O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 017/2019 de 25 de junho de 2019.
Edital de Convocação de aprovado no concurso público Nº01 de 2017
Fica o requerente intimado para no prazo de 5 (cinco) dias úteis, tomar ciência da conclusão, e querendo interpor recurso para autoridade competente no prazo legal, contados da publicação deste.
Convocação Processo Seletivo
Nota Técnica da Procuradoria n° 03/2021
Nota Técnica da Procuradoria n° 04/2021
Nota Técnica da Procuradoria n°05/2021
Dispõe sobre a criação do regime obrigatório e regulamenta o funcionamento, pelo regime de plantão e sistema de rodízio, dos estabelecimentos farmacêuticos, drogarias, e demais similares e/ou correlatos, e dá providências correlatas.
Dispõe sobre denominação de logradouro público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouro público Municipal e dá outras providências.
Processo Nº301 de 2021 foi deferido
Portarias de Exoneração
Edital de Prorrogação Concurso Publico nº001/2018
Convocação
Criação do regime obrigatório e regulamenta o funcionamento pelo regime de plantão e sistema de rodizio, dos estabelecimentos farmacêutico
Convocação Processo Seletivo nº01/2021
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Fica o requerente intimado para no prazo de 5 (cinco) dias úteis, tomar ciência da conclusão, e querendo interpor recurso para autoridade competente no prazo legal, contados da publicação deste.
Convocação do Processo Seletivo Simplificado
EXTRATO DE CONTRATO 03/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO 10/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO 43/2021
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 03/2021
Abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento de 2021
Edital de Convocação de Aprovado no Processo Seletivo Simplificado Nº01/2021
Edital de Convocação de Aprovado no Processo Seletivo Simplificado Nº01/2021
Edital de Convocação de Aprovado no Processo Seletivo Simplificado Nº01/2021
Edital de Convocação de Aprovado no Processo Seletivo Simplificado Nº01/2021
Edital de Convocação de Aprovado no Processo Seletivo Simplificado Nº01/2021
Audiência Pública de Saúde 3º Quad. 2020
Resultado Final do processo seletivo
Edital de Homologação 2021
Fica o requerente intimado para no prazo de 5 (cinco) dias úteis, tomar ciência da conclusão, e querendo interpor recurso para autoridade competente no prazo legal, contados da publicação deste.
Dispõe sobre exoneração de servidora
Designa servidora Miliane de Camargo silva
Convite da Audiência Pública do cumprimento das avaliações das metas fiscais 3º Quad. 2020
Fica o requerente intimado para no prazo de 5 (cinco) dias úteis, tomar ciência da conclusão, e querendo interpor recurso para autoridade competente no prazo legal, contados da publicação deste.
Dispõe sobre a retomada de atividades presenciais das unidades escolares da rede municipal de educação de Porangaba, no ano letivo de 2021 , no contexto da pandemia de COVID-19, a revogação do Decreto Nº 013/2021 e dá outras providências.
Equipara o salário base de servidores públicos ao salário mínimo federal
Piso salarial aos agentes de saúde e combates a Endemias
Resultado Definitivo das Inscrições do Processo Seletivo
Classificação Provisória do Processo Seletivo
DISPENSA DE LICITAÇÃO 12/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 13/2021.
CONTRATO 01/2021
CONTRATO 02/2021.
Fica aberto o prazo de um dia útil a contar com a data da publicação para apresentar recursos, nos termos de item 12 e seguintes
Decreto 18-2021 - Crédito Adicional Suplementar
Nota Técnica da Procuradoria n° 01/2021
Nota Técnica da Procuradoria n°02/2021