Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 17/06/2020 Edição nº 110

    Ementa


    RELAÇÃO DE PROCESSO/PROTOCOLO DEFERIDO/INDEFERIDO

    Termo aditivo nº 30/2020 de 16/06/2020. Fica prorrogado o contrato nº 46/2019, referente do Processo Licitatório nº 32/2019 – Tomada de Preços nº 03/2019, passando a vigorar de 16/06/2020 à 31/12/2020.

    Termo aditivo nº 31/2020 de 16/06/2020. Fica prorrogado o contrato nº 47/2019, referente do Processo Licitatório nº 122/2019 – Tomada de Preços nº 04/2019, passando a vigorar de 16/06/2020 à 31/12/2020.

    Termo aditivo nº 32/2020 de 16/06/2020. Fica prorrogado o contrato nº 06/2020, referente do Processo Licitatório nº 55/2020 – Tomada de Preços nº 01/2020, passando a vigorar de 16/06/2020 à 31/12/2020.

    Termo aditivo nº 33/2020 de 16/06/2020. Fica prorrogado o contrato nº 12/2020, referente do Processo Licitatório nº 68/2020 – Tomada de Preços nº 02/2020, passando a vigorar de 16/06/2020 à 31/12/2020.

  • Diário Oficial de 16/06/2020 Edição nº 109

    Ementa


    LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 11/2020; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via WEB on-line real time, com utilização de sistema de gerenciamento da manutenção preventiva/corretiva de veículos em estabelecimentos credenciados no Estado de São Paulo através da equipe especializada objetivando subsidiar o uso do sistema de gestão e acompanhar o desempenho dos órgãos/entidades quanto aos indicadores de gestão da frota da Prefeitura de Porangaba.

    Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 15/06/2020 Edição nº 108

    Ementa


    Estabelece a data de vencimento, do recolhimento anual das Taxas de Localização e Funcionamento, Horário Especial, Publicidade e Diversão Pública, do Exercício de 2020, e dá providências correlatas.

    Dispõe sobre prorrogação dos efeitos do Decreto n° 47/2020, editados em decorrência da Pandemia do COVID - 19, e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 09/06/2020 Edição nº 107

    Ementa


    Ata conselho do Fundeb 1º trimestre

    Fica o requerente intimado para no prazo de 5 (cinco) dias úteis, tomar ciência da conclusão, e querendo interpor recurso para autoridade competente no prazo legal, contados da publicação deste.

    Ata da audiência pública 1º quadrimestre de 2020 - avaliação do cumprimento das metas fiscais

    Ata da audiência pública 1º quadrimestre de 2020 - aplicação em saúde

    Ata de reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde

  • Diário Oficial de 08/06/2020 Edição nº 106

    Ementa


    Recebimento de recursos estaduais para o enfrentamento do Coronavírus.

    Retificação do Decreto Extraordinário nº 46/2020.

    LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 11/2020; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via WEB on-line real time, com utilização de sistema de gerenciamento da manutenção preventiva/corretiva de veículos...

  • Diário Oficial de 03/06/2020 Edição nº 105

    Ementa


    Dispõe sobre a nomeação dos membros Titulares, e respectivos suplentes, do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Porangaba, e dá outras providências correlatas.

  • Diário Oficial de 03/06/2020 Edição nº 104

    Ementa


    “Dispõe sobre o ponto facultativo do expediente das repartições públicas municipais, e dá outras providências correlatas.”

    Aviso de audiência pública - Tema: LDO.

  • Diário Oficial de 02/06/2020 Edição nº 103

    Ementa


    Extrato Edital de Licitação 01 2020_Repetição

    Para fins e efeitos legais, RE-RATIFICO todos os atos praticados no Processo nº. 235/2020 – Dispensa de Licitação nº 211/2020; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso IV, art. 24, Lei 8.666/1993; OBJETO: aquisição de ventilador pulmonar...

    Para fins e efeitos legais, RE-RATIFICO todos os atos praticados no Processo nº. 239/2020 – Dispensa de Licitação nº 215/2020; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso IV, art. 24, Lei 8.666/1993...

    Para fins e efeitos legais, RATIFICO todos os atos praticados no Processo nº. 275/2020 – Dispensa de Licitação nº 251/2020; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso IV, art. 24, Lei 8.666/1993; OBJETO: aquisição de 30 unidades de cestas básicas...

  • Diário Oficial de 01/06/2020 Edição nº 102

    Ementa


    Dispõe sobre prorrogação dos efeitos do Decreto n.° 39/2020, editados em decorrência da Pandemia do COVID - 19, e dá outras providências.

    “Dispõe sobre o ponto facultativo do expediente das repartições públicas municipais, e dá outras providências correlatas.”

  • Diário Oficial de 01/06/2020 Edição nº 101

    Ementa


    Abertura de crédito extraordinário.