Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 24/09/2020 Edição nº 157

    Ementa


    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

    Admite servidor aprovado no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2020 e Edital nº 001/2020, para exercer emprego temporário e dá providencias correlatas.

    Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor em comissão e dá providências correlatas.

    Retorna servidor para seu cargo de origem e dá providencias correlatas.

    Licencia servidor de emprego público permanente para exercer cargo em comissão.

    Retorna servidor para seu cargo de origem e dá providencias correlatas.

    Licencia servidor de emprego público permanente para exercer cargo em comissão.

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 23/09/2020 Edição nº 156

    Ementa


    Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020 e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 22/09/2020 Edição nº 155

    Ementa


    Atualiza os Anexos I, II e III do Plano Plurianual do Município de Porangaba 2018/2021, e dá outras providências.

    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PORANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.

    Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências.

    Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.

    Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.

    Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.

    Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.

    Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 21/09/2020 Edição nº 154

    Ementa


    Prorroga a suspensão do atendimento presencial no âmbito da administração pública, em decorrência do Estado Emergencial da Pandemia do Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

    RELAÇÃO DE PROCESSO/PROTOCOLO DEFERIDO/INDEFERIDO

  • Diário Oficial de 19/09/2020 Edição nº 153

    Ementa


    Prefeitura realiza rá audiência pública da s avaliações dos cumprimentos das metas fiscais em 29/09/2020

    Audiência Pública da Saúde referente ao 2º QUADRIMESTRE de 2020

  • Diário Oficial de 18/09/2020 Edição nº 152

    Ementa


    Tabela 8.2 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - MUNICÍPIOS

    Tabela 12.2 - Demonstrativo das Despesas com Saúde - Municípios

    QUADRO 5 - Aplicações Com Recursos do FUNDEB - Período: Janeiro à Agosto de 2020

    Quadro 6 - Aplicações com Recursos Próprios em Ensino - Período: Janeiro à Agosto de 2020

    QUADRO 5 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS PRÓPRIOS EM SAÚDE - Período: 2º Quadrimestre / 2020

    Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO - Balanço Orçamentário

    Demonstrativo de Apuração das Despesas com Pessoal - EXECUTIVO - Período: 2º Quadrimestre / 2020

    Relatório Resumido da Execução Orçamentaria - Demonstrativo das Despesas por Função e Subfunção - Período: 4º Bimestre / 2020

    Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras Orçamentárias - Período: Agosto / 2020

    Demonstrativo de Apuração da Receita Corrente Líquida - R.C.L. Período: 2º Quadrimestre / 2020

    DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - PERÍODO: Agosto / 2020

    Demonstrativo de Restos a Pagar - Período: 4º Bimestre / 2020

    Demonstrativo do Resultado Nominal - Exceto Órgão Previdenciário - Período: 4º Bimestre / 2020

    Demonstrativo do Resultado Primário - Período: 4º Bimestre / 2020

    Relatório de Gestão Fiscal - Poder Executivo - Período: 2º Quadrimestre / 2020

    Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras do Regime Próprio dos Servidores Públicos - Agosto/2020

    CONVITE À POPULAÇÃO Prefeitura realizará audiência pública das avaliações dos cumprimentos das metas fiscais em 29/09/2020

    “Dispõe sobre contratação de servidor em emprego de comissão e dá providencias correlatas”.

    “Admite servidor aprovado no concurso público nº 001/2017 e Edital nº 001/2017, para exercer emprego público de natureza permanente e dá providencias correlatas”.

    “Dispõe sobre a autorização para dirigir veículo desta municipalidade”.

    A Prefeitura Municipal de Porangaba, COMUNICA aos interessados, que a Secretaria de Gestão de Pessoal, informa que o Processo nº 1241/2020 foi INDEFERIDO.

    RELAÇÃO DE PROCESSO/PROTOCOLO DEFERIDO/INDEFERIDO

  • Diário Oficial de 11/09/2020 Edição nº 151

    Ementa


    Convocação para Cerimônia de Juramento à Bandeira dia 30/09/2020.

  • Diário Oficial de 09/09/2020 Edição nº 150

    Ementa


    Decreta Luto Oficial por três (3) dias, em virtude do falecimento ex-prefeito Francisco Alves dos Reis.

  • Diário Oficial de 08/09/2020 Edição nº 149

    Ementa


    Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020 e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 08/09/2020 Edição nº 148

    Ementa


    Dispõe sobre exoneração de servidor temporário e dá providências correlatas.

    Dispõe sobre exoneração de servidor em comissão e dá providências correlatas.

    Prorroga a suspensão do atendimento presencial no âmbito da administração pública, em decorrência do Estado Emergencial da Pandemia do Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.