O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 017/2019 de 25 de junho de 2019.
PAT Nº 2273/2019 - INTERESSADO: J. D. S. - ASSUNTO: REVISÃO CADASTRAL IMÓVEL 107
PAT Nº 2273/2019 - DESPACHO
RELAÇÃO DE PROCESSO/PROTOCOLO DEFERIDO/INDEFERIDO
LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 25/2019; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado, com utilização de etiqueta com tecnologia RFID (ou similar) de gerenciamento para o fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol e diesel S-500 e S-10) em estabelecimentos credenciados no Estado de São Paulo, para toda a frota municipal; TIPO: Menor taxa de administração
A Prefeitura Municipal de Porangaba, COMUNICA aos interessados, que após análise da Secretaria de Finanças, o Processo nº 2049/2019 foi DEFERIDO PARCIALMENTE.
Fica convocada a candidata a seguir relacionada, aprovada no Concurso Público 01/2017 e Edital nº 01/2017 para comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis após o recebimento deste...
Para fins e efeitos legais, HOMOLOGO todos os atos praticados no Processo Licitatório nº. 185/2019 – Tomada de Preços nº 05/2019
Processo nº. 185/2019; Tomada de Preços nº. 05/2019; Contrato nº 48/2019; Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de Parque Urbano
PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO – PAT Nº 2120/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO – PAT Nº 2127/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO – PAT Nº 2174/2019
LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 24/2019; OBJETO: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de cimento. O Município de Porangaba-SP, através de seu Prefeito Municipal Senhor Luiz Carlos Vieira Sobrinho, torna público a SUSPENSÃO da licitação supracitada.
RELAÇÃO DE PROCESSO/PROTOCOLO DEFERIDO/INDEFERIDO
Às onze horas do dia vinte e um do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove no prédio da Prefeitura Municipal de Porangaba, situado à Rua Professor Antonio Freire de Souza, número cem, estiveram presentes a Presidente da COPEL Senhora Arlete Gomes Machado da Silva, a Secretária da COPEL Senhora Silvia Aparecida do Carmo Morejo, o Secretário de Administração senhor Edson José de Camargo, a Diretora de Departamento Senhorita Ana Laura Pupo, para Sessão Pública de sorteio dos Leiloeiros devidamente habilitados, à saber:
Credenciamento nº. 02/2019; OBJETO: Credenciamento de leiloeiros oficiais para realização de leilões de bens móveis inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Porangaba; CLASSIFICAÇÃO DOS HABILITADOS MEDIANTE SORTEIO:
LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 24/2019; OBJETO: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de cimento;
NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DE LANÇAMENTO - PAT Nº 2152/2019
NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DE LANÇAMENTO - PAT Nº 2273/2019
RELAÇÃO DE PROCESSO/PROTOCOLO DEFERIDO/INDEFERIDO
RELAÇÃO DE PROCESSO/PROTOCOLO DEFERIDO/INDEFERIDO
Processo Licitatório nº. 128/2019; Pregão Presencial nº. 21/2019; Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas gêneros alimentícios diversos
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº. 07/2019; OBJETO: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de material hospitalar
Credenciamento nº. 02/2019; OBJETO: Credenciamento de leiloeiros oficiais para realização de leilões de bens móveis inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Porangaba; SORTEIO DOS HABILITADOS.
Processo Licitatório nº. 57/2019; Pregão Eletrônico nº. 06/2019; Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de luminárias de LED para iluminação pública externa
Para fins e efeitos legais, HOMOLOGO todos os atos praticados no Processo Licitatório nº. 57/2019 – Pregão Eletrônico nº 06/2019
Para fins e efeitos legais, HOMOLOGO todos os atos praticados no Processo Licitatório nº 128/2019 - Pregão Presencial nº. 21/2019 – Registro de Preços nº 14/2019
RELAÇÃO DE PROCESSO/PROTOCOLO DEFERIDO/INDEFERIDO
RELAÇÃO DE PROCESSO/PROTOCOLO DEFERIDO/INDEFERIDO
PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO – PAT Nº 908/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO – PAT Nº 2091/2019
DESPACHO - Considerando que compete autoridade administrativa efetuar o lançamento de ofício ou a sua revisão nos casos previstos em lei.
DESPACHO - Considerando que compete autoridade administrativa efetuar o lançamento de ofício ou a sua revisão nos casos previstos em lei.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2019 e dá outras providências.
Extrato de Edital de Licitação - Modalidade de Carta Convite - Repetição - Processo de Licitação 002/2019