Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 17/01/2020 Edição nº 43

    Ementa


    LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 03/2020; OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos tipo hatch, novos, zero quilômetro

    RELAÇÃO DE PROCESSO/PROTOCOLO DEFERIDO/INDEFERIDO

    Fica convocado o candidato a seguir relacionado, aprovado no Concurso Público 01/2017 e Edital nº 01/2017 para comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis após o recebimento deste

    Dispõe sobre a composição, nomeação e credenciamento do Grupo Técnico de Vigilância Sanitária (VISA), e dá providências correlatas.

  • Diário Oficial de 14/01/2020 Edição nº 42

    Ementa


    Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento de 2020 e dá outras providências.

    Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020 e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 10/01/2020 Edição nº 41

    Ementa


    RELAÇÃO DE PROCESSO/PROTOCOLO DEFERIDO/INDEFERIDO PROCESSO 0023/2020 - INTERESSADO I.A.S - CONCLUSÃO: DEFERIDO

    Fixa as datas para o recolhimento dos Impostos Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e Taxas, do exercício de 2020, e dá providências correlatas.

    Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município de Porangaba – UFMP, com base no índice oficial do INPC/IBGE – para o exercício de 2020, e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 07/01/2020 Edição nº 40

    Ementa


    Convocação da Candidata: ADRIANA APARECIDA DA SILVA

    Convocação do Candidato: ALESSANDRO PRESTES MACHADO

    Convocação da Candidata: DANIELA DE JESUS BAPTISTA

    Convocação do Candidato: DORIVAL FERREIRA DUARTE

    Convocação da Candidata: JULIANA APARECIDA BLANCO MOREIRA

    Convocação da Candidata: LILIAN PROENÇA DE OLIVEIRA

    Convocação do Candidato: LUCIO CORREIA DE SOUZA

    Convocação da Candidata: MAGALI TERRA DE SOUZA

    Convocação da Candidata: MARA DO PRADO BUENO DE OLIVEIRA

    Convocação do Candidato: WELLINGTON EVARISTO GOMES

  • Diário Oficial de 03/01/2020 Edição nº 39

    Ementa


    Para fins e efeitos legais, HOMOLOGO todos os atos praticados no Processo Licitatório nº 231/2019 - Pregão Presencial nº. 25/2019

    Processo Licitatório nº 231/2019 - Pregão Presencial nº. 25/2019; Contrato nº 01/2020

  • Diário Oficial de 03/01/2020 Edição nº 38

    Ementa


    CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO / PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO – PAT Nº 2027/2019

    CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO / PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO – PAT Nº 2352/2019

    CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO / PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO – PAT Nº 2354/2019

    CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO / PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO – PAT Nº 2397/2019

    RELAÇÃO DE PROCESSO/PROTOCOLO DEFERIDO/INDEFERIDO PROCESSO (2502/2019) INTERESSADO (C.A.L.) CONCLUSÃO (INDEFERIDO)

    Para fins e efeitos legais, HOMOLOGO todos os atos praticados no Processo Licitatório nº. 121/2019 – Pregão Presencial nº 20/2019

    Processo nº. 121/2019; Pregão Presencial nº. 20/2019; Contrato nº 45/2019

    Dispõe sobre o Regime de Plantão de Estabelecimentos Comerciais de atividade Farmacêutica e Similares, e dá providências correlatas.

    Regulamenta a Lei Municipal nº 29/1997, que dispõe sobre a concessão de uso de Cemitério Municipal, fixa o Preço Público para o exercício de 2020, e dá outras providências.

    Dispõe sobre a atualização de valores venais de imóveis localizados em zonas urbanas, urbanizáveis e de expansão do Município de Porangaba, para efeito de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano para o exercício de 2020, e dá outras providências.

    Fixa os valores das Taxas e dos Preços Públicos de utilização de serviços e atividades de natureza industrial, comercial, civil, burocrático, administrativos e similares, prestados pela Prefeitura Municipal de Porangaba, para o exercício de 2020, e dá outras providências.

    Prorroga o prazo para conclusão das obras de infraestrutura do Loteamento Residencial denominado Sítios e Recreios “Flores Silvestres”, localizado no Município de Porangaba, e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 21/12/2019 Edição nº 37

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    A Prefeitura Municipal de Porangaba-SP comunica e torna público que, através do Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo de Licitação nº 138/2019 - Convite nº. 06/2019 e ADJUDICA o objeto da referida licitação

    A Prefeitura Municipal de Porangaba-SP comunica e torna público que, através do Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório n° 150/2019 - Convite nº. 07/2019 e ADJUDICA o objeto da referida licitação

    A Prefeitura Municipal de Porangaba-SP comunica e torna público que, através do Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório n° 278/2019 - Convite nº. 08/2019 e ADJUDICA o objeto da referida licitação

    Processo nº. 138/2019; Convite nº. 06/2019; Contrato nº 52/2019; Objeto: aquisição de concreto usinado; Contratante: Prefeitura Municipal de Porangaba; Contratado: JKS Mix Concretos e Serviços Ltda

    Processo nº. 150/2019; Convite nº. 07/2019; Contrato nº 50/2019; Objeto: aquisição de bica corrida; Contratante: Prefeitura Municipal de Porangaba; Contratado: Pedreira Sanson Ltda

    Processo nº. 278/2019; Convite nº. 08/2019; Contrato nº 51/2019; Objeto: contratação de empresa especializada para a realização de evento público para a comemoração da passagem de ano “Réveillon 2020”; Contratante: Prefeitura Municipal de Porangaba; Contratado: Eudo Quaresma Martins ME

    RELAÇÃO DE PROCESSO/PROTOCOLO DEFERIDO/INDEFERIDO

  • Diário Oficial de 19/12/2019 Edição nº 36

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    ATRASO NA ENTREGA DO OBJETO

    PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO – PAT Nº 2049/2019

    RELAÇÃO DE PROCESSO/PROTOCOLO DEFERIDO/INDEFERIDO

  • Diário Oficial de 18/12/2019 Edição nº 35

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    RELAÇÃO DE PROCESSO/PROTOCOLO DEFERIDO/INDEFERIDO

  • Diário Oficial de 16/12/2019 Edição nº 34

    Ementa


    A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, nos exercícios das suas atribuições, nos termos da Lei Municipal nº 885/91 e Lei Municipal nº 10/2016, COMUNICA à todos os interessados que no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste, os créditos tributários mobiliários e imobiliários, inclusive as taxas de contribuições do exercício de 2019, serão remetidos a Procuradoria do município para inscrição em dívida ativa.