Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 03/04/2020 Edição nº 78

    Ementa


    Decreta Estado de Calamidade Publica em decorrência da Pandemia do Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 27/03/2020 Edição nº 77

    Ementa


    A Prefeitura Municipal de Porangaba-SP comunica e torna público que, através do Prefeito Municipal, e diante dos atos praticados pela COPEL e pelo Leiloeiro Oficial Galvez Gonçalves – JUCESP nº 1.031 e da quitação dos valores pelos arrematantes, resolve HOMOLOGAR o Processo de Licitação nº 67/2020 - Leilão nº. 01/2020

    A Prefeitura Municipal de Porangaba-SP comunica e torna público que, através do Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo de Licitação nº 151/2020 - Convite nº. 04/2020 e ADJUDICA o objeto da referida licitação

    Para fins e efeitos legais, HOMOLOGO todos os atos praticados no Processo Licitatório nº. 12/2020 – Pregão Presencial nº 04/2020

    Para fins e efeitos legais, HOMOLOGO todos os atos praticados no Processo Licitatório nº 22/2020 - Pregão Presencial nº. 05/2020

    A Prefeitura Municipal de Porangaba-SP comunica e torna público que, através do Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo de Licitação nº 68/2020 - Tomada de Preços nº. 02/2020 e ADJUDICA o objeto da referida licitação

    Processo nº. 151/2020; Convite nº. 04/2020; Contrato nº 11/2020; Objeto: preparo de base para recebimento de pavimentação; Contratante: Prefeitura Municipal de Porangaba; Contratado: Rancho da Colina Pavimentadora Eireli EPP

    Processo nº. 12/2020; Pregão Presencial nº. 04/2020; Contrato nº 07/2020; Objeto: aquisição de 01 (uma) escavadeira hidráulica usada sobre esteiras

    Processo Licitatório nº 22/2020 - Pregão Presencial nº. 05/2020; Contrato nº 10/2020; Objeto: realização de exames laboratoriais de acordo com as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde para atender a Secretaria Municipal da Saúde de Porangaba - SP

    Processo nº. 68/2020; Tomada de Preços nº. 02/2020; Contrato nº. 12/2020; Objeto: Execução de obras de infraestrutura urbana

  • Diário Oficial de 25/03/2020 Edição nº 76

    Ementa


    A Prefeitura Municipal de Porangaba, COMUNICA aos interessados, que após análise da Secretaria de Finanças, o Processo nº 545/2020 foi DEFERIDO.

  • Diário Oficial de 24/03/2020 Edição nº 75

    Ementa


    “Determina a suspensão das atividades não essenciais dos órgãos municipais, em decorrência do Estado Emergencial da Pandemia do Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.”

  • Diário Oficial de 23/03/2020 Edição nº 74

    Ementa


    “Autoriza o Poder Executivo a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores municipais e conceder aumento salarial, e dá outras providências”.

    “Determina a suspensão das atividades não essenciais dos órgãos municipais, em decorrência do Estado Emergencial da Pandemia do Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.”

  • Diário Oficial de 20/03/2020 Edição nº 73

    Ementa


    RELAÇÃO DE PROCESSO/PROTOCOLO DEFERIDO/INDEFERIDO

    RELAÇÃO DE PROCESSO/PROTOCOLO DEFERIDO/INDEFERIDO

    “Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. ”

    “Determina a suspensão de atendimento presencial através dos órgãos municipais, em decorrência do Estado Emergencial da Pandemia do Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.”

    “Determina a suspensão de atividades comerciais e serviços, em decorrência do Estado Emergencial da Pandemia do Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.”

  • Diário Oficial de 18/03/2020 Edição nº 72

    Ementa


    RELAÇÃO DE PROCESSO/PROTOCOLO DEFERIDO/INDEFERIDO

  • Diário Oficial de 17/03/2020 Edição nº 71

    Ementa


    Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID - 19, e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 13/03/2020 Edição nº 70

    Ementa


    Tabela 8.2 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - MUNICÍPIOS

    Tabela 12.2 - Demonstrativo das Despesas com Saúde - Municípios

    QUADRO 5 - Aplicações Com Recursos do FUNDEB - Período: Janeiro à Fevereiro de 2020

    Quadro 6 - Aplicações com Recursos Próprios em Ensino - Período: Janeiro à Fevereiro de 2020

    QUADRO 5 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS PRÓPRIOS EM SAÚDE - Período: Janeiro à Fevereiro de 2020

    QUADRO 5 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS PRÓPRIOS EM SAÚDE - Período: Janeiro à Fevereiro de 2020

    Relatório Resumido da Execução Orçamentaria - Demonstrativo das Despesas por Função e Subfunção - Período: 1º Bimestre / 2020

    Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras Orçamentárias - Período: Fevereiro / 2020

    Demonstrativo de Apuração da Receita Corrente Líquida - R.C.L. Período: MARÇO 2019 à FEVEREIRO 2020

    DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - PERÍODO: Fevereiro / 2020

    Demonstrativo de Restos a Pagar - Período: 1º Bimestre / 2020

    Demonstrativo do Resultado Nominal - Exceto Orgão Previdenciário - Período: 1º Bimestre / 2020

    Demonstrativo do Resultado Primário - Período: 1º Bimestre / 2020

    Relatório de Gestão Fiscal - Poder Executivo - Período: 1º Quadrimestre / 2020

    Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras do Regime Próprio dos Servidores Públicos - Fevereiro/2020

    RELAÇÃO DE PROCESSO/PROTOCOLO DEFERIDO/INDEFERIDO

    Protocolo nº: 105/2020 Interessado: C. C. C. N. Despacho: Fica intimado o contribuinte para no prazo de 5 (cinco) dias úteis, cumprir as exigências abaixo:

  • Diário Oficial de 12/03/2020 Edição nº 69

    Ementa


    CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO – PAT Nº 171/2020

    RELAÇÃO DE PROCESSO/PROTOCOLO DEFERIDO/INDEFERIDO