O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 2.602 de 11 de julho de 2022.
Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa especializada para realização de seguros aos veículos especificados no Anexo I - Termo de Referência deste Edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, Educação, Desenvolvimento Social, Turismo, Obras e Gabinete. Tendo vigência contratual de até 12 (doze) meses, a contar da assinatura.
O presente Edital tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de Areia Fina para aterramento de área no Parque Municipal, conforme descrição do Memorando n° 385/2022 e Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Solicitado pela Secretaria Municipal de Obras, Transito e Planejamento. Tendo Vigência Contratual de até 31 de Dezembro de 2022..
A presente licitação tem por objeto a aquisição e instalação de equipamento para integrar a Academia de Ginástica ao Ar Livre no município, conforme descrição do Memorando n° 21/2022, Anexo I - Termo de Referência deste Edital e Plano de Trabalho do Convênio n° 018918/2021 do Ministro da Cidadania. Solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo, Desporto e Lazer.
Constitui objeto do presente Edital a aquisição de 01 (uma) Grade Aradora conforme especificações do Memorando n° 82/2022 e Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Com vigência contratual de 12 (doze) meses, a contar da assinatura.
Constitui objeto do presente Edital o fornecimento de 01 (um) veículo Pick-up conforme descrição do Memorando n° 152/2021 e Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Constitui objeto do presente Edital a aquisição de 01 (um) Chimarrodromo com aquecedor e resfriador de água conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Com vigência contratual de 12 (doze) meses, a contar da assinatura.
Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa para realização dos serviços de fornecimento de alimentação aos pacientes em internação no CAPS AD III, conforme descrição do Memorando 316/2022 e Anexo I - Termo de Referência deste Edital, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Tendo vigência contratual de até 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.
Extrato de Contratos e Termos Aditivos
Constitui objeto do presente edital a aquisição de uma Caminhonete 4x4 a diesel, ou veículo similar para colocação de Cesto aéreo isolado S GI L cabine simples, potência mínima de 140 Cv, direção hidráulica e ar condicionado, Item 01 do Certame que restou deserto, equipamento previsto no Convênio n° 901407/2020 e Termo Aditivo n° 01/2021 conforme especificações dos documentos em anexo e Termo de Referência deste Edital. Solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura. Com vigência contratual de 12 (doze) meses, a contar da assinatura.
Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa especializada para fornecimento de material e mão de obra ao cercamento o Parque Walter Dahse Naibert - Parque Farroupilha e Parque Municipal, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo em Anexo e descrição do Memorando n° 297/2022 enviado pela Secretaria Municipal de Obras, Transito e Planejamento.
Constitui objeto do presente Edital, a aquisição de Saibro e Areia Fina para realização de reformas em geral no Parque Municipal e Quadra da Pavão, conforme Anexo I - Termo de Referência deste Edital e descrição do Memorando n° 278/2022 enviado pela Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Planejamento. Com vigência contratual de até 12 (doze) meses, a contar da assinatura.
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS.
Constitui objeto do presente Edital a contratação de uma empresa especializada para efetivação de 01 (um) Médico Psiquiatra conforme descrição do Memorando n° 292/2022 e Anexo I – Termo de Referência deste Edital; Solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Tendo vigência contratual de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.
Constitui objeto do presente Edital, a aquisição de Materiais para estensão do Píer do Engenho Santo Antônio, conforme descrição do Memorando n° 331/2022 e Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Por requisição da Secretaria Municipal de Obras Trânsito e Planejamento. Tendo vigência contratual de até 12 (doze) meses, a contar da assinatura.