DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Santa Rosa de Viterbo - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Nº 4.977/2022 de 08 de Junho de 2022.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
-
Diário Oficial de 20/05/2025 Edição nº 714
Ementa
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2025 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2025 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO, DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE - VIVALEITE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEMITE POR FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONTRATADA POR PRAZO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DANIELLY GOMES DE SOUZA PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Diário Oficial de 19/05/2025 Edição nº 713
Ementa
-
Diário Oficial de 16/05/2025 Edição nº 712
Ementa
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA ROSA DE VITERBO.
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL COMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO
REVOGA PORTARIA N°9770/25, QUE DESIGNA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA PARA FUNÇÃO CORRELATA AO MAGISTÉRIO.
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL COMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO
-
Diário Oficial de 15/05/2025 Edição nº 711
Ementa
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO AO PREFEITO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 5/2023.
REGULAMENTA O GOZO DE FÉRIAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING DO RECRIANÇA NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PARTICIPAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO MUTIRÃO DE EMPREGOS DE SANTA ROSA DE VITERBO
-
Diário Oficial de 14/05/2025 Edição nº 710
Ementa
-
Diário Oficial de 13/05/2025 Edição nº 709
Ementa
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 150.000,00, (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4736/2020, QUE DISPÕE SOBRE CONTROLE, PROTEÇÃO DE POPULAÇÕES ANIMAIS E PREVENÇÃO DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ADMITE COMO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/24, PELO REGIME DAS CONSOLIDAÇÕES DAS LEIS DO TRABALHO.
ADMITE COMO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL APROVADA no CONCURSO PÚBLICO Nº 01/24, pelo REGIME DAS CONSOLIDAÇÕES DAS LEIS DO TRABALHO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 150.000,00, (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5487/25.
-
Diário Oficial de 12/05/2025 Edição nº 708
Ementa
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2025 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PERMITE USO DE ESPAÇO PÚBLICO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa Comissão DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIplinar Nº 07/2025 para apurar FATOS E EVENTUAIS responsabilidadeS EM RELAÇÃO A conduta inadequada de servidora e dá outras providências.
Designa Comissão Da sindicância INVESTIGATIVA Nº 02/2025 para apurar FATOS E EVENTUAIS responsabilidadeS no tocante AOs fatos NARRADOs NO OFÍCIO nº 99/2025 e dá outras providências.
ADMITE, POR PRAZO DETERMINADO, BRUNA DE PAULA PEDROSA COMO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROFESSOR I PEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADMITE, POR PRAZO DETERMINADO, JENNIFER CARLA NATIVIDADE OLIMPIO NASCIMENTO COMO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROFESSOR I PEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADMITE, POR PRAZO DETERMINADO, ANA CLÁUDIA COELHO COMO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROFESSOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL PDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Diário Oficial de 09/05/2025 Edição nº 707
Ementa
EXONERA JOÃO LUIZ CAMPANINI JUNIOR DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE ESPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO.
ADMITE COMO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADo no CONCURSO PÚBLICO Nº 01/24, pelo REGIME DAS CONSOLIDAÇÕES DAS LEIS DO TRABALHO.
ADMITE COMO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL APROVADA no CONCURSO PÚBLICO Nº 01/24, pelo REGIME DAS CONSOLIDAÇÕES DAS LEIS DO TRABALHO.
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA ROSA DE VITERBO
ADMITE COMO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL APROVADA no CONCURSO PÚBLICO Nº 01/24, pelo REGIME DAS CONSOLIDAÇÕES DAS LEIS DO TRABALHO.
ADMITE COMO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL APROVADA no CONCURSO PÚBLICO Nº 01/24, pelo REGIME DAS CONSOLIDAÇÕES DAS LEIS DO TRABALHO.
-
Diário Oficial de 08/05/2025 Edição nº 706
Ementa
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
-
Diário Oficial de 07/05/2025 Edição nº 705
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 80.000,00, (OITENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A AFIXAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS QUE INDICA, DE PLACA INFORMATIVA PARA COIBIR OS MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS, SILVESTRES, NATIVOS OU EXÓTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 80.000,00, (OITENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5480/25.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5481/25, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5483/25, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5485/25, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5486/25, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - AIDESA - R$120.000,00