Ementa

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Admite servidor aprovado no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2020 e Edital nº 001/2020, para exercer emprego temporário e dá providencias correlatas.

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor em comissão e dá providências correlatas.

Retorna servidor para seu cargo de origem e dá providencias correlatas.

Licencia servidor de emprego público permanente para exercer cargo em comissão.

Retorna servidor para seu cargo de origem e dá providencias correlatas.

Licencia servidor de emprego público permanente para exercer cargo em comissão.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Ementa

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020 e dá outras providências.

Ementa

Atualiza os Anexos I, II e III do Plano Plurianual do Município de Porangaba 2018/2021, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PORANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.

Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.

Ementa

Prorroga a suspensão do atendimento presencial no âmbito da administração pública, em decorrência do Estado Emergencial da Pandemia do Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

RELAÇÃO DE PROCESSO/PROTOCOLO DEFERIDO/INDEFERIDO

Ementa

Prefeitura realiza rá audiência pública da s avaliações dos cumprimentos das metas fiscais em 29/09/2020

Audiência Pública da Saúde referente ao 2º QUADRIMESTRE de 2020

Ementa

Tabela 8.2 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - MUNICÍPIOS

Tabela 12.2 - Demonstrativo das Despesas com Saúde - Municípios

QUADRO 5 - Aplicações Com Recursos do FUNDEB - Período: Janeiro à Agosto de 2020

Quadro 6 - Aplicações com Recursos Próprios em Ensino - Período: Janeiro à Agosto de 2020

QUADRO 5 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS PRÓPRIOS EM SAÚDE - Período: 2º Quadrimestre / 2020

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO - Balanço Orçamentário

Demonstrativo de Apuração das Despesas com Pessoal - EXECUTIVO - Período: 2º Quadrimestre / 2020

Relatório Resumido da Execução Orçamentaria - Demonstrativo das Despesas por Função e Subfunção - Período: 4º Bimestre / 2020

Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras Orçamentárias - Período: Agosto / 2020

Demonstrativo de Apuração da Receita Corrente Líquida - R.C.L. Período: 2º Quadrimestre / 2020

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - PERÍODO: Agosto / 2020

Demonstrativo de Restos a Pagar - Período: 4º Bimestre / 2020

Demonstrativo do Resultado Nominal - Exceto Órgão Previdenciário - Período: 4º Bimestre / 2020

Demonstrativo do Resultado Primário - Período: 4º Bimestre / 2020

Relatório de Gestão Fiscal - Poder Executivo - Período: 2º Quadrimestre / 2020

Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras do Regime Próprio dos Servidores Públicos - Agosto/2020

CONVITE À POPULAÇÃO Prefeitura realizará audiência pública das avaliações dos cumprimentos das metas fiscais em 29/09/2020

“Dispõe sobre contratação de servidor em emprego de comissão e dá providencias correlatas”.

“Admite servidor aprovado no concurso público nº 001/2017 e Edital nº 001/2017, para exercer emprego público de natureza permanente e dá providencias correlatas”.

“Dispõe sobre a autorização para dirigir veículo desta municipalidade”.

A Prefeitura Municipal de Porangaba, COMUNICA aos interessados, que a Secretaria de Gestão de Pessoal, informa que o Processo nº 1241/2020 foi INDEFERIDO.

RELAÇÃO DE PROCESSO/PROTOCOLO DEFERIDO/INDEFERIDO

Ementa

Convocação para Cerimônia de Juramento à Bandeira dia 30/09/2020.

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Decreta Luto Oficial por três (3) dias, em virtude do falecimento ex-prefeito Francisco Alves dos Reis.

Ementa

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020 e dá outras providências.

Ementa

Dispõe sobre exoneração de servidor temporário e dá providências correlatas.

Dispõe sobre exoneração de servidor em comissão e dá providências correlatas.

Prorroga a suspensão do atendimento presencial no âmbito da administração pública, em decorrência do Estado Emergencial da Pandemia do Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.