Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 01/07/2020 Edição nº 117

    Ementa


    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 29/06/2020 Edição nº 116

    Ementa


    Prorroga a suspensão do atendimento presencial no âmbito da administração pública, em decorrência do Estado Emergencial da Pandemia do Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 29/06/2020 Edição nº 115

    Ementa


    O Município de Porangaba-SP, através de seu Prefeito Municipal Senhor Luiz Carlos Vieira Sobrinho, torna público a SUSPENSÃO da licitação supracitada por força da reclassificação da região da DRS-VI para Fase I - Vermelha.

  • Diário Oficial de 26/06/2020 Edição nº 114

    Ementa


    A Prefeitura Municipal de Porangaba, COMUNICA aos interessados, que após análise da Secretaria de Finanças, o Processo nº 202/2020 foi DEFERIDO.

    A Prefeitura Municipal de Porangaba, COMUNICA aos interessados, que após análise da Secretaria de Finanças, o Processo nº 231/2020 foi INDEFERIDO.

    A Prefeitura Municipal de Porangaba, COMUNICA aos interessados, que após análise da Secretaria de Finanças, o Processo nº 411/2020 foi INDEFERIDO.

    A Prefeitura Municipal de Porangaba, COMUNICA aos interessados, que após análise da Secretaria de Finanças, o Processo nº 709/2020 foi INDEFERIDO.

    RELAÇÃO DE PROCESSO/PROTOCOLO DEFERIDO/INDEFERIDO

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

    Para fins e efeitos legais, RATIFICO todos os atos praticados no Processo nº. 299/2020 – Dispensa de Licitação nº 275/2020; OBJETO: aquisição de 200 (duzentos) aventais descartáveis...

  • Diário Oficial de 25/06/2020 Edição nº 113

    Ementa


    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

    Fica o requerente intimado para no prazo de 5 (cinco) dias úteis, tomar ciência da conclusão, e querendo interpor recurso para autoridade competente no prazo legal, contados da publicação deste.

  • Diário Oficial de 24/06/2020 Edição nº 112

    Ementa


    Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento de 2020 e dá outras providências.

    Estabelece as Diretrizes a serem observadas na Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Porangaba para o Exercício de 2021 (LDO), e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 17/06/2020 Edição nº 111Extra

    Ementa


    Determina a suspensão de atendimento presencial através dos órgãos municipais, em decorrência do Estado Emergencial da Pandemia do Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 17/06/2020 Edição nº 110

    Ementa


    RELAÇÃO DE PROCESSO/PROTOCOLO DEFERIDO/INDEFERIDO

    Termo aditivo nº 30/2020 de 16/06/2020. Fica prorrogado o contrato nº 46/2019, referente do Processo Licitatório nº 32/2019 – Tomada de Preços nº 03/2019, passando a vigorar de 16/06/2020 à 31/12/2020.

    Termo aditivo nº 31/2020 de 16/06/2020. Fica prorrogado o contrato nº 47/2019, referente do Processo Licitatório nº 122/2019 – Tomada de Preços nº 04/2019, passando a vigorar de 16/06/2020 à 31/12/2020.

    Termo aditivo nº 32/2020 de 16/06/2020. Fica prorrogado o contrato nº 06/2020, referente do Processo Licitatório nº 55/2020 – Tomada de Preços nº 01/2020, passando a vigorar de 16/06/2020 à 31/12/2020.

    Termo aditivo nº 33/2020 de 16/06/2020. Fica prorrogado o contrato nº 12/2020, referente do Processo Licitatório nº 68/2020 – Tomada de Preços nº 02/2020, passando a vigorar de 16/06/2020 à 31/12/2020.

  • Diário Oficial de 16/06/2020 Edição nº 109

    Ementa


    LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 11/2020; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via WEB on-line real time, com utilização de sistema de gerenciamento da manutenção preventiva/corretiva de veículos em estabelecimentos credenciados no Estado de São Paulo através da equipe especializada objetivando subsidiar o uso do sistema de gestão e acompanhar o desempenho dos órgãos/entidades quanto aos indicadores de gestão da frota da Prefeitura de Porangaba.

    Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 15/06/2020 Edição nº 108

    Ementa


    Estabelece a data de vencimento, do recolhimento anual das Taxas de Localização e Funcionamento, Horário Especial, Publicidade e Diversão Pública, do Exercício de 2020, e dá providências correlatas.

    Dispõe sobre prorrogação dos efeitos do Decreto n° 47/2020, editados em decorrência da Pandemia do COVID - 19, e dá outras providências.