Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 30/11/2019 Edição nº 27

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    PAT Nº 2273/2019 - INTERESSADO: J. D. S. - ASSUNTO: REVISÃO CADASTRAL IMÓVEL 107

    PAT Nº 2273/2019 - DESPACHO

    RELAÇÃO DE PROCESSO/PROTOCOLO DEFERIDO/INDEFERIDO

  • Diário Oficial de 28/11/2019 Edição nº 26

    Ementa


    LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 25/2019; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado, com utilização de etiqueta com tecnologia RFID (ou similar) de gerenciamento para o fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol e diesel S-500 e S-10) em estabelecimentos credenciados no Estado de São Paulo, para toda a frota municipal; TIPO: Menor taxa de administração

    A Prefeitura Municipal de Porangaba, COMUNICA aos interessados, que após análise da Secretaria de Finanças, o Processo nº 2049/2019 foi DEFERIDO PARCIALMENTE.

  • Diário Oficial de 27/11/2019 Edição nº 25

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    Fica convocada a candidata a seguir relacionada, aprovada no Concurso Público 01/2017 e Edital nº 01/2017 para comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis após o recebimento deste...

  • Diário Oficial de 26/11/2019 Edição nº 24

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    Para fins e efeitos legais, HOMOLOGO todos os atos praticados no Processo Licitatório nº. 185/2019 – Tomada de Preços nº 05/2019

    Processo nº. 185/2019; Tomada de Preços nº. 05/2019; Contrato nº 48/2019; Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de Parque Urbano

    PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO – PAT Nº 2120/2019

    PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO – PAT Nº 2127/2019

    PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO – PAT Nº 2174/2019

  • Diário Oficial de 23/11/2019 Edição nº 23

    Ementa


    LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 24/2019; OBJETO: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de cimento. O Município de Porangaba-SP, através de seu Prefeito Municipal Senhor Luiz Carlos Vieira Sobrinho, torna público a SUSPENSÃO da licitação supracitada.

    RELAÇÃO DE PROCESSO/PROTOCOLO DEFERIDO/INDEFERIDO

  • Diário Oficial de 22/11/2019 Edição nº 22

    Ementa


    Às onze horas do dia vinte e um do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove no prédio da Prefeitura Municipal de Porangaba, situado à Rua Professor Antonio Freire de Souza, número cem, estiveram presentes a Presidente da COPEL Senhora Arlete Gomes Machado da Silva, a Secretária da COPEL Senhora Silvia Aparecida do Carmo Morejo, o Secretário de Administração senhor Edson José de Camargo, a Diretora de Departamento Senhorita Ana Laura Pupo, para Sessão Pública de sorteio dos Leiloeiros devidamente habilitados, à saber:

    Credenciamento nº. 02/2019; OBJETO: Credenciamento de leiloeiros oficiais para realização de leilões de bens móveis inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Porangaba; CLASSIFICAÇÃO DOS HABILITADOS MEDIANTE SORTEIO:

    LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 24/2019; OBJETO: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de cimento;

  • Diário Oficial de 20/11/2019 Edição nº 21

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    NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DE LANÇAMENTO - PAT Nº 2152/2019

    NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DE LANÇAMENTO - PAT Nº 2273/2019

    RELAÇÃO DE PROCESSO/PROTOCOLO DEFERIDO/INDEFERIDO

    RELAÇÃO DE PROCESSO/PROTOCOLO DEFERIDO/INDEFERIDO

  • Diário Oficial de 15/11/2019 Edição nº 20

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    Processo Licitatório nº. 128/2019; Pregão Presencial nº. 21/2019; Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas gêneros alimentícios diversos

    LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº. 07/2019; OBJETO: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de material hospitalar

  • Diário Oficial de 14/11/2019 Edição nº 19

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    Credenciamento nº. 02/2019; OBJETO: Credenciamento de leiloeiros oficiais para realização de leilões de bens móveis inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Porangaba; SORTEIO DOS HABILITADOS.

    Processo Licitatório nº. 57/2019; Pregão Eletrônico nº. 06/2019; Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de luminárias de LED para iluminação pública externa

    Para fins e efeitos legais, HOMOLOGO todos os atos praticados no Processo Licitatório nº. 57/2019 – Pregão Eletrônico nº 06/2019

    Para fins e efeitos legais, HOMOLOGO todos os atos praticados no Processo Licitatório nº 128/2019 - Pregão Presencial nº. 21/2019 – Registro de Preços nº 14/2019

  • Diário Oficial de 13/11/2019 Edição nº 18

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    RELAÇÃO DE PROCESSO/PROTOCOLO DEFERIDO/INDEFERIDO

    RELAÇÃO DE PROCESSO/PROTOCOLO DEFERIDO/INDEFERIDO

    PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO – PAT Nº 908/2019

    PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO – PAT Nº 2091/2019

    DESPACHO - Considerando que compete autoridade administrativa efetuar o lançamento de ofício ou a sua revisão nos casos previstos em lei.

    DESPACHO - Considerando que compete autoridade administrativa efetuar o lançamento de ofício ou a sua revisão nos casos previstos em lei.

    Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2019 e dá outras providências.

    Extrato de Edital de Licitação - Modalidade de Carta Convite - Repetição - Processo de Licitação 002/2019