Ementa

Edital de Convocação de aprovado no concurso público Nº01 de 2017

Fica o requerente intimado para no prazo de 5 (cinco) dias úteis, tomar ciência da conclusão, e querendo interpor recurso para autoridade competente no prazo legal, contados da publicação deste.

Convocação Processo Seletivo

Nota Técnica da Procuradoria n° 03/2021

Nota Técnica da Procuradoria n° 04/2021

Nota Técnica da Procuradoria n°05/2021

Dispõe sobre a criação do regime obrigatório e regulamenta o funcionamento, pelo regime de plantão e sistema de rodízio, dos estabelecimentos farmacêuticos, drogarias, e demais similares e/ou correlatos, e dá providências correlatas.

Dispõe sobre denominação de logradouro público Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouro público Municipal e dá outras providências.

Ementa

Processo Nº301 de 2021 foi deferido

Portarias de Exoneração

Edital de Prorrogação Concurso Publico nº001/2018

Convocação

Criação do regime obrigatório e regulamenta o funcionamento pelo regime de plantão e sistema de rodizio, dos estabelecimentos farmacêutico

Convocação Processo Seletivo nº01/2021

Ementa

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Ementa

Fica o requerente intimado para no prazo de 5 (cinco) dias úteis, tomar ciência da conclusão, e querendo interpor recurso para autoridade competente no prazo legal, contados da publicação deste.

Convocação do Processo Seletivo Simplificado

EXTRATO DE CONTRATO 03/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO 10/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO 43/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 03/2021

Ementa

Abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento de 2021

Edital de Convocação de Aprovado no Processo Seletivo Simplificado Nº01/2021

Edital de Convocação de Aprovado no Processo Seletivo Simplificado Nº01/2021

Edital de Convocação de Aprovado no Processo Seletivo Simplificado Nº01/2021

Edital de Convocação de Aprovado no Processo Seletivo Simplificado Nº01/2021

Edital de Convocação de Aprovado no Processo Seletivo Simplificado Nº01/2021

Ementa

Audiência Pública de Saúde 3º Quad. 2020

Resultado Final do processo seletivo

Edital de Homologação 2021

Fica o requerente intimado para no prazo de 5 (cinco) dias úteis, tomar ciência da conclusão, e querendo interpor recurso para autoridade competente no prazo legal, contados da publicação deste.

Ementa

Dispõe sobre exoneração de servidora

Designa servidora Miliane de Camargo silva

Convite da Audiência Pública do cumprimento das avaliações das metas fiscais 3º Quad. 2020

Ementa

Fica o requerente intimado para no prazo de 5 (cinco) dias úteis, tomar ciência da conclusão, e querendo interpor recurso para autoridade competente no prazo legal, contados da publicação deste.

Dispõe sobre a retomada de atividades presenciais das unidades escolares da rede municipal de educação de Porangaba, no ano letivo de 2021 , no contexto da pandemia de COVID-19, a revogação do Decreto Nº 013/2021 e dá outras providências.

Ementa

Equipara o salário base de servidores públicos ao salário mínimo federal

Piso salarial aos agentes de saúde e combates a Endemias

Resultado Definitivo das Inscrições do Processo Seletivo

Classificação Provisória do Processo Seletivo

DISPENSA DE LICITAÇÃO 12/2021.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 13/2021.

CONTRATO 01/2021

CONTRATO 02/2021.

Ementa

Fica aberto o prazo de um dia útil a contar com a data da publicação para apresentar recursos, nos termos de item 12 e seguintes

Decreto 18-2021 - Crédito Adicional Suplementar

Nota Técnica da Procuradoria n° 01/2021

Nota Técnica da Procuradoria n°02/2021