DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Porangaba - São Paulo

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 017/2019 de 25 de junho de 2019.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 04/08/2021 Edição nº 309

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    Eleição suplementar de conselheiros tutelares suplentes exercício 2020/2023

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE FORNECEDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA.

  • Diário Oficial de 04/08/2021 Edição nº 310

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    EDITAL DE CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL Nº 01/2021.

    Portaria nº166/2021 - Licencia servidora de emprego público

    Portaria nº167/2021 - Dispões sobre nomeação de servidor para em Comissão exercer as funções de Diretor de Departamento.

    Decreto 78 - 2021 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2021.

    Decreto 79 - 2021 - Credito adicional suplementar e especial no orçamento de 2021

    Decreto 80 - 2021 - Credito adicional suplementar e especial no orçamento de 2021

    EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

    EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

  • Diário Oficial de 03/08/2021 Edição nº 308

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    Portaria Nº165 de 02 de Agosto de 2021- Dispõe sobre designação de servidora

  • Diário Oficial de 02/08/2021 Edição nº 307

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    Portaria Nº163 de 02 de agosto de 2021-exoneração de servidor a pedido

    Portaria Nº164 de 02 de Agosto de 2021-exoneração de servidor a pedido

    Edital de Convocação de Aprovado no concurso público Nº01 de 2017

    Edital de Convocação de Aprovado no concurso público Nº01 de 2017 (2)

    Lei Nº022 de 30 de Julho de 2021-Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento de 2021

    Lei Nº023 de 30 de Julho de 2021-Crédito Adicional Suplementar

  • Diário Oficial de 30/07/2021 Edição nº 306

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    Decreto Nº076 de 27 de Julho de 2021 -Permissão Administrativa de uso na prestação de serviço público essencial

    COMUNIQUE-SE

    Lei Nº021 de 29 de Julho de 2021- Programa de recuperação fiscal da crise

  • Diário Oficial de 29/07/2021 Edição nº 305

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    Edital de convocação de aprovado no concurso público Nº01 de 2017-Larissa Dias Pedroso

  • Diário Oficial de 28/07/2021 Edição nº 304

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    Decreto Nº077 de 27 de Julho de 2021-Retorno das atividades laborais de forma híbrida

    Edital de convocação de aprovado no concurso público

    Decreto Nº72 de 20 de Julho de 2021-Presidência e Vice Presidência do CME

    Edital de convocação de aprovado no concurso público Nº01 de 2017

    COMUNIQUE-SE

    COMUNIQUE-SE

    COMUNIQUE-SE

  • Diário Oficial de 27/07/2021 Edição nº 303

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    Portaria Nº162 de 26 de Julho de 2021-Admite servidor aprovado no concurso público Nº001 de 2017

  • Diário Oficial de 26/07/2021 Edição nº 302

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    Portaria Nº159 de 22 de Julho de 2021-Exoneração de servidor a pedido- Marcos Antonio Barreto

    Portaria Nº160 de 23 de Julho de 2021-Revoga a portaria nº118 de 2021

    Portaria Nº161 de 23 de Julho de 2021-Designa servidora Liane Pereira da Luz para ser representante do MMFDH

  • Diário Oficial de 23/07/2021 Edição nº 301

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    Decreto Nº075 de 23 de Julho de 2021-Composição,nomeação e credenciamento do grupo técnico de Vigilância Sanitária

    COMUNIQUE-SE

    COMUNIQUE-SE