DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Sumidouro - Rio de Janeiro
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 1.247 de 05 de Abril de 2021.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 23/03/2023 Edição nº 486
Ementa
Extrato Pregão Eletrônico 023/2023
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Diário Oficial de 22/03/2023 Edição nº 485Extra
Ementa
CONCEDE REAJUSTE AO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a reajustar o Piso Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de acordo com a Lei Nacional nº 11.350 de 05 de outubro de 2006, EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 5 DE MAIO DE 2022 que acrescentou os §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Diário Oficial de 22/03/2023 Edição nº 484
Ementa
Extrato Dispensa Proc 0029-23 - Serviço Propaganda Volante
Extrato Dispensa Proc 0918-23 - Manutenção Maquinas
Expediente de Dispensa de Licitação - Processo nº 017/2023
Extrato Pregão Eletrônico 036/2023
Extrato Pregão Eletrônico 028/2023
Extrato Tomada de Preços 001/2023
Homologação Pregão Eletrônico 023/2023
Homologação Pregão Eletrônico 019/2023
Homologação Pregão Eletrônico 039/2023
Aviso Pregão Eletrônico 040/2023
Aviso Pregão Eletrônico 041/2023
Aviso Pregão Eletrônico 048/2023
Aviso Pregão Eletrônico 053/2023
Aviso Pregão Eletrônico 054/2023
Aviso Pregão Eletrônico 057/2023
Aviso Pregão Eletrônico 058/2023
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Diário Oficial de 21/03/2023 Edição nº 483
Ementa
Homologação Pregão Eletrônico 028/2023
Homologação Pregão Eletrônico 036/2023
Extrato Rescisão - TP 003/2021
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Diário Oficial de 20/03/2023 Edição nº 482
Ementa
Extrato Pregão Presencial 018/2023
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 612.274,00 (seiscentos e doze mil e duzentos e setenta e quatro reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Homologação Tomada de Preços 001/2023
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Diário Oficial de 17/03/2023 Edição nº 481
Ementa
Extrato Pregão Eletrônico 016/2023
Expediente de Dispensa de Licitação - Processo nº 016/2023
Homologação Pregão Eletrônico 018/2023
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Diário Oficial de 16/03/2023 Edição nº 480
Ementa
Extrato Pregão Eletrônico 014/2023
Extrato Pregão Eletrônico 029/2023
Homologação Pregão Eletrônico 016/2023
Portaria nº 013/2023
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Diário Oficial de 15/03/2023 Edição nº 479
Ementa
Expediente de Dispensa de Licitação - Proc. 3057/22
Expediente de Dispensa de Licitação - Proc. 2869/22
Homologação Pregão Eletrônico 014/2023
Homologação Pregão Eletrônico 029/2023
Aviso Pregão Eletrônico 030/2023
Aviso Pregão Eletrônico 045/2023
Aviso Pregão Eletrônico 049/2023
Aviso Pregão Eletrônico 052/2023
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Diário Oficial de 14/03/2023 Edição nº 478Extra
Ementa
Portaria nº 012/2023
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Diário Oficial de 14/03/2023 Edição nº 477
Ementa
Extrato Pregão Eletrônico 006/2023
Extrato Pregão Eletrônico 007/2023
Aviso de Licitação - Processo Administrativo nº 011/2022- Convite nº 001/2023