Ementa

Auto de Infração: n° 00012/2021 – PA  002961/202

Auto de Infração n° 00013/2020 – PA 008266/2020;  00011/2020 – PA 008275/2020;  00019/2020 – PA 009552/2020;  00026/2020 – PA 011066/2020

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual- EPIS e itens de Higiene Pessoal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Políticas para Juventude.

Aquisição de Equipamentos de Informática, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística.

 Contratação de empresa especializada em PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE VENTILADORES DE PAREDE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E FERRAMENTAS, para atender as necessidades da Secretaria de Educação

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 159/19 (Serviço de Engenharia Clínica para manutenção corretiva e preventiva, tecnicamente qualificada pelos órgãos reguladores e fiscalizadores e reposição de peças/materiais de reposição e de serviços especializados) Renovação de Contrato

Termo de Rerratificação do Contrato 067/2021 (Fornecimento de Cestas Básicas (gêneros alimentícios) para a Secretaria Municipal de Assistência Social para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social)

Referente à regularização contratual para prestação de serviços na área de internação psiquiátrica no atendimento aos pacientes do SUS, relativo ao período de outubro de 2021. Nota Fiscal nº 33. 

Aquisição de equipamentos e mobiliário em geral para atender ao Ponto de Apoio/ Abrigo para População em situação de Rua.

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo n.º 10.117/2021

Pregão Eletrônico via Sistema de Registro de Preços n.º 076/2021 - I.

REGISTRO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS OU ORIGINAIS CONFORME ABNT NBR 15296 PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO.

LEI MUNICIPAL Nº 4.834

Ficam os mercados, supermercados e hipermercados estabelecidos no Município de Nova Friburgo obrigados a instalarem balanças específicas para os consumidores e dá outras providências. 

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. 

Ementa

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 042/2021 

CONVOCA - MÉDICOS

Ementa

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 041/2021 

Saúde Mental

Ementa

Aquisição de Papel para copiadora, para atender as necessidades das secretarias atendidas pelo Almoxarifado Central.

Aquisição sob demanda de Aparelhos de Ar-Condicionado para atender às necessidades da Subsecretaria de Vigilância em Saúde

AVISO DE PREGAO ELETRÔNICO Nº 086/2021 - I

REGISTRO DE PREÇO EXCLUSIVO para ME, EPP E MEI

Aquisição de EPI´S para atender as necessidades da Escola de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem Nossa Senhora de Fátima.

Laudas - Expediente de 02/12/2021

Contratação de artista para realização de apresentação musical no evento “Um Encanto de Natal" 2021.

Laudas - Expediente de 02/12/2021

Contratação de artista para realização de apresentação musical no evento “Um Encanto de Natal” 2021.

DECRETO Nº. 1190/2021

CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.247.800,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR. 

DECRETO Nº. 1191/2021

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 187.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

DECRETO Nº. 1192/2021

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR. 

Ementa

AVISO DE CONCESSÃO DE NOVO PRAZO DE CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO DE ENTIDADES PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO ELEITORAL OBJETIVANDO A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. 

Ementa

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

aquisição de INSUMOS PARA LAVANDERIA para a Secretaria Municipal de Saúde

Designar a Servidora para acompanhar e fiscalizar o material de consumo em execução das ATAS de registro de preço que tem por objeto a aquisição, sob demanda, de EPI – Equipamento de Proteção Individual para atender às necessidades da Rede Municipal de Saúde referente ao Processo Administrativo nº 16136/2021.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE OFTALMOLOGIA para atender a demanda da Central de Regulação, Controle e Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde

Auto de Infração nº 033, 080, 115, 119 e 216

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 106,107 e 108

Aquisição, sob demanda, de OPME – ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS para atender a demanda do Hospital Municipal Raul Sertã

a Aquisição Câmaras Fria e Caixas Térmicas para atender às necessidades da Subsecretaria de Vigilância em Saúde

Aquisição de GASES - ÓXIDO NITROSO LÍQUIDO E NITROGÊNIO GASOSO para atender às necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã

RESULTADO DE JULGAMENTO

Processo nº 24.185 / 2021

Pregão Eletrônico nº 116/2021-I

Aquisição de equipamentos de informática, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Logística.

ERRATA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 11337/2020/ 2020

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020 /2021

Edital - Dezembro 2021 DOCC

CEMITÉRIO DA TRILHA DO CÉU

LEI COMPLEMENTAR Nº 77 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO FRIBURGUENSE OS GRÊMIOS RECREATIVOS ESCOLAS DE SAMBA ALUNOS DO SAMBA, UNIDOS DA SAUDADE, VILAGE NO SAMBA E IMPERATRIZ DE OLARIA.

Ordem de Serviço nº 302 de 30 de Novembro de 2021. 

Designar Servidora para acompanhar e fiscalizar o material de consumo em execução da ATA de registro de preço n°136/2021, que tem por objeto a aquisição, sob demanda, de materiais/insumos para compor o serviço de urologia do Hospital Municipal Raul Sertã referente ao Processo Administrativo nº 5625/2021.

ORDEM DE SERVIÇO Nº 026/2021

Designar servidores para acompanhar e fiscalizar a execução da Ata de Registro de Preços nº 102/2021, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para serviços de montagem, reparos em pneus, com câmara e sem câmara de ar, alinhamento, balanceamento e cambagem, para atender às necessidades da Subsecretaria de Manutenção de Veículos Leves e Pesados. Pregão Presencial nº 012/2021, referente ao Processo nº 7.559/2021.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE ABANDONO - SMOMU

PROCESSO Nº: 19.655/2020

Expediente de 30/11/2021 

Complemento de Empenho – Referente a despesa com energia elétrica da rede municipal de saúde, pelo período de janeiro a dezembro de 2021.

Ementa

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 033/21 (Fornecimento de insumos de hemocentro para atender as necessidades do Hemocentro Regional do Município de Nova Friburgo) Prorrogação de Prazo

Termo de Reconhecimento de Dívida, resulta da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado tipo split e central com fornecimento e substituição/reposição de peças, componentes e acessórios por outras novas e originais ou similares, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde.

Aquisição de equipamentos Computadores e cadeiras de escritório, para atender as necessidades da Controladoria Geral do Município de Nova Friburgo-RJ.

 EXCLUA-SE A PALAVRA: REMARCAÇÃO.

Aquisição de Totem Display para álcool em gel, equipamentos necessários para abastecer as unidades escolares do Município de Nova Friburgo – RJ.

Assembléia Geral Extraordinária realizada em 22 de novembro de 2021, e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4684/2019 e no seu Regimento Interno,

Aquisição, sob demanda, de BOLSAS DE UROSTOMIA E COLOSTOMIA para atender as necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã e aos pacientes assistidos pelo Programa de Doenças Crônicas Não transmissíveis – DCNT.

 aquisição de MATERIAL DE PINTURA, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria 07 de 29 de Novembro de 2021

Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 5° bimestre de 2021 - LRF

ORDEM DE SERVIÇO nº 04, de 29 de novembro de 2021.

Designar servidores para acompanhar e fiscalizar a aquisição de material natalino conforme PREGÃO ELETRÔNICO nº113/2021.

Ordem de Serviço nº 004 de 29 de novembro de 2021.

Designar servidor para acompanhar e fiscalizar a execução da reforma e ampliação do Teatro Municipal de Nova Friburgo (Laercio Rangel Ventura) referente ao processo nº 7065/2020.

ORDEM DE SERVIÇO nº 52, de 29 de Novembro de 2021. 

Designar servidor(es) para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato de nº 136/2021, que tem por objeto a Reforma e Ampliação da Escola Municipal Antonio Claudir de Lima, referente ao Processo nº 12848/2019.

Ementa

DECRETO N° 1189, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

RESULTADO JULGAMENTO PE Nº 058/2021

PORTARIA Nº 2.132, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO INTERSETORIAL RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO DECENAL DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 040/2021

Topógrafo

Ementa

ALTERAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - CMCTI DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO – RJ. 

Ementa

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

 EM AÇÃO CONJUNTA DA FORÇA TAREFA DE FISCALIZAÇÃO NA DATA DE 06/02/2021; ESTABELECIMENTO FUNCIONANDO COMO BAR, EM DESACORDO AO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DISPOSTO NO ARTIGO DE BARES DO DECRETO 879 DE 18/01/2021 E BANDEIRA VIGENTE NO MOMENTO.

 EM AÇÃO CONJUNTA DA FORÇA TAREFA DE FISCALIZAÇÃO NA DATA DE 06/02/2021; ESTABELECIMENTO COM ATIVIDADE PRINCIPAL DE MINIMERCADO NO CNPJ; PORÉM FUNCIONANDO COMO BAR, EM DESCORDO AO ARTIGO DE BARES DO DECRETO VIGENTE; MESA DE SINUCA ; AGLOMERAÇÃO.

EM AÇÃO CONJUNTA DA FORÇA TAREFA DE FISCALIZAÇÃO; NÃO APRESENTOU APRESENTOU NENHUMA DOCUMENTAÇÃO DO ESTABELECIMENTO; FUNCIONANDO COM BAR, CHURRASQUEIRA, MESAS DE SINUCA E TOTÓ; AGLOMERAÇÃO.

– Referente a locação de Imóvel situado à Av. Júlio Antônio Thurler, 393 – Bairro da Graça – nesta cidade, para instalação do CAPS II, relativo aos meses de setembro e outubro de 2021. 

– Referente a locação de Imóvel situado à Av. Júlio Antônio Thurler, 393 – Bairro da Graça – nesta cidade, para instalação do CAPS II para cobrir o período do mês de setembro de 2021. 

 para tomar ciência dos processos administrativos sanitários pendentes de análise.

 para tomar ciência dos processos administrativos sanitários pendentes de análise. 

AVISO DE PREGAO ELETRÔNICO Nº 111 /2021 - I

EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI 

Aquisição de MATERIAL DE INFORMÁTICA, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

RESULTADO DE JULGAMENTO

PROCESSO Nº 19.314/2020

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2021

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Aquisição, sob demanda, de BOLSAS DE UROSTOMIA E COLOSTOMIA para atender as necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã e aos pacientes assistidos pelo Programa de Doenças Crônicas Não transmissíveis – DCNT.