DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Porangaba - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 017/2019 de 25 de junho de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 09/07/2020 Edição nº 120
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Nomeia comissão para coordenar Processo Seletivo Simplificado e dá providencias correlatas
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Diário Oficial de 09/07/2020 Edição nº 119
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RELAÇÃO DE PROCESSO/PROTOCOLO DEFERIDO/INDEFERIDO
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº. 07/2020; OBJETO: Aquisição de cestas básicas; TIPO: Menor valor unitário; ENTREGA: única...
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Diário Oficial de 07/07/2020 Edição nº 118
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Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Diário Oficial de 01/07/2020 Edição nº 117
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Diário Oficial de 29/06/2020 Edição nº 116
Ementa
Prorroga a suspensão do atendimento presencial no âmbito da administração pública, em decorrência do Estado Emergencial da Pandemia do Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.
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Diário Oficial de 29/06/2020 Edição nº 115
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O Município de Porangaba-SP, através de seu Prefeito Municipal Senhor Luiz Carlos Vieira Sobrinho, torna público a SUSPENSÃO da licitação supracitada por força da reclassificação da região da DRS-VI para Fase I - Vermelha.
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Diário Oficial de 26/06/2020 Edição nº 114
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A Prefeitura Municipal de Porangaba, COMUNICA aos interessados, que após análise da Secretaria de Finanças, o Processo nº 202/2020 foi DEFERIDO.
A Prefeitura Municipal de Porangaba, COMUNICA aos interessados, que após análise da Secretaria de Finanças, o Processo nº 231/2020 foi INDEFERIDO.
A Prefeitura Municipal de Porangaba, COMUNICA aos interessados, que após análise da Secretaria de Finanças, o Processo nº 411/2020 foi INDEFERIDO.
A Prefeitura Municipal de Porangaba, COMUNICA aos interessados, que após análise da Secretaria de Finanças, o Processo nº 709/2020 foi INDEFERIDO.
RELAÇÃO DE PROCESSO/PROTOCOLO DEFERIDO/INDEFERIDO
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Para fins e efeitos legais, RATIFICO todos os atos praticados no Processo nº. 299/2020 – Dispensa de Licitação nº 275/2020; OBJETO: aquisição de 200 (duzentos) aventais descartáveis...
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Diário Oficial de 25/06/2020 Edição nº 113
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Fica o requerente intimado para no prazo de 5 (cinco) dias úteis, tomar ciência da conclusão, e querendo interpor recurso para autoridade competente no prazo legal, contados da publicação deste.
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Diário Oficial de 24/06/2020 Edição nº 112
Ementa
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento de 2020 e dá outras providências.
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Porangaba para o Exercício de 2021 (LDO), e dá outras providências.
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Diário Oficial de 17/06/2020 Edição nº 111Extra
Ementa
Determina a suspensão de atendimento presencial através dos órgãos municipais, em decorrência do Estado Emergencial da Pandemia do Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.