Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 15/11/2019 Edição nº 20

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    Processo Licitatório nº. 128/2019; Pregão Presencial nº. 21/2019; Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas gêneros alimentícios diversos

    LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº. 07/2019; OBJETO: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de material hospitalar

  • Diário Oficial de 14/11/2019 Edição nº 19

    Ementa


    Credenciamento nº. 02/2019; OBJETO: Credenciamento de leiloeiros oficiais para realização de leilões de bens móveis inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Porangaba; SORTEIO DOS HABILITADOS.

    Processo Licitatório nº. 57/2019; Pregão Eletrônico nº. 06/2019; Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de luminárias de LED para iluminação pública externa

    Para fins e efeitos legais, HOMOLOGO todos os atos praticados no Processo Licitatório nº. 57/2019 – Pregão Eletrônico nº 06/2019

    Para fins e efeitos legais, HOMOLOGO todos os atos praticados no Processo Licitatório nº 128/2019 - Pregão Presencial nº. 21/2019 – Registro de Preços nº 14/2019

  • Diário Oficial de 13/11/2019 Edição nº 18

    Ementa


    RELAÇÃO DE PROCESSO/PROTOCOLO DEFERIDO/INDEFERIDO

    RELAÇÃO DE PROCESSO/PROTOCOLO DEFERIDO/INDEFERIDO

    PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO – PAT Nº 908/2019

    PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO – PAT Nº 2091/2019

    DESPACHO - Considerando que compete autoridade administrativa efetuar o lançamento de ofício ou a sua revisão nos casos previstos em lei.

    DESPACHO - Considerando que compete autoridade administrativa efetuar o lançamento de ofício ou a sua revisão nos casos previstos em lei.

    Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2019 e dá outras providências.

    Extrato de Edital de Licitação - Modalidade de Carta Convite - Repetição - Processo de Licitação 002/2019

  • Diário Oficial de 12/11/2019 Edição nº 17

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    LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 23/2019; OBJETO: Aquisição de materiais diversos (materiais pedagógicos, materiais esportivos, uniformes, gêneros alimentícios, produtos de higiene e limpeza) para o Projeto Criança Esperança

    Para fins e efeitos legais, HOMOLOGO todos os atos praticados no Processo Licitatório nº. 122/2019 – Tomada de Preços nº 04/2019, cujo objeto consiste contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura urbana.

    Processo nº. 122/2019; Tomada de Preços nº. 04/2019; Contrato nº 47/2019; Objeto: Execução de obras de infraestrutura urbana; Contratante: Prefeitura Municipal de Porangaba; Contratado: Rancho da Colina Pavimentadora Eireli EPP.

    QUADRO 5 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS PRÓPRIOS EM SAÚDE - Período: Janeiro à Outubro de 2019

    Quadro 6 - Aplicações com Recursos Próprios em Ensino - Período: Janeiro à Outubro de 2019

    QUADRO 5 - Aplicações Com Recursos do FUNDEB - Período: Janeiro à Outubro de 2019

    Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO - Balanço Orçamentário

    Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras Orçamentárias - Período: Outubro / 2019

    Demonstrativo de Apuração das Despesas com Pessoal - EXECUTIVO - Período: NOVEMBRO 2018 à OUTUBRO 2019

    Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras do Regime Próprio dos Servidores Públicos - Outubro/2019

    Relatório Resumido da Execução Orçamentaria - Demonstrativo das Despesas por Função e Subfunção - Período: 5º Bimestre / 2019

    DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - PERÍODO: Outubro / 2019

    Demonstrativo de Apuração da Receita Corrente Líquida - R.C.L. Período: NOVEMBRO 2018 à OUTUBRO 2019

    Demonstrativo de Restos a Pagar - Período: 5º Bimestre / 2019

    Demonstrativo do Resultado Nominal - Exceto Órgão Previdenciário - Período: 5º Bimestre / 2019

    Demonstrativo do Resultado Primário - Período: 5º Bimestre / 2019

    Relatório de Gestão Fiscal - Poder Executivo - Período: 3º Quadrimestre / 2019

    Tabela 8.2 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - MUNICÍPIOS

    Tabela 12.2 - Demonstrativo das Despesas com Saúde - Municípios

  • Diário Oficial de 09/11/2019 Edição nº 16

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    Decreto 50/2019 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências"

    Decreto 52/2019 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências"

    Decreto 53/2019 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências"

    Decreto 54/2019 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências"

    Decreto 56/2019 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências"

    Decreto 57/2019 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências"

    Decreto 58/2019 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências"

    Decreto 59/2019 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências"

    Decreto 59/2019 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências"

    Decreto 60/2019 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências"

    Decreto 61/2019 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências"

    Decreto 63/2019 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências"

    Decreto 64/2019 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências"

    Decreto 65/2019 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências"

    Decreto 66/2019 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências"

    Decreto 69/2019 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências"

    Decreto 70/2019 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências"

    Decreto 71/2019 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências"

    Decreto 72/2019 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências"

    Decreto 73/2019 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências"

    PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO – PAT Nº 720/2019

    PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO – PAT Nº 1509/2019

    ATA DA SESSÃO PÚBLICA - REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2019 – CREDENCIAMENTO Nº. 02/2019 para reconsiderar os habilitados da Sessão Pública realizada no dia 14/10/2019.

    Extrato da ratificação da Dispensa de Licitação nº 97/2019

    Extrato da ratificação da Dispensa de Licitação nº 106/2019

    Extrato da ratificação da Dispensa de Licitação nº 147/2019

    Extrato da ratificação da Dispensa de Licitação nº 148/2019

    Extrato da ratificação da Dispensa de Licitação nº 149/2019

    Extrato da ratificação da Dispensa de Licitação nº 150/2019

    Extrato da ratificação da Dispensa de Licitação nº 151/2019

    Extrato da ratificação da Dispensa de Licitação nº 152/2019

  • Diário Oficial de 07/11/2019 Edição nº 15

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    Para fins e efeitos legais, HOMOLOGO todos os atos praticados no Processo Licitatório nº. 32/2019 – Tomada de Preços nº 03/2019

    Processo nº. 32/2019; Tomada de Preços nº. 03/2019; Contrato nº 46/2019; Objeto: Execução de obras de infraestrutura urbana

    RELAÇÃO DE PROCESSO/PROTOCOLO DEFERIDO/INDEFERIDO

    RELAÇÃO DE PROCESSO/PROTOCOLO DEFERIDO/INDEFERIDO

  • Diário Oficial de 05/11/2019 Edição nº 14

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    RESPOSTA AO RECURSO INTERPOSTO POR GUSTAVO MORETTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA, DEVIDO A INABILITAÇÃO DO PARTICIPANTE NO CREDENCIAMENTO Nº 02/2019.

    RESPOSTA AO RECURSO INTERPOSTO POR CARLOS EDUARDO SORGI DA COSTA, DEVIDO SUA INABILITAÇÃO NO CREDENCIAMENTO Nº 02/2019.

    RESPOSTA AO RECURSO INTERPOSTO POR JOSÉ LUÍS TEIXEIRA QUENCA, DEVIDO A INABILITAÇÃO DO PARTICIPANTE NO CREDENCIAMENTO Nº 02/2019.

    RESPOSTA AOS RECURSOS INTERPOSTOS DEVIDO A INABILITAÇÃO DOS PARTICIPANTES NO CREDENCIAMENTO Nº 02/2019.

  • Diário Oficial de 05/11/2019 Edição nº 13

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    O Município de Porangaba-SP, através de seu Prefeito Municipal Senhor Luiz Carlos Vieira Sobrinho, torna público a SUSPENSÃO da licitação supracitada.

    Para fins e efeitos legais, HOMOLOGO todos os atos praticados no Processo Licitatório nº. 121/2019 – Pregão Presencial nº 20/2019.

    Processo nº. 121/2019; Pregão Presencial nº. 20/2019; Contrato nº 45/2019.

    RELAÇÃO DE PROCESSO/PROTOCOLO DEFERIDO/INDEFERIDO

  • Diário Oficial de 02/11/2019 Edição nº 12

    Ementa


    Ratificações de processos de dispensa de licitação

    Ratificação de dispensa de licitação

    Ratificação de processos de dispensa de licitação

    Ratificação de processos de dispensa de licitação

    Ratificação de processos de dispensa de licitação

    Ratificação da Dispensa 105/2019

    Extrato do contrato 38/2019

    RELAÇÃO DE PROCESSO/PROTOCOLO DEFERIDO/INDEFERIDO

    LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 22/2019; OBJETO: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de cimento;

    RELAÇÃO DE PROCESSO/PROTOCOLO DEFERIDO/INDEFERIDO

  • Diário Oficial de 01/11/2019 Edição nº 11

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    Autoriza o aumento do valor do Vale-Alimentação concedido aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.

    Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2019 e dá outras providências.

    PROCESSO: 185/2019; LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº. 05/2019; OBJETO: Construção de parque urbano.