023

Extratos

Cronograma de Desembolso Mensal da Despesa 2023

Medidas de Combate a Evasão Fiscal 2023

Programação da Receita Analítica Mensal 2023

Programação da Receita Mensal 2023

Situação dos Créditos Fiscais 2023

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMUS Taubaté - 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2023

Ementa

Aterro Sanitário - NOTIFICAÇÃO I

Aterro Sanitário - NOTIFICAÇÃO II

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE HERDEIROS

NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO

SIMUBE 2023 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO

NOTIFICAÇÃO

PORTARIA Nº 138, DE 24 DE JANEIRO DE 2023

EXTRATO

NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR

Despachos

Extratos

Ementa

NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR

PORTARIA Nº 19, DE 03 DE JANEIRO DE 2023

PREGÃO ELETRÔNICO

DECRETO Nº 15486 , DE 20 DE JANEIRO DE 2023

DECRETO Nº 15.487, DE 20 DE JANEIRO DE 2023

Portarias

PORTARIA SECEC N° 07 DE 23 DE JANEIRO DE 2023. 

EXTRATOS

CONVOCAÇÃO 

DESPACHOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO COMPLEMENTAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO N° 02 de 23 de Janeiro de 2023 - CMAS

Ementa

EXTRATOS II

PREGÃO ELETRÔNICO

TOMADA DE PREÇO

CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 

EXTRATOS II

DESPACHOS

PORTARIA SEAD Nº 09, DE 20 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA SEAD Nº 10, DE 20 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA SEAD Nº 11, DE 20 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA SEED Nº 12, DE 20 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA SEGOV Nº 04 , DE 13 DE JANEIRO DE 2023

Licenciamento Ambiental e a Concessão de Licenças Ambientais

TERMO DE EMBARGO 

PORTARIA CGM Nº 3, DE 20 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 107, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.

PORTARIA Nº 121, DE 19 DE JANEIRO DE 2023

DECRETO Nº 15.488, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.

Ementa

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 01/2023

Extrato

Ementa

Licença de Funcionamento

Atos administrativos decorrentes de inspeções

Laudo Técnico de Avaliação

Cancela Licença de Funcionamento

Retinóides I

Retinóides II

PORTARIA SESPM Nº 04, DE 18 DE JANEIRO DE 2023

Portarias

PORTARIA DRH Nº 24, DE 19 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA SEDIS Nº 03, DE 18 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA SESP Nº 02, DE 10 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA SESP Nº 03, DE 16 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA SESP Nº 04, DE 18 DE JANEIRO DE 2023

Despachos

PREGÃO ELETRÔNICO

DECRETO Nº 15.482, DE 13 DE JANEIRO DE 2023

Portarias

NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR

TERMO DE EMBARGO