Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 05/03/2021 Edição nº 229

    Ementa


    Edital de Convocação de aprovado no concurso público Nº01 de 2017

    Fica o requerente intimado para no prazo de 5 (cinco) dias úteis, tomar ciência da conclusão, e querendo interpor recurso para autoridade competente no prazo legal, contados da publicação deste.

    Convocação Processo Seletivo

    Nota Técnica da Procuradoria n° 03/2021

    Nota Técnica da Procuradoria n° 04/2021

    Nota Técnica da Procuradoria n°05/2021

    Dispõe sobre a criação do regime obrigatório e regulamenta o funcionamento, pelo regime de plantão e sistema de rodízio, dos estabelecimentos farmacêuticos, drogarias, e demais similares e/ou correlatos, e dá providências correlatas.

    Dispõe sobre denominação de logradouro público Municipal e dá outras providências.

    Dispõe sobre denominação de logradouro público Municipal e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 02/03/2021 Edição nº 228

    Ementa


    Processo Nº301 de 2021 foi deferido

    Portarias de Exoneração

    Edital de Prorrogação Concurso Publico nº001/2018

    Convocação

    Criação do regime obrigatório e regulamenta o funcionamento pelo regime de plantão e sistema de rodizio, dos estabelecimentos farmacêutico

    Convocação Processo Seletivo nº01/2021

  • Diário Oficial de 26/02/2021 Edição nº 227

    Ementa


    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 26/02/2021 Edição nº 226

    Ementa


    Fica o requerente intimado para no prazo de 5 (cinco) dias úteis, tomar ciência da conclusão, e querendo interpor recurso para autoridade competente no prazo legal, contados da publicação deste.

    Convocação do Processo Seletivo Simplificado

    EXTRATO DE CONTRATO 03/2021

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 10/2021

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 43/2021

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 03/2021

  • Diário Oficial de 24/02/2021 Edição nº 225

    Ementa


    Abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento de 2021

    Edital de Convocação de Aprovado no Processo Seletivo Simplificado Nº01/2021

    Edital de Convocação de Aprovado no Processo Seletivo Simplificado Nº01/2021

    Edital de Convocação de Aprovado no Processo Seletivo Simplificado Nº01/2021

    Edital de Convocação de Aprovado no Processo Seletivo Simplificado Nº01/2021

    Edital de Convocação de Aprovado no Processo Seletivo Simplificado Nº01/2021

  • Diário Oficial de 19/02/2021 Edição nº 224

    Ementa


    Audiência Pública de Saúde 3º Quad. 2020

    Resultado Final do processo seletivo

    Edital de Homologação 2021

    Fica o requerente intimado para no prazo de 5 (cinco) dias úteis, tomar ciência da conclusão, e querendo interpor recurso para autoridade competente no prazo legal, contados da publicação deste.

  • Diário Oficial de 18/02/2021 Edição nº 223

    Ementa


    Dispõe sobre exoneração de servidora

    Designa servidora Miliane de Camargo silva

    Convite da Audiência Pública do cumprimento das avaliações das metas fiscais 3º Quad. 2020

  • Diário Oficial de 12/02/2021 Edição nº 222

    Ementa


    Fica o requerente intimado para no prazo de 5 (cinco) dias úteis, tomar ciência da conclusão, e querendo interpor recurso para autoridade competente no prazo legal, contados da publicação deste.

    Dispõe sobre a retomada de atividades presenciais das unidades escolares da rede municipal de educação de Porangaba, no ano letivo de 2021 , no contexto da pandemia de COVID-19, a revogação do Decreto Nº 013/2021 e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 11/02/2021 Edição nº 221

    Ementa


    Equipara o salário base de servidores públicos ao salário mínimo federal

    Piso salarial aos agentes de saúde e combates a Endemias

    Resultado Definitivo das Inscrições do Processo Seletivo

    Classificação Provisória do Processo Seletivo

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 12/2021.

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 13/2021.

    CONTRATO 01/2021

    CONTRATO 02/2021.

  • Diário Oficial de 09/02/2021 Edição nº 220

    Ementa


    Fica aberto o prazo de um dia útil a contar com a data da publicação para apresentar recursos, nos termos de item 12 e seguintes

    Decreto 18-2021 - Crédito Adicional Suplementar

    Nota Técnica da Procuradoria n° 01/2021

    Nota Técnica da Procuradoria n°02/2021