Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 27/11/2020 Edição nº 189

    Ementa


    Chamamento de artistas interessados em credenciar propostas para o Programa “Cidade Sinfonia” da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Porangaba-SP. Período de inscrições e entrega de documentos: 28/11/2020 à 04/12/2020.

  • Diário Oficial de 26/11/2020 Edição nº 188

    Ementa


    Fica intimado o contribuinte para no prazo de 5 (cinco) dias úteis, cumprir as exigências abaixo:

  • Diário Oficial de 26/11/2020 Edição nº 187

    Ementa


    Dispõe sobre designação de servidor e dá providencias correlatas.

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 24/11/2020 Edição nº 186

    Ementa


    Admite servidor aprovado no concurso público nº 001/2017 e Edital nº 001/2017, para exercer emprego público de natureza permanente e dá providencias correlatas.

    Admite servidor aprovado no concurso público nº 001/2017 e Edital nº 001/2017, para exercer emprego público de natureza permanente e dá providencias correlatas.

  • Diário Oficial de 23/11/2020 Edição nº 185

    Ementa


    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

    Convocação da Junta de Serviço Militar

  • Diário Oficial de 23/11/2020 Edição nº 184

    Ementa


    Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020 e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 19/11/2020 Edição nº 183

    Ementa


    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

    RELAÇÃO DE PROCESSO/PROTOCOLO DEFERIDO/INDEFERIDO

  • Diário Oficial de 18/11/2020 Edição nº 182

    Ementa


    LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 10/2020; OBJETO: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de materiais de construção.

    Para fins e efeitos legais, HOMOLOGO todos os atos praticados no Processo Licitatório nº. 450/2020 – Pregão Presencial nº 12/2020, cujo objeto consiste na aquisição de 02 (dois) veículos tipo hatch, novos, zero quilômetro...

    Processo nº. 450/2020; Pregão Presencial nº. 12/2020; Contrato nº 20/2020; Objeto: aquisição de 02 (dois) veículos tipo hatch, novos, zero quilômetro...

  • Diário Oficial de 17/11/2020 Edição nº 181

    Ementa


    Tabela 8.2 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - MUNICÍPIOS

    Tabela 12.2 - Demonstrativo das Despesas com Saúde - Municípios

    Quadro 6 - Aplicações com Recursos Próprios em Ensino - Período: Janeiro à Outubro de 2020

    QUADRO 5 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS PRÓPRIOS EM SAÚDE - Período: Janeiro à Outubro de 2020

    QUADRO 5 - Aplicações Com Recursos do FUNDEB - Período: Janeiro à Outubro de 2020

    Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO - Balanço Orçamentário

    Demonstrativo de Apuração das Despesas com Pessoal - EXECUTIVO - Período: NOVEMBRO 2019 à OUTUBRO 2020

    Relatório Resumido da Execução Orçamentaria - Demonstrativo das Despesas por Função e Subfunção - Período: 5º Bimestre / 2020

    DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - PERÍODO: Outubro / 2020

    Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras Orçamentárias - Período: Outubro / 2020

    Demonstrativo de Apuração da Receita Corrente Líquida - R.C.L. Período: NOVEMBRO 2019 à OUTUBRO 2020

    Demonstrativo de Restos a Pagar - Período: 5º Bimestre / 2020

    Demonstrativo do Resultado Nominal - Exceto Orgão Previdenciário - Período: 5º Bimestre / 2020

    Demonstrativo do Resultado Primário - Período: 5º Bimestre / 2020

    Relatório de Gestão Fiscal - Poder Executivo - Período: 3º Quadrimestre / 2020

    Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras do Regime Próprio dos Servidores Públicos - Outubro/2020

    RELAÇÃO DE PROCESSO/PROTOCOLO DEFERIDO/INDEFERIDO

  • Diário Oficial de 13/11/2020 Edição nº 180

    Ementa


    LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 13/2020; OBJETO: Aquisição de 02 (dois) micro ônibus, novos, zero quilômetro, para o transporte escolar.