Ementa

Chamamento de artistas interessados em credenciar propostas para o Programa “Cidade Sinfonia” da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Porangaba-SP. Período de inscrições e entrega de documentos: 28/11/2020 à 04/12/2020.

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Fica intimado o contribuinte para no prazo de 5 (cinco) dias úteis, cumprir as exigências abaixo:

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Dispõe sobre designação de servidor e dá providencias correlatas.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

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Admite servidor aprovado no concurso público nº 001/2017 e Edital nº 001/2017, para exercer emprego público de natureza permanente e dá providencias correlatas.

Admite servidor aprovado no concurso público nº 001/2017 e Edital nº 001/2017, para exercer emprego público de natureza permanente e dá providencias correlatas.

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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Convocação da Junta de Serviço Militar

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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020 e dá outras providências.

Ementa

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

RELAÇÃO DE PROCESSO/PROTOCOLO DEFERIDO/INDEFERIDO

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LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 10/2020; OBJETO: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de materiais de construção.

Para fins e efeitos legais, HOMOLOGO todos os atos praticados no Processo Licitatório nº. 450/2020 – Pregão Presencial nº 12/2020, cujo objeto consiste na aquisição de 02 (dois) veículos tipo hatch, novos, zero quilômetro...

Processo nº. 450/2020; Pregão Presencial nº. 12/2020; Contrato nº 20/2020; Objeto: aquisição de 02 (dois) veículos tipo hatch, novos, zero quilômetro...

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Tabela 8.2 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - MUNICÍPIOS

Tabela 12.2 - Demonstrativo das Despesas com Saúde - Municípios

Quadro 6 - Aplicações com Recursos Próprios em Ensino - Período: Janeiro à Outubro de 2020

QUADRO 5 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS PRÓPRIOS EM SAÚDE - Período: Janeiro à Outubro de 2020

QUADRO 5 - Aplicações Com Recursos do FUNDEB - Período: Janeiro à Outubro de 2020

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO - Balanço Orçamentário

Demonstrativo de Apuração das Despesas com Pessoal - EXECUTIVO - Período: NOVEMBRO 2019 à OUTUBRO 2020

Relatório Resumido da Execução Orçamentaria - Demonstrativo das Despesas por Função e Subfunção - Período: 5º Bimestre / 2020

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - PERÍODO: Outubro / 2020

Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras Orçamentárias - Período: Outubro / 2020

Demonstrativo de Apuração da Receita Corrente Líquida - R.C.L. Período: NOVEMBRO 2019 à OUTUBRO 2020

Demonstrativo de Restos a Pagar - Período: 5º Bimestre / 2020

Demonstrativo do Resultado Nominal - Exceto Orgão Previdenciário - Período: 5º Bimestre / 2020

Demonstrativo do Resultado Primário - Período: 5º Bimestre / 2020

Relatório de Gestão Fiscal - Poder Executivo - Período: 3º Quadrimestre / 2020

Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras do Regime Próprio dos Servidores Públicos - Outubro/2020

RELAÇÃO DE PROCESSO/PROTOCOLO DEFERIDO/INDEFERIDO

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LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 13/2020; OBJETO: Aquisição de 02 (dois) micro ônibus, novos, zero quilômetro, para o transporte escolar.